DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.017 - Manutenção e conservação de bens imóveis. Vigência do contrato: 02/05/2023 a 01/11/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EDITAL Nº 1/2023 DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 2247895-2023 Decisão da Comissão de Seleção que aprovou, por unanimidade, a proposta de adesão ao Chamamento público nº 001-2023, apresentada pelo Clube de Engenharia de Alagoas. Maceió, 27 de abril de 2023. FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 201798718/2018. Locatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE e Locador: Sr. Mauro César Pires Nunes, CPF nº 311.146.103-30; Termo de rescisão. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666, de 1993, conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato e da Decisão Plenária nº 138/2022 do Crea-CE em reunião ordinária 744. Data de Rescisão: 04/04/2023. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pelo Locador: Sr. Mauro César Pires Nunes - Proprietário. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 020/2021 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Uruaçu-GO. Objetivo: atender a normatização dos princípios e finalidades elencados nos arts. 6º, 7º e 23º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Valmir Pedro Tereza - Prefeito de Uruaçu. Goiânia, 23/03/2023. AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 - UASG 389422 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2023. Objeto: Tomada de Preços - Contratação de empresa especializada para, sob o regime de Empreitada Global, executar os serviços de Reforma/Adequações nos prédios das Inspetorias do Crea-GO em diversas cidades do interior de Goiás. Goiânia, 27 de abril de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO 1º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 007/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AENAI - Associação de Engenheiros e Agrônomos de Itajubá. Projeto: Programa de capacitação para uso de software de gestão ambiental para profissionais de meio ambiente, qualidade e segurança do trabalho. Assinatura: 27/04/2023. Vigência: 01/10/2023 a 30/11/2023. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Nome do interessado: JAIRO MARTINS - Registro/Cédula de Identidade: CREA Nº 1406070092 - Processo nº 11311820 - Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Alvares Cabral, n°1600 - Sto Agostinho - 08:00 às 17:00 - Tel. (31) 3299-8906-CEEC. Belo Horizonte, 17 de abril de 2023. Nome do interessado: CESAR AUGUSTO VARGAS CHEDE - Registro/Cédula de Identidade: CREA Nº 2603107925 - Processo nº 1430466/2021 - Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Alvares Cabral, n°1600 - Sto Agostinho - 08:00 às 17:00 - Tel. (31) 3299-8906-CEEC. Belo Horizonte, 18 de abril de 2023. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Contratação de prestação de serviços de fornecimento via "web" de materiais de escritório e suprimentos de informática | Vencedor: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA. I CNPJ: 54.651.716/0011-50 I Valor Global: R$ 594.999,99. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAIS DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. JOFABEL SANTIN DE OLIVEIRA 95200878004 - 2022/7-032636-0. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: AIRCAM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 28585395000150 - 2022/7-028734-0. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no art. 78 da Lei nº 5.194/1966, parágrafo único do art. 24 e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), tendo em vista Decisão proferida pelo Plenário do Crea-PR nos Autos do(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: CLOVIS LUIS SILVESTRIN - 420.839.820-53- 2020/7-008318-2. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 27 de abril de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n° 005/2023 - PGE N° 012/2022 - ALGAR TELECOM S/A. OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços especializados de entroncamento DDR, conforme especificações constantes no PGE N° 012/2022, oriundo do PL n° 200201101-12/2022, partes integrantes da ARP, assim como na proposta vencedora, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: 26/04/2023 a 25/04/2024. VALOR: R$ 17.400,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM ALEGRETE/RS. Modalidade: Tomada de Preço - TP10/2023. Contrato: PS020/2023. Processo: 2023.000004278-5. Assinatura: 28/04/2023. Vigência: 180 dias. Valor Global: R$171.875,29. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Luiz Guilherme Schutz Fonela pela INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP. Espécie: 1º Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DO CREA-RS, INCLUINDO A AVALIAÇÃO DO AMBIENTE DE CONTROLES INTERNOS RELACIONADOS AOS SEGUINTES PROCESSOS: CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, OPERACIONAL, PATRIMONIAL, ADMINISTRATIVO, PESSOAL, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS E RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE, COMPOSTO PELO SERVIÇOS, SENDO O LOTE I COMPOSTO POR AUDITORIA ÁREA CONTÁBIL/ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA/AUDITORIA ADMINISTRATIVA E AUDITORIA DE RECURSOS HUMANOS, COM ENTREGA DE RELATÓRIO SEMESTRAL - deste Termo Aditivo: Substitui-se o fiscal do contrato o funcionário Marcus Ferron Rocha, matrícula funcional n. 1326, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 270, de 12 de julho de 2022, assinada em 12 de julho de 2022, pela funcionária Ana Virgínia Antunez Benavides, matrícula funcional n. 1494, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 233, de 17 de abril de 2023, assinada em 17 de abril de 2023, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2023. Contrato PS040/2022. Modalidade: PE25/2022. Processo: 2022.000006960-0. Data da assinatura: 20/04/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luciano Gonçalves de Medeiros Pereira pela Audimec - Auditores Independentes S/S - EPP. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA, CNPJ: 04.920.948/0001-16, através do Pregoeiro Francisco de Assis de Medeiros Silva, designado pela Portaria Ad N.º 001/2023/PRES/CREA/RO, torna público aos interessados a que dará início ao acolhimento de propostas: 02/05/2023 às 10:00 até 15/05/2023 às 08:00 e Disputa de preços: 15/05/2023 às 10:00 (considerando o horário de Brasília), para a licitação tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP PARA ATENDER O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO CREA-RO. Os interessados poderão obter o Edital completo através dos seguintes endereços http://www.comprasnet.gov.br/, http://transparencia.crearo.org.br/ ou via e-mail [email protected]. Porto velho, 24 de Abril de 2023. FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATOS DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E AGRIMENSORES DA REGIÃO DE AMPARO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema