DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASS: 25/04/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 P.A.: 0000221-78.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 14/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: JULIO CESAR DOS ANJOS 03178483993, CNPJ 24.843.624/0001-39. OBJETO: serviços de jardinagem para a Subseção Judiciária de Chapecó. BASE LEGAL: dispensa de licitação, art. 24, II da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE000378, de 18/04/2023. VALOR TOTAL: R$ 14.965,00. VIG.: de 19/04/2023 até 18/04/2024. ASS: 19/04/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 P.A.: 0000837-53.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 13/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ 90.180.605/0001-02. OBJETO: contratação de cobertura de indenização integral e parcial dos veículos oficiais que compõem a frota da JFSC decorrente de colisão, incêndio, roubo, furto e eventos da natureza (inundação, alagamentos, raios, quedas de árvores e granizo) e de danos materiais, corporais e morais a terceiros, para: ITEM 01 - 05 (cinco) Veículos zero km, ano 2022/2022, marca FIAT, Modelo Toro Volcano. BASE LEGAL: dispensa de licitação, art. 24, II da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE000368, de 04/04/2023. VALOR TOTAL: R$ 15.600,00. VIG.: de 03/04/2023 até 03/01/2025. ASS: 18/04/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0002851-78.2021.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 14/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ 04.892.991/0001-15. OBJETO DO CON T R AT O : fornecimento de 25 switches e 10 access points, para o prédio-sede da SJSC. OBJETO DO ADITIVO: Fixação de nova data de entrega dos equipamentos e alteração da equipe de fiscalização. BASE LEGAL: art. 65, II, da Lei 8.666/93. ASS: 26/04/2022, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0001782-16.2018.4.04.8002. Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 40/2018. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: LAUDECI FELISBINO - ME, CNPJ 00.549.237/0001-26. OBJETO DO CON T R AT O : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo split, instalados nos prédios da Subseção Judiciária de Blumenau (ITEM I) e Mafra (ITEM IV). OBJETO DO ADITIVO: Alteração da relação de equipamentos a serem manutenidos na Subseção Judiciária de Blumenau. BASE LEGAL: art. 65, I, a da Lei 8.666/93. ASS: 25/04/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0001215-06.2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma em auditório, sala de apoio e foyer localizados no 14º pavimento do Edifício Bagé, sede extensiva da Subseção Judiciária de Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/04/2023) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO PA Nº 0000531-38.2023.4.05.7200 . Espécie: Convênio Nº 16/2023-JF/AL. Cessionária: Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI. CNPJ/MF Nº 12.228.375/0001-92. Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 24/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 10/04/2023. Signatários: Dr. André Luis Maia Tobias Granja, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cessionário; Prefeito Sr. Bruno Feijó Teixeira, pela Cedente. EXTRATO DE CONVÊNIO PA Nº 0000531-38.2023.4.05.7200 . Espécie: Convênio Nº 12/2023-JF/AL. Cessionária: Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Cedente: GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS. CNPJ/MF Nº 12.200.019/0001-69. Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 08/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Dr. André Luis Maia Tobias Granja, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cessionário; Governador Sr. Paulo Suruagy do Amaral Dantas, pela Cedente. EXTRATO DE CONVÊNIO PA Nº 0000531-38.2023.4.05.7200 . Espécie: Convênio Nº 09/2023-JF/AL. Cessionária: Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE. CNPJ/MF Nº 12.264.230/0001-47. Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 27/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Dr. André Luis Maia Tobias Granja, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cessionário; Prefeito Sr. Marcelo Beltrão Siqueira, pela Cedente. EXTRATO DE CONVÊNIO PA Nº 0000531-38.2023.4.05.7200 . Espécie: Convênio Nº 14/2023-JF/AL. Cessionária: Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA. CNPJ/MF Nº 12.333.753/0001-06. Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 24/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 10/04/2023. Signatários: Dr. André Luis Maia Tobias Granja, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cessionário; Prefeito Sr. Bruno Feijó Teixeira, pela Cedente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 2561-56.2017.4.05.7200. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 06/2018- JF/AL. Pregão Eletrônico n.º 03/2018-PR/AL, como coparticipante. CONTRATADA: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 09.198.704/0001-95. OBJETO: prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e serviços gerais para a Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência, em caráter excepcional, por mais doze meses, iniciando-se no dia 01/05/2023 e encerrando-se no dia 01/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Raquel Porfírio Barros, pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO PA Nº 0000738-37.2023.4.05.7200. Espécie: Termo de Doação nº 14/2023. Doador Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Donatário: Secretaria de Estado da Saude, CNPJ nº 12.200.259/0001-65. Objeto: doação de bens classificados como inservíveis/irrecuperáveis, conforme informação da Comissão de Avaliação AL-SMP (doc. SEI 3369723), pertencentes ao acervo do DOADOR, sem quaisquer ônus e para fins de utilização em atividades que guardem correlação com os interesses sociais promovidos pelo DONATÁRIO, nos termos da manifestação de interesse (doc. SEI 3391364). Assinatura: 25/04/2023. Transferência de propriedade em caráter irrevogável .Recebimento em caráter definitivo e gratuito. Signatários: Dr. Aloysio Cavalcanti Lima, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Doador; Gustavo Pontes de Miranda Oliveira, pelo Donatário. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de recuperação/reforço da estrutura de concreto armado do edifício Sede da Seção Judiciária do Ceará, em Fortaleza. DATA DE ABERTURA: 11/05/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza-CE, 27 de abril de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 090011 - CONTRATO Nº 9/2022 Nº Processo: 0001175-69.2023.4.05.7300. Pregão Nº 8/2021. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU/SE. Contratado: 23.035.197/0001-08 - RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Objeto: 1. Por acordo das partes, fica prorrogado o contrato em epígrafe pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2023 a 30/06/2024. 2. Por acordo das partes, ficam alteradas as disposições da cláusula quarta, 4.1.5 do Contrato, e dispositivos correlatos do termo de referência, para que as emissões dos certificados digitais ocorram de forma remota, por meio de vídeo, permanecendo inalterados os valores das parcelas componentes dos preços unitários. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.998,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. Assinam: pela Contratante, FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, Juiz Federal na Direção do Foro; pela Contratada, PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA, representante. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 925042 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de plano de saúde médico e de assistência odontológica, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com abrangência em todo o território nacional. O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 02/2023, conforme especificado abaixo: Item 1 - Deserto Item 2 - Empresa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, Inscrita no CNPJ nº 00.856.424/0001-52, no valor total de R$ 7.191,00 (sete mil, cento e noventa e um reais) CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9, devidamente constituída conforme a Portaria nº 150, de 06 de maio de 2022, em razão da liminar que suspendeu o curso do processo eleitoral até o julgamento do mandado de segurança, informa que as cédulas recebidas pelos profissionais deverão ser enviadas à Caixa Postal do Correio, conforme consta no envelope recebido, e só serão abertas, e seu voto apurado, quando da decisão judicial, conforme prevê o artigo 42 da Resolução-COFFITO nº 519/2020. Informa, ainda, que somente serão computados os votos enviados à Caixa Postal do Correio desde que recepcionados até o horário determinado pela Comissão Eleitoral. SUZIANE RAQUEL DE OLIVEIRA REVELES Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-9