DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HALISSON CAMPOS GONÇALVES Pregoeiro (SIDEC - 27/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000069/2022-91. Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.325.424/0001-02 - CALANGO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção do contêiner de Laboratório do Núcleo de Tecnologia Ambiental de Farmanguinhos. Fundamento Legal: Lei 10520/2002. Vigência: 27/04/2023 à 27/10/2023. Valor Total: R$ 499.900,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25387.000809/2021-16. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 24/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/05/2023 e término em 05/05/2024. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.748,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000351202369 . Objeto: Aquisição de cartuchos da marca wolke. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Assegurar a manutenção dos padrões estabelecidos pelo controle de qualidade. Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/04/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 26.951,17. CNPJ CONTRATADA : 00.028.876/0007-31 VIDEOJETDO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CODIFICACAO INDUSTRIAL LTDA . (SIDEC - 27/04/2023) 254445-25443-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000676202341 . Objeto: Aquisição de soro de ave Bio Nutrientes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material fornecido com exclusividade pela futura contratada. Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 27/04/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 47.400,00. CNPJ CONTRATADA : 04.816.602/0002-53 BIO NUTRIENTES DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 27/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 97/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de infraestrutura de cabeamento estruturado (redes de dados) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/04/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISOS DE PENALIDADE O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar à Empresa V. J. DONZELLA - ME, CNPJ 29.413.872/0001-63, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que se iniciará em 28/04/2023 e terminará em 28/07/2023. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 0329/2021-BM, através do Processo nº 25386.002161/2022-03 O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar à Empresa RMR GRAFICA LTDA, CNPJ 46.202.155/0001-01, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que se iniciará em 28/04/2023 e terminará em 28/07/2023. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na Cotação Eletrônica nº: 0190/2022-BM, através do Processo nº 25386.000192/2023-01 O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar à Empresa S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 19.308.719/0001-12, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que se iniciará em 28/04/2023 e terminará em 28/07/2023. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº: 314/2021, através do Processo nº 25386.000325/2023-31 O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar à Empresa DGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 42.070.491/0001-97, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que se iniciará em 28/04/2023 e terminará em 28/07/2023. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº: 0312/2021-BM, através do Processo nº 25386.000669/2023-40 MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 87/2022 DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico nº15/2023. Foivencedor dos itens1,2,3,4,5,6,8,13,14,15,17,18,21,23,25 e 26 a licitante SPECTRUN BIO ENG MED HOSP LTDA no valor de R$ 35.259,43 (Trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e tres centavos).Os itens7,9,10,11,12,16,19,20,22 a licitante BRAZDI IMP EXP COM E SERV DE PROD LABORAT LTDA no valor de R$ 37.100,19(Trinta e sete mil cem reais e dezenove centavos).O valor total da licitação foi de R$ 72.359,62(Setenta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/04/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 52/2023. Foi vencedor da licitação do GRUPO 01 a licitante CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA no valor de R$ 31.529,93 ( trinta e um mil quinhentos e vinte e nove reais noventa e três centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 27/04/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 87/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 26/04/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 55/2023, tendo como vencedoras as empresas: CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A, no item 22, no valor total de R& 1.260,00; ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 05 e 23, no valor total de R$ 630,10; DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, nos itens 14, 18, 19, 24 e 27, no valor total de R$ 2.559,40; JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO, no item 25, no valor total de R$ 3.912,00; G A MEDICAL LTDA, nos itens 01, 07, 11, 13, 21 e 26, no valor total de R$ 10.946,88; NEW LIFE COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇO, no item 06, no valor total de R$ 480,00; FÊNICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 12 e 20, no valor total de R$ 631,86; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens 03, 04, 08, 10, 15 e 16, no valor total de R$ 3.855,10; MCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02,no valor total de R$ 81.673,80 e CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, no item 17, no valor total de R$ 3.900,00. Os item 09 foi cancelado. Valor total da licitação: R$ 109.849,14 (Cento e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/04/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 87/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 26/04/2023 foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 70/2023, tendo como vencedoras as empresas: PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA, no item 01, no valor total de R$ 122.500,00; BIOEQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 02, 03, 04 e 05, no valor total de R$ 223.795,00; H&B SUPPLY COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA, no item 06, no valor total de R$ 385.000,00 e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, no item 07, no valor total de R$ 16.500,00. Valor total da licitação: R$ 747.795,00 (Setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais) FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/04/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 87/2023. Foi vencedor dos itens 01 e 05 a licitante GB AUTO PECAS LTDA no valor de R$ 27.590,60 ( vinte sete mil quinhentos e noventa reais e sessenta centavos ). Foi vencedor dos itens 03 e 04 a licitante WEST PARTS PECAS E LUBRIFICANTES LTDA no valor de R$ 1.363,65 ( mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos ). Foi vencedor do item 06 a licitante P.F MEOTTI LICITACOES LTDAno valor de R$ 123.996,88 ( cento e vinte três mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos ). O total da licitação foi de R$ 152.951,13 ( cento e cinquenta e dois mil novecentos e cinqhenta e um reais e treze centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 27/04/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 89/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 89/2023. Foi vencedor dos itens 01,02,03,04 e 05 a licitante GELMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 92.536,60 ( noventa e dois mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos ). O total da licitação foi de R$ 92.536,60 ( noventa e dois mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 27/04/2023) 254445-25201-2023NE800040