DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800210 210 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea /SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 017 /2023-TCV. Processo n.º: 23467/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS E TECNÓLOGOS DO CENTRO OESTE PAULISTA -AEATECOP, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea /SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 024 /2023-TCV. Processo n.º: 23024/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CRUZEIRO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 021/2023- TCV. Processo n.º: 23313/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA DE RIO CLARO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea /SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 044 /2023-TCV. Processo n.º: 23455/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO CARLOS, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 013/2023- TCV. Processo n.º: 23397/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DO ABC, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006 /2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.00 1 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 023/2023-TCV. Processo n.º: 23407/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE TAQUARITINGA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 055/2023- TCV. Processo n.º: 23392/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO LESTE DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CIDADE DE SÃO PAULO - ALEASP, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA /CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 025/2023-TCV. Processo n.º: 23299/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO O CRF/MG tona pública a seguinte retificação: Contrato nº 1049/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 122/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 10/2022. Objeto: Contratação da Rádio Itatiaia Ltda para veiculação de campanha de rádio durante 2023. Retificação: Na publicação de 11/01/2023, Seção 03, Página 197, onde se lê: "Valor total: R$ 18.360.000,00", leia-se: "Valor total: R$ 18.360,00". CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Lances a partir de 24/05/2023. Encerramento em 31/05/2023 (quarta-feira) às 11:00 horas Visitação: 29/05/2023 mediante agendamento prévio. SALA COMERCIAL Nº 83 COM ÁREA ÚTIL DE 61,51M². MAT. 48.611 CRI DE ARAÇATUBA. LOCAL BEM: RUA CAMPOS SALES, Nº 97, CENTRO, ARAÇATUBA/SP AVALIAÇÃO: R$ 125.000,00. LANCE MÍNIMO: R$ 85.192,77 **Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424- 8373 / (11) 94783-6112 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região, torna público para conhecimento dos interessados o aviso de Solicitação de Cotação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia Móvel Pessoal - STMP, que possua outorga na Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com acesso para comunicação de voz e dados, com tecnologia 3G, 4G, 5G ou superior nas modalidades local (VC1), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), com Roaming Nacional e Roaming Internacional automático utilizando o sistema GSM, WCDMA 5G, LTE, NR, na modalidade controle, via rede móvel disponível nacionalmente, com tecnologia digital e com habilitação e fornecimento de aparelhos tablets em comodato, smartphones em comodato e modens com chips de dados, tecnologia 4G, 5G ou superior fornecidos em comodato. A descrição e quantitativos dos itens deverão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Propostas até o dia 05/05/2023. Brasília, 27 de abril de 2023 SERGIO GOMES DE ANDRADE Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: INEXIGIBILIDADE. Processo Administrativo: 003/2022. Contrato: 002/2022. Contratante: INCORP TECNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Licenciamento de uso do Módulo Almoxarifado do Sistema ACCREDIT de propriedade exclusiva da Contratada, na modalidade SaaS (Software as a Service ou Software com Serviço), licença exclusiva, não transferível e limitada, e a prestação de serviços de Suporte Técnico, Manutenção e Hospedagem do mencionado Módulo, para o CREFITO-2. 1º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 01/04/2023 e vigorará até o dia 31/03/2024, nas hipóteses elencadas no Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor global anual de R$ 6.317,88 (seis mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2022, homologado, 12 veículos automotores, sendo 01 - veículo Corolla e 11 veículos Yaris sedam , Valor R$ 1.003.992,00 (Hum milhão três mil novecentos e noventa e dois reais) Vencedora TOYOTA DO BARSIL LTDA CNPJ 59.104.760/0001-91 Rio de janeiro, 12 de abril de 2023 WILEN HEIL E SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389496 Nº Processo: 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização e indexação conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas 31/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações. Rio de janeiro, 27 de abril de 2023 RONALDO MARQUES DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Processo Administrativo nº 480/2017. Data da Assinatura: 27/12/2022; Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA-1ª REGIÃO - CNPJ: 32.243.313/0001-67. Contratado: MRINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 06.159.678/0001-06; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira (Da Vigência e do Reajuste), Quarta (Dos Preços Contratados) e Quinta (Do Valor do Presente Contrato). Vigência: de 02/01/2023 à 01/06/2023. Valor Global do 5º Termo Aditivo: R$ 1.318,15 (mil, trezentos e dezoito reais e quinze centavos).