DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curitiba, 27 de abril de 2023 RITA SANDRA FRANZ AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao disposto no 118, § 3º da Resolução Cofen 311/2007, atual §3º, do artigo 108 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen 564/2017, faz saber que, através da DECISÃO COREN/PR 101/2020, consoante deliberação do Plenário em sua 659ª Sessão Ordinária, que julgou o Processo Ético autuado sob o nº 050/2018, foi imposta a penalidade de CENSURA, ao denunciado, profissional Técnico de Enfermagem JEFERSON DE OLIVEIRA, inscrito no Coren/PR sob o nº 462.236 por infração aos artigos 5º, 9º, 12, e 48 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 311/2007). Curitiba, 27 de abril de 2023 RITA SANDRA FRANZ AVISO DE PENALIDADE Nº 3/2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao disposto no 118, § 3º da Resolução Cofen 311/2007, atual §3º, do artigo 108 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen 564/2017, faz saber que, através do ACÓRDÃO DO CO F E N 019/2022, consoante deliberação do Plenário em sua 5ª Reunião Extraordinária, que julgou o Processo Ético autuado sob o nº 035/2018, foi imposta a penalidade de CENSURA, à denunciada, profissional Enfermeira MÁBILA TREVISAN, inscrita no Coren/PR sob o nº 157.511 por infração aos artigos 8º, 9º e 48 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 311/2007). Curitiba, 27 de abril de 2023 RITA SANDRA FRANZ CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo de Contrato n °013/2023 por Pregão Eletrônico nº 002/2023 TEX-Processo Administrativo Nº 0636/2022, objeto de contratação: fornecimento da solução antivírus corporativo, com licenciamento, instalação, treinamento, suporte técnico, garantia e atualização. EMPRESA SHEYLLA DE ANDRADE RIBEIRO SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.959.470/0001-33 com início em 20/04/2023 e término em 19/04/2026. Valor Total: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.011 - Softwares e Aquisição de Licenças. Nota de Empenho nº 571/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Sheylla de Andrade Ribeiro Souza. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato das Atas de Registros de Preços: nº 001/2023; 02/2023; 03/2023; 04/2023 e 05/2023. Respectivamente. Por Pregão eletrônico nº18/2022 - Processo Administrativo Nº 0447/2022, objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de material de expediente para atender às necessidades do Coren-PE. TEX - Empresa MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.467.016/0001-96. Vigência de 12 (doze) meses, com início em 28/03/2023. Itens do TR nº 45; 57; 58; 61; 65; 66; 67 e 74. Valor Total: R$1.758,45 (mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente. Nota de Empenho nº 607/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: José Miguel dos Santos Neto. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato das Atas de Registros de Preços: nº 001/2023; 02/2023; 03/2023; 04/2023 e 05/2023. Respectivamente. Por Pregão eletrônico nº18/2022 - Processo Administrativo Nº 0447/2022, objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de material de expediente para atender às necessidades do Coren-PE. TEX - Empresa TEXEIRA DE ARRUDA LTDA, inscrita no CNPJ nº47.852.784/0001-40. Vigência de 12 (doze) meses com início em 10/04/2023. Itens do TR nº 07; 12; 21; 22; 25; 26; 27; 29; 30; 31; 36; 39; 47; 48; 52; 55; 59; 60; 62; 63; 64; 70; 72; 78; 80; 81; 82; 83 e 84. Valor Total: R$14.331,73 (catorze mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e três centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente. Nota de Empenho nº 608/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Isabela Teixeira de Arruda Maia Nobre. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato das Atas de Registros de Preços: nº 001/2023; 02/2023; 03/2023; 04/2023 e 05/2023. Respectivamente. Por Pregão eletrônico nº18/2022 - Processo Administrativo Nº 0447/2022, objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de material de expediente para atender às necessidades do Coren-PE. TEX-Empresa BJ SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.316.424/0001-37. Vigência de 12(doze) meses, com início em 30/03/2023. Itens do TR n° 8; 13; 15; 16; 19 e 20. Valor Total: R$ 11.502,04 (onze mil, quinhentos e dois reais e quatro centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente. Nota de Empenho nº 606/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Ailton Ramos Borba Junior. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato das Atas de Registros de Preços: nº 001/2023; 02/2023; 03/2023; 04/2023 e 05/2023. Respectivamente. Por Pregão eletrônico nº18/2022 - Processo Administrativo Nº 0447/2022, objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de material de expediente para atender às necessidades do Coren-PE. Empresa RESULTS SOLUÇÕES E NEGÓCIOS, inscrita no CNPJ nº 21.159.775/0001-84. Vigência de 12 (doze) meses, com início em 29/03/2023.Itens do TR nº 3; 9; 28; 34; 35; 49; 75; 77 e 79 Valor Total: R$57.946,08 (cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente. Nota de Empenho nº 610/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Adriane Rodrigues de Barros Aragão. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato das Atas de Registros de Preços: nº 001/2023; 02/2023; 03/2023; 04/2023 e 05/2023. Respectivamente. Por Pregão eletrônico nº18/2022 - Processo Administrativo Nº 0447/2022, objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de material de expediente para atender às necessidades do Coren-PE. Empresa ÚNICA SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº43.392.983/0001-61. Vigência de 12 (doze) meses, com início em 28/03/2023. Itens do TR nº 01; 02; 04; 05; 06; 10; 11; 17; 18; 23; 24; 32; 33; 37; 38; 40; 41; 42; 43; 44; 46; 50; 51; 53; 54; 56; 68; 69; 71; 73 e 76. Valor Total: R$20.395,08 (vinte mil, trezentos e noventa e cinco reais e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente. Nota de Empenho nº 609/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Cleide Jane Ferreira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - COREN-PE Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES Ltda, cujo o CNPJ sob o Nº 21..061.770/0001-14 no valor global de R$ 77.363,47 ( Setenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos ). Recife, 26 de Abril de 2023. CÉSAR AUGUSTO FERNANDES Chefe do Setor de Serviços Diversos-SSD Coren-PE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO IV Aditivo do Contrato nº 12/2019. Objeto: renovação do contrato firmado entre as partes em 15 de abril de 2019, da prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões magnéticos com função de débito e ou crédito, sendo à vista e ou parcelado, através de equipamentos móveis sem ônus para o contratante, com aceitação mínima das bandeiras visa, visa electron, mastercard, mastercard maestro, para o Coren-RN, alterando as cláusulas quarta e sexta do contrato, pelo prazo de 12 (doze) meses, ficando sua vigência prorrogada no período de 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor estimado R$ 73.300,00 (setenta e três mil, e trezentos reais). Contratada: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 16.814.330/0001-50. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.052.001. Autorizado em 13 de abril de 2023 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 926526 O pregoeiro do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, localizado na Av. dos Gerânios, 1805, CEP: 59077-030, Lagoa Nova, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório, referente ao PROCESSO Nº 45/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de página, mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN, e respectivas subseções localizadas nos municípios de Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros, que adjudica como vencedora do certame a empresa MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 00.702.550/0001-52, com valor total de R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais). Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 46, do Decreto Federal nº 10.024/2019. Natal/RN, 27 de abril de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 926526 PROCESSO Nº 45/2022, escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de página, mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN, e respectivas subseções localizadas nos municípios de Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado cujo objeto foi adjudicado a empresa MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 00.702.550/0001-52, com valor total de R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais). Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 13º, inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019. Natal/RN, 27 de abril de 2023. MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389347 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o resultado final da licitação, referente ao Processo Administrativo: nº 53/2023, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, digitalização e cópias, conforme descrito neste Edital e seus anexos, consagrou-se vencedora do Grupo Único com valor global de R$ 43.838,76 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), conforme proposta ajustada a empresa A. F. P. COSTA-ME, inscrita sob o CNPJ nº 17.206.992/0001-00. Adjudicado em 12/04/2023 e Homologado em 27/04/2023. Boa Vista -RR, 27 de abril de 2023. TÁRCIA MILLENE DE A.C. BARRETO Presidente