DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 11 de maio de 2023 às 09 horas. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br. Campo Grande/MS, 27 de abril de 2023. RODRIGO SÁ PEREIRA Pregoeiro CREF11/MS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO EDITAL LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO CREF20/SE Nº 1/2023 DOADOR: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SERGIPE - CREF20/SE DONATÁRIO, ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E LOTE: 1º LUGAR - FEDERAÇÃO SERGIPANA DE GINASTICA - FSG, lotes 03, 06, 07, 11, 12, 15, 16, 19 e 54; 2° LUGAR - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EXÉRCITO DE CRISTO, lotes 08, 09, 10, 13, 14, 20, 21, 22 e 23; 3º LUGAR - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO PROJETO EU ACREDITO, lotes 17, 40, 41 e 53. CONCLUSÃO: Assim, dá-se por encerrado o Edital de Chamamento Público do CREF20/SE nº 001/2023, uma vez que todos os lotes constantes no Anexo I do Edital foram doados, nos moldes do certame. Aracaju, 25 de abril de 2023. GILSON DORIA LEITE FILHO Presidente do CREF20/SE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO ESTRATO DE CONTRATO Processo 1777/2021 . Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA . CNPJ: 23.465.762/0001-69. Objeto: 02 (duas) máquinas de bebidas quentes. Data: 21/03/2023. Valor: R$11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Motivo: contrato renovado por mais 03 (três) meses a contar da data de 22 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2009/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA. CNPJ: 17.991.869/0001-48. Objeto: Aquisição de equipamentos áudio visual, incluindo instalação, configuração e treinamento, para a montagem de um estúdio multiuso. Data: 17/04/2023. Valor: R$ 79.713,00 (setenta e nove mil setecentos e treze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA . CNPJ: 32.557.674/0001-88. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de material de copa, higiene e limpeza, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, Data: 25/04/2023. Valor: R$ 415,50 (quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2021/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FLUXO CONSULTORIA Empresa Júnior de Engenharia. CNPJ:23.465.762/0001-6972.387.608/0001-21. Objeto: Contratação de projeto de climatização para a Seccional de Ribeirão Preto do CREF4/SP. Data: 24/04/2023. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Fundamentação Legal: Inciso I, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº. 007/2023 PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a CAMACORP - VISÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ: 19.721.291/0001-35. Objeto: aquisição de material gráfico, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 007/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 313/2022. ITEM 24: Impressão da Cartilha de Ética. Qnt: 50.000 unid. Valor Unit: R$3,40. O valor total desta Ata é de R$ R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. Maceió, 26 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 PREGÃO nº. 007/2023 PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a TGM GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 33.682.705/0001-95. Objeto: aquisição de material gráfico, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREG ÃO ELETRÔNICO nº. 007/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 313/2022. ITEM 20: Bloco de notas. Qnt: 6.000 unid. Valor Unit: R$3,49. O valor total desta Ata é de R$ R$ 20.940,00 (vinte mil novecentos e quarenta reais). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. Maceió, 26 de abril de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, vem por este edital NOTIFICAR o Senhor Claúdio Coelho de Vasconcelos, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar autos 674/2018 protocolo n° PG2018.02.969 e da Decisão n° 1.375 de 14 de março de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem. EDNA DE SOUZA BATISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, vem por este edital NOTIFICAR o Senhor CLÁUDIO COELHO DE VASCONCELOS, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar nº 582/2017 protocolo n° P2017.10.628 e da Decisão n° 1.339 de 19 de dezembro de 2022, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem. EDNA DE SOUZA BATISTA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 025/2022 - Processo n° 76/2022 - SRP 009/2022 - UASG N° 926188 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias nacionais para o Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para Grupo 1 - Item 2: R. R. F. Guimarães Agência de Viagens Ltda., CNPJ n° 33.318.780/0001-71. Valor estimado para compra: 100 bilhetes rodoviários R$ 20.000,00. Assinatura: 27/04/2023. Vigência: 31/12/2023. Bruno Souza Farias - Coren-MG 203.133-ENF - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 6631263/2021 O Ao(a) Senhor(a) TWILLA KELLY SOARES MAIA SILVA; O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA-COREN-PB, autarquia federal instituída pela Lei NO 5.905/73, CNPJ N O 07.647.181/0001-91, com sede e foro da cidade de João Pessoa-PB, na Avenida Maximiano de Figueiredo, 36, Centro, pelo coordenador do Departamento de Processo Ético, vem proceder a presente NOTIFICAÇÃO pelos motivos e para os seguintes fins; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, onde foi impetrada a Denúncia N O 17/17, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) HOSPITAL DA CLIPS, EM CAMPINA GRANDE-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo, como consta na cópia da DECISÃO em anexo. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela, por conseguinte, o destinatário não foi localizado após tentativa de comunicação direta via postal.A presente Notificação Administrativa produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 9 de dezembro de 2021 RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 6631257/2021 O Ao(a) Senhor(a) CARMELO ROSENO MENEZES DA COSTA-COREN-PB 431755- TE; O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA-COREN-PB, autarquia federal instituída pela Lei NO 5.905/73, CNPJ N O 07.647.181/0001-91, com sede e foro da cidade de João Pessoa-PB, na Avenida Maximiano de Figueiredo, 36, Centro, pelo coordenador do Departamento de Processo Ético, vem proceder a presente NOTIFICAÇÃO pelos motivos e para os seguintes fins; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, onde foi impetrada a Denúncia N O 9351/19, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) HOSPITAL FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO EM SANTA R I T A - P B, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo, como consta na cópia da DECISÃO em anexo. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela, por conseguinte, o destinatário não foi localizado após tentativa de comunicação direta via postal. A presente Notificação Administrativa produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 9 de dezembro de 2021 RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 6635068/2022 O Ao(a) Senhor(a) ADRIANA VIEIRA DE ARAUJO; O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA-COREN-PB, autarquia federal instituída pela Lei NO 5.905/73, CNPJ N O 07.647.181/0001-91, com sede e foro da cidade de João Pessoa-PB, na Avenida Maximiano de Figueiredo, 36, Centro, pelo coordenador do Departamento de Processo Ético, vem proceder a presente NOTIFICAÇÃO pelos motivos e para os seguintes fins; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, onde foi impetrada a Denúncia N° 2842/20, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) HOSPITAL EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA- PB , sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo, como consta na cópia da DECISÃO em anexo. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela, por conseguinte, o destinatário não foi localizado após tentativa de comunicação direta via postal. A presente Notificação Administrativa produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 22 de dezembro de 2022 RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente