DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEO Salvador Shopping, torre Londres - 31º andar e loja Térreo - Salvador/BA CRCBA, conforme Anexo I - Termo de referência e apêndice do Anexo I - memorial, deste Ed i t a l . DATA, HORA E LOCAL DO CERTAME: 12 de maio de 2023, às 09 horas (Horário de Brasília). EDITAL: https://www.crcba.org.br/licitacoes e www.comprasnet.gov.br. Informações: Na sede do CRCBA, Rua do Salete nº 320, Barris, Salvador - BA. CEP: 40.070-200; pelo e-mail [email protected] e através do Tel. (71) 2109-4000, de segunda à sexta-feira das 08h às 17 horas. Salvador, 27 de abril de 2023 CONTADOR ERALDO GALDINO DA SILVA JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. DEYVISON DIMAS LOPES MARTINS, MG- 111018/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 38) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2022/000539. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 27 de abril de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA, MG-014127/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2022/000550, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 27 de abril de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o edital de Chamamento Público 001/2023 foi alterado. Objeto: Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais, a ser realizada no período de 21 a 23 de junho de 2023, no Centro de Feiras e Exposições George Norman Kutova (EXPOMINAS BH), conforme condições estabelecidas no Edital. O Edital alterado está disponível no portal do CRCMG (www.crcmg.org.br), no menu licitações e chamamentos públicos. Belo Horizonte, 27 de abril de 2023. CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 40/2023 Procedimento licitatório nº 40/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados de Programador Web, em regime de dedicação exclusiva, para o CRCPR. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 12/05/2023 às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 12/05/2023 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VICTORIA ROSSINI ANDREIU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 023/2023. PROCESSO: Compras nº 092/2022. OBJETO: Contratação de implantação de solução de ampliação de rede wireless (WiFi). CONTRATADA: ASSISNET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados de 02/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 103.000,00 (centro e três mil reais). DATA DE ASS I N AT U R A : 24 de abril de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato de prestação de serviços do Processo Secom nº. 145/2022 - Pregão Eletrônico nº. 057/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: A E S Mariano Assessoria. Objeto: Prestação de serviços de implantação de solução SMS (Short Message Service). Do Prazo do Contrato: Início em 02/05/2023 e término em 02/05/2024. Data da Assinatura: 17/04/2023. Do Valor do Contrato: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Avaíde Eduardo Silva Mariano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 128/2020 - Tomada de Preços nº 004/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Quadritec Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obras para remodelação da Delegacia Regional de Santos - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 18/04/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Fábio Oliveira Santos. EDITAL D EC I S ÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, podendo nesse prazo, ter vista dos autos através da página CRECI-SP na internet, www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevistas, ou ainda encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected] em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados. PROCESSO: PED 2022/001729 - Qdo(a): LEIDA REGINA DE OLIVEIRA - creci 071135-F; PED 2022/001784 - Qdo(a): VIEIRA ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 030938-J; PED 2022/002017 - Qdo(a): RODA VIVA IMOBILIARIA ADMINISTR AC AO E CORR DE IMOV LTDA-EPP - creci 034573-J; PED 2022/002018 - Qdo(a): TEREZA DE JESUS FERREIRA - creci 200905-F; PDD 2019/002998 - Qdo(a): COLINAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - creci 029202-J; PDD 2019/003000 - Qdo(a): ANANIAS FERREIRA DA SILVA - creci 137166-F; PDD 2019/007218 - Qdo(a): ANDREA IVY ARAN T ES FERNANDES TRIFONI - creci 063239-F; PDD 2023/000001 - Qdo(a): TGARANTE ADMINISTRACAO E GESTAO DE IMOVEIS LTDA-ME - creci 037086-J; PDD 2023/000002 - Qdo(a): ANDERSON DA SILVA NAPE - creci 061104-F; PDD 2023/000003 - Qdo(a): TGARANTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - creci 040307-J; PED 2023/000001 - Qdo(a): TGARANTE ADMINISTRACAO E GESTAO DE IMOVEIS LTDA-ME - creci 037086-J; PED 2023/000002 - Qdo(a): ANDERSON DA SILVA NAPE - creci 061104-F; PED 2023/000005 - Qdo(a): TGARANTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - creci 040307- J; PDD 2019/005562 - Qdo(a): MAIS HOUSE CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - creci 030408-J; PDD 2019/005563 - Qdo(a): RONALDO SANTORO SILVA RODRIGUES - creci 070832-F; PDD 2019/005564 - Qdo(a): VENINA VIEIRA DE ALMEIDA - creci 148217-F; PED 2022/001962 - Qdo(a): EDUARDO OLIVEIRA SANTOS - creci 199920-F; PED 2022/001994 - Qdo(a): L.P IMÓVEIS EIRELI - EPP - creci 031056-J; PED 2022/001995 - Qdo(a): LUIZ CARLOS FERNANDES PAVÃO - creci 167008-F; PED 2021/001543 - Qdo(a): VEREDAS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME - creci 028215-J; PED 2021/001544 - Qdo(a): RICARDO ADAIR ALVIM - creci 178535-F; PED 2022/001520 - Qdo(a): ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA - creci 156514-F; PED 2022/001682 - Qdo(a): ELIVELTON DE ARAUJO ALMEIDA - creci 188357-F; PED 2022/002004 - Qdo(a): ANA CAROLINA PIRES SANTORO - creci 169606-F; PDD 2022/000003 - Qdo(a): ANTONIO ANIBAL AQUINO - creci 141532-F; PDD 2022/000015 - Qdo(a): AQUINO FLATS CONSULTORIA EIRELI - ME - creci 035422-J; PED 2022/000264 - Qdo(a): GERSON GONÇALVES DA CONCEIÇÃO - creci 131171-F; PED 2022/000737 - Qdo(a): ALEXANDRO FUENTES DE LIMA - creci 079507-F; PED 2022/000781 - Qdo(a): ANDRE FUENTES DE LIMA - creci 082593-F; PDD 2022/000021 - Qdo(a): TROPICAL CORRETORA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - creci 035659-J; PDD 2022/000022 - Qdo(a): DANIEL ABRAMANT GUERBATIN - creci 199036-F; PED 2022/001313 - Qdo(a): BRUNO ROGERIO RONCHI - creci 098471-F; PED 2022/001912 - Qdo(a): W3K NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - creci 038067-J; PED 2022/001913 - Qdo(a): WESLEY RODRIGUES LOPES OLIVEIRA - creci 191626-F; PED 2022/001916 - Qdo(a): DONALD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - creci 035194-J; PED 2022/001738 - Qdo(a): FRANCISCO APARECIDO DE ANDRADE - creci 139042-F; PED 2022/001109 - Qdo(a): FERNANDES & NASCIMENTO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME - creci 027767-J; PED 2022/000869 - Qdo(a): LEANDRO JOSE CARDOSO - creci 119887-F; PED 2022/001161 - Qdo(a): ANA CAROLINA GIANAZI CARVALHO - ME - creci 033184-J; PED 2022/001162 - Qdo(a): ANA CAROLINA GIANAZI MOREIRA - creci 102127-F; PED 2022/001163 - Qdo(a): MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS - creci 157078-F; PED 2021/001947 - Qdo(a): AC-LUIZ IMOVEIS LTDA - ME - creci 030605-J; PED 2021/001948 - Qdo(a): ANDERSON CLEITON DA SILVA LUIZ - creci 154780-F; PED 2022/001691 - Qdo(a): CASSIA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA MACEDO - creci 067305-F; PED 2022/001564 - Qdo(a): FÁBIO BATISTA DOS SANTOS - creci 179170-F 179170-F; PED 2022/001736 - Qdo(a): LA KASA NEGOCIOS IMOBILIARIO LIMITADA - ME - creci 033970-J; PED 2022/001737 - Qdo(a): JEFFERSON GAUDENCIO DA SILVA - creci 078155-F; PED 2022/001632 - Qdo(a): T N A & L B CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 035480-J; PED 2022/001633 - Qdo(a): THIAGO NUNES ATAIDE - creci 126415-F; PED 2022/001939 - Qdo(a): T N A & L B CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 035480-J; PED 2022/001940 - Qdo(a): THIAGO NUNES ATAIDE - creci 126415-F; PED 2022/001977 - Qdo(a): T N A & L B CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 035480-J; PED 2022/001978 - Qdo(a): THIAGO NUNES ATAIDE - creci 126415-F; PED 2022/001757 - Qdo(a): CLAUDIO ROBERTO ALVES - creci 210876-F; PED 2022/001857 - Qdo(a): CARVALHO & AUGUSTO LTDA - creci 035715-J; PED 2022/001859 - Qdo(a): MARCOS ROBERTO AUGUSTO - creci 223760-F; PED 2022/001935 - Qdo(a): JOSÉ RICARDO CARVALHO - creci 201034-F; PED 2022/001973 - Qdo(a): DANIEL JOSÉ PINHEIRO - creci 153256-F; PED 2022/002056 - Qdo(a): JULIANA CAMARGO RIBEIRO - creci 068234-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que a realização da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 020/2023, Processo nº 049/2023, cujo objeto é a aquisição de tenda, inicialmente marcada para o dia 08/05/2023, às 10h00min, fica adiada para o dia 11/05/2023, no mesmo horário. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 10h20min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 27 de abril de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP N° 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA - CREF3/SC, por intermédio de seu Presidente, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2023 - SRP n° 001/2023, para eventual aquisição de mobiliário para atender as necessidades do CREF3/SC, sagrando-se vencedora a seguinte empresa: SHC COMERCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS DE MONTAGEM LTDA, CNPJ: 36.622.609/0002-20, nos Grupos 01 e 02. A presente licitação perfaz um valor global na ordem de R$ 614.075,84 (seiscentos e quatorze mil, setenta e cinco reais, e oitenta e quatro centavos). Florianópolis/SC, 27 de abril de 2023. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR Presidente