DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (BIO- MANGUINHOS). Contratado: 31.245.376/0001-90. SERIAL SISTEMAS LTDA. Objeto: O Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos - Bio- Manguinhos, MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS, designado pela Portaria do Gabinete do Sr. Ministro da Saúde nº 181, de 24/01/2018, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência da FIOCRUZ nº 172/2022, com fulcro no art. 65, § 8º, da Lei n.º 8.666/93 e art. 53 e seguintes da IN nº 05/2017, determina o Apostilamento ao Contrato nº 291/2019, com a finalidade de reajustar o valor contratual, na forma determinada pela Cláusula Sexta do contrato em comento. Dessa forma, conforme pronunciamento do fiscal do contrato acostado aos autos (Doc. SEI 2400028), pedido da contratada (Doc. SEI 2157527) , contendo a sua memória de cálculo, bem como a análise do cálculo pela Divisão de Finanças - DIFIN ( Doc. SEI 2358968), e em conformidade com o disposto na cláusula sexta do Contrato e no art. 53 e seguintes da IN nº 05/2017, o valor contratual é reajustado no percentual de 0,357513% no período de 2020/2021 e 0,107042 no período de 2021/2022, passando o valor total do contrato de R$ 344.128,51 ( trezentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e um reais) para R$ 380.964,84 (trezentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária classificada no Programa de Trabalho 10305502320YE0001, Elementos de Despesas 339039 e Fonte de Recurso 1002000000, tendo sido empenhada mediante a Nota de Empenho nº 2023NE587 de 21/03/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil). Vigência: 05/04/2023 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.964,84. Data de Assinatura: 05/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 Número do Contrato 081/2014. Nº Processo: 25386.001136/2013-11 - Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (BIO- MANGUINHOS). Contratada: Ima Industria Macchine Automatiche S.P.A. Objeto: 3º Aditivo ao Contrato de Fornecimento. Justificativa: O presente Termo tem por objeto a suspensão temporária da execução do Contrato nº 81/2014, pelo período de 508 (quinhentos e oito) dias, Fundamento Legal: Artigo 57, par[ágrafo 1º, Inciso II e V da Lei 8.666/93. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Data de Assinatura: 23/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000268/2023-90 - Objeto: aquisição de itens da marca FESTO, Ata 100/2023 - Contratada: LADDER AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 66.886.144/0001-03, no valor total de R$ 69.797,78; Ata 101/2023, Contratada: WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 97.525.889/0001-62, no valor total de R$ 10.015,72; Ata 102/2023, Contratada: P&F Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 34.238.351/0001-57, no valor total de R$ 52.624,04; Ata 103/2023, Contratada: FESTO BRASIL LTDA, CNPJ: 57.582.793/0001-11, no valor total de R$ 68.553,14; Ata 104/2023, Contratada: SINERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 20.936.627/0002-47, no valor total de R$ 24.347,06; Ata 105/2023, Contratada: HYPNEUMAT HIDRÁULICA E PNEUMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.132.736/0001-01, no valor total de R$ 6.705,68; Ata 106/2023, Contratada: WEN SOLUTION LTDA, CNPJ: 22.816.470/0001-60, no valor total de R$ 118.464,44; Pregão Eletrônico SRP nº 046/2023, Data de Assinatura: 27/04/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000895/2023-81. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa institucional fiocruz saudável".. Fundamento Legal: . Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 9.703.102,51. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000437/2022-81. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 02.839.752/0001-76 - MARJAN RIO INSPECAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para operação assistida em instalações e utilidades prediais, abrangendo procedimentos de manutenção e transferência de conhecimento, referente aos equipamentos e aos componentes necessários ao início do correto funcionamento do sistema de inativação térmica do cpivces, campus fiocruz maré - rj.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/10/2023. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 25389.000385/2022-42. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 26/04/2023 a 30/05/2023. Valor Total do 1º Termo de Apostilamento: R$ 173.604,78. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 7 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ES - SRT/ES, sito Rua Pietrângelo de Biase, 56/214 - Centro, Vitória/ES CEP: 29010-190, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015. . Razão social CNPJ/CPF Processo . BASSI IMOVEIS LTDA 12.288.966.0001-55 46207.008284/2019-85 . BELLA ESTETICA E BELEZA LTDA ME 38.149.514.0001-86 46207.008535/2019-21 . CENTRO EDUCACIONAL APOGEU EIRELI 08.237.892.0001-50 46207.007511/2019-55 . CONDOMINIO DO EDIFICIO MORENA 39.616.677.0001-94 46207.007366/2019-11 . CORAIS RESTAURANTES EIRELI 39.332.747.0001-82 46207.007109/2019-71 . CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA 17.636.979.0001-91 46207.007579/2019-34 . CHIABAI & RODRIGUES LTDA 39.302.666.0001-30 46207.007165/2019-13 . CORONEL BORGES VENDAS LTDA (PADARIA E CONFEITARIA CORONEL BORGES LTDA) 11.049.572.0001-81 14185.003888/2020-88 . CL EDIÇÃO DE LIVROS LTDA (R.V. LANTERNAGEM E PINTURA LTDA) 05.579.124.0001-97 46207.006087/2019-21 . DELISHOP RESTAURANTES LTDA 05.021.655.0001-60 46207.007353/2019-33 . EDUARDO RAMOS PEREIRA FOCUS 03.572.462.0001-71 46287.000213/2019-91 . FLAMAG SOARES PADARIA E CONFEITARIA LTDA 16.102.361.0001-89 46207.006275/2019-50 . GEOVANA MATILDE LIMA 12653387794 17.918.420.0001-54 46207.007056/2019-98 . GENYUS AUTO POSTO & SERVICOS LTDA 06.999.246.0001-03 46207.008924/2019-57 . HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A 31.807.464.0001-38 14185.019385/2020-24 . LSO RESTAURANTE LTDA 18.178.906.0001-66 46207.006954/2019-29 . LUIZA REGINA CABRAL SILVA ME 22.164.086.0001-20 46207.008864/2019-72 . MONTALVANI ENGENHARIA LTDA 03.971.706.0001-99 46207.006252/2019-45 . MAMUTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA 16.920.995.0001-49 46207.006104/2019-21 . MONTAUT MONTAGENS ELETROMECANICAS E AUTOMACAO LTDA 07.320.175.0001-25 46207.005158/2019-79 . MATERIAL DE CONSTRUCAO POR DO SOL EIRELI 06.238.421.0001-31 46207.008903/2019-31 . MILTON GOMES COUTINHO 11.346.208.0001-83 46207.009011/2019-58 . MINERACAO TRES CORACOES - EIRELI 39.332.606.0001-60 46207.007865/2019-08 . NASCIMENTO MARMORES E GRANITOS LTDA 07.074.948.0001-30 46207.007293/2019-59 . ORTOCLINICA - CLINICA DE TRAUMATOLOGIA S/S LTDA 01.004.254.0001-40 46207.008285/2019-20 . ORAL PROTESE LTDA 10.406.980.0001-80 46207.008570/2019-41 . PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA 20.968.824.0001-67 14185.007332/2020-61 . PANORAMA METAIS LTDA 04.622.418.0001-91 46207.008099/2019-91 . PLURAL CONSTRUTORA EIRELI 04.852.617.0001-96 46207.007750/2019-13 . POLYANNE HOTT MATOS 31.676.214.0001-06 46207.006038/2019-99 . PRATICA ASSESSORIA CONTABIL LTDA 08.517.923.0001-27 46207.009027/2019-61 . PREMIUM EMPREENDIMENTOS RESTAURANTE E SERVICOS EIR 04.026.485.0001-43 46207.008449/2019-19 . RESTAURANTE TSC EIRELI 23.878.146.0001-30 46207.008458/2019-18