DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço para entrega e abertura dos envelopes: Rua Dr. Samuel Porto, 351 cj. 101, em São Paulo/SP. Data de abertura do Envelopes: 30/05/2023 às 14h:30min. O Edital completo, com seus anexos, contendo todas as especificações e condições poderão ser retirados, na Sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia em São Paulo/SP, na Rua Dr. Samuel Porto, 351 cj. 101, no horário das 09h às 16h, de segunda a sexta-feira. O edital também se encontra disponibilizado nos sites www.fonosp.org.br e www.gov.br/compras. DANIELA GIL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº 23.1.000000250-7 Partes: C. KLAUS EIRELI CNPJ 42.347.451/0001-40 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Realização de projeto técnico de arquitetura, com planejamento de ambientes e mobiliários com vistas à organização espacial e funcional do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre Perfazendo o valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - P. J. / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 27 de abril de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 17/2023 Processo Administrativo Licitatório CRM-ES nº 27/2022 - Tipo: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto arquitetônico, cargas e redes elétricas, redes hidrossanitárias, climatização, projeto do sistema de cabeamento estruturado (voz, dados e sonorização), prevenção e combate a incêndio e planilha orçamentária (contendo Composições de Custos Unitários, BDI e Cronograma Físico-Financeiro), bem como, a fiscalização dos serviços de implantação dos projetos, para adequações na sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 15/05/2023 às 10:30h. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - Menor Preço, conforme descrito no Edital. Vitória/ES, 27 de abril de 2023. PATRICIA VIEIRA PINTO Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 14/2021 - Data: 26/04/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: ADSERVICON ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS E CONTABILIDADE LTDA EPP. CNPJ: 09.489.558/0001-57 VALOR MENSAL: R$ 20.768,34 VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 249.220,08 VIGÊNCIA: A partir de 01/01/2023 DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.37.002 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Aron Stephen Toczek Souza - Presidente em Exercício do CRM/ES. Pela contratada: Antônio Aristides Gomes Tavares - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato N.05/2023. Espécie: Contrato de prestação de serviços de acesso à internet, Dispensa de Licitação n.09/2023, art. 24, II, da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Contratado: MOV SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº05.199.176/0001-38. Objeto: Contrato de prestação de serviços de acesso à internet na Delegacia Regional de Altamira - CRM-PA. Valor global anual: R$2.244,00. Vigência de 12(doze) meses. Data da assinatura: 03/04/2023. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante, e MOV SERVIÇOS LTDA - DENILSON DE SOUSA FERREIRA. Extrato de contrato N.07/2023. Espécie: Contrato de fornecimento e instalação de móveis de escritório, Pregão Presencial n.01/2023, lotes 1, 2 e 4, Lei 10.520/2002. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Contratado: ALLFLEX COMERCIO E SERVIÇO DE MOBILIÁRIO LTDA. inscrita no CNPJ sob nº35.661.486/0001-93. Objeto: Contrato de fornecimento e instalação de móveis de escritório para Sede e Delegacia de Marabá do CRM-PA. Valor global dos lotes 1, 2 e 4: R$123.800,00. Vigência de 30(trinta) dias lote 1, e de 60(sessenta) dias lotes 2 e 4. Data da assinatura: 18/04/2023. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante, e ALLFLEX COMERCIO E SERVIÇO DE MOBILIÁRIO LTDA. - HERMANA RAYANNE LUCAS DE ANDRADE BENDER. Extrato de contrato N.08/2023. Espécie: Contrato de fornecimento e instalação de móveis de escritório, Pregão Presencial n.01/2023, lote 3, Lei 10.520/2002. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Contratado: JOELSON SOUZA GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob nº44.418.758/0001-10. Objeto: Contrato de fornecimento e instalação de móveis de escritório para Sede do CRM-PA. Valor global do lote 3: R$51.000,00. Vigência de 30(trinta) dias lote 3. Data da assinatura: 18/04/2023. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante, e JOELSON SOUZA GONÇALVES - JOELSON SOUZA GONÇALVES. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Base Legal - Art. 24, Inciso II, da Lei N°8.666/93 e Decreto nº9.412/2018. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 01(um) elevador, tipo plataforma, marca MONTELE, Nº de série PL.02.237/2288, capacidade 230 kg ou 02 passageiros na Sede do CRM-PA 01(um) elevador, tipo plataforma, com fornecimento e substituição de peças e materiais necessários, sem dedicação de mão de obra exclusiva, por 12 (doze) meses. Credor: ELEVATEX MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. CNPJ n.16.956.136/0001-00. Valor global anual: R$5.760,00(cinco mil, setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- n.622.11.33.90.39012 - Manutenção e conservação de maquinas e equipamentos. Autorizado em 24/04/2023 e ratificado em 27/04/2023, por Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Espécie: Contrato de prestação de serviços de acesso de internet, Dispensa de Licitação n.06/2022, art. 24, II, da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Contratado: IR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº09.634.107/0001-66. Objeto: Contrato de prestação de serviços de acesso de internet na Delegacia Regional de Marabá do CRM-PA. Vigência de 12(doze) meses de 04/04/2023 a 05/04/2024.Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante, e IR TECNOLOGIA LTDA - KELVIA CAVACANTI COSTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Espécie: Contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica, Dispensa de Licitação n.47/2021, art. 24, II, da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Contratado: PROTECTA - CABRERA E MINGOTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº05.373.399/0001-70. Objeto: Contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica na Delegacia Regional de Marabá do CRM-PA. Valor global anual de R$3.194,10 por 12(doze) meses. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante, e PROTECTA - CABRERA E MINGOTE LTDA - CARLA CABRERA DIAS M I N G OT E . CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 065/2023; Inexigibilidade de licitação nº 004/2023; Objeto: Locação de imóvel para sede da Delegacia Seccional de Passo Fundo, Locador: BERNARDETE CLEONICE GNOATTO; DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA. Data de Assinatura: 17/04/2023; Valor Mensal: R$ 5.000,00; Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL ELEIÇÕES CRM/RR - GESTÃO 2023/2028 Prazo Para Registro de Chapas e Período das Eleições O Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima faz saber que realizará nos dias 14 e 15 de agosto do corrente ano, as eleições para preenchimento dos cargos de Conselheiros deste Egrégio Conselho, de acordo com a Lei nº 3.268, de 30/09/1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19/07/1958, alterada pelo Decreto nº 10.911, de 22/12/2021, Lei nº 12.842 de 10/07/2013 e Decreto nº 8.516 de 10/09/2015 e instruções emanadas do Conselho Federal de Medicina, em especial a Resolução CFM nº 2.315/2022, publicada no DOU de 23/06/2022 - seção I, página 166. FORMA DO PROCESSO ELEITORAL: As eleições serão realizadas por voto direto e secreto, e será obrigatório para os médicos que estejam em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais, inscritos primária e/ou secundariamente no CRM-RR e que estejam quites em relação ao seu registro de pessoa física, sendo facultativo para médicos com mais de 70 (setenta) anos. O processo de votação dar-se-á exclusivamente pela internet, normatizada por meio de portaria do CFM. REGISTRO DE CHAPAS: o período para registro das chapas de candidatos a membros efetivos e suplentes do CRM/RR, terá início às 8h (oito) horas do dia 05 de junho de 2023 e término às 18h (dezoito) horas do dia 20 de junho de 2023. As normas e as disposições pertinentes ao processo eleitoral estão disponíveis nos sites do CFM (www.portalmedico.org.br) e do CRM/RR (www.crmrr.org.br), bem como na sede do CRM/RR, no horário de expediente. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo endereço eletrônico [email protected]. Os casos omissos serão apreciados pela Comissão Eleitoral, observando-se a normativa vigente, em especial a Resolução CFM nº 2.315/2022. Em 26 de abril de 2023 BLENDA AVELINO GARCIA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO 2/2023 - SEAT/AC/DE/AC/PLENARIO/AC/CRMV-AC/SISTEMA, firmado em 17/01/2023, com a empresa ÁRTICO INSTALAÇÕES TÉRMICAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 20.139.554/0001-81). Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para Instalação e Relocação de Evaporadoras e Condensadoras de Ar- Condicionado. Fundamento legal: Nos termos do inciso I, art. 24 da Lei 8.666/1993 e do Processo Administrativo SUAP Nº0210008.00000003/2023-32. Vigência: 90 (noventa) dias. Procedimento: Contratação por dispensa de licitação em razão do valor. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº. 6.2.2.1.1.02.01.01.003.003 - Instalações. Valor do Contrato: R$ 32.293,36. Nota de Empenho: nº 04/2023, de 17/01/2023. Signatários: pela Contratante, Fábio Pires de Moraes, Presidente do CRMV-AC, e pela Contratada, Maria de Jesus Melo Silva, representante legal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 1/2023 - SEAT/AC/DE/AC/PLENARIO/AC/CRMV-AC/SISTEMA, firmado em 17/01/2023, com a empresa ÁRTICO INSTALAÇÕES TÉRMICAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 20.139.554/0001-81). Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para o Fornecimento, Execução e Instalação de Portão Automático e Gradil Metálicos e Tampas do Reservatório D'água. Fundamento legal: Nos termos do inciso I, art. 24 da Lei 8.666/1993 e do Processo Administrativo SUAP Nº 0210008.00000002/2023-41. Vigência: 90 (noventa) dias. Procedimento: Contratação por dispensa de licitação em razão do valor. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em andamento. Valor do Contrato: R$ 32.914.34. Nota de Empenho: nº 05/2023, de 17/01/2023. Signatários: pela Contratante, Fábio Pires de Moraes, Presidente do CRMV-AC, e pela Contratada, Maria de Jesus Melo Silva, representante legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO 3/2023 - SEAT/AC/DE/AC/PLENARIO/AC/CRMV-AC/SISTEMA, firmado em 17/01/2023, com a empresa ÁRTICO INSTALAÇÕES TÉRMICAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 20.139.554/0001-81). Objeto: Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Fornecimento e Instalação de Cercamento Eletrificado e Concertina Metálica. Fundamento legal: Nos termos do inciso I, art. 24 da Lei 8.666/1993 e Processo Administrativo SUAP Nº0210008.00000004/2023-23. Vigência: 90 (noventa) dias. Procedimento: Contratação por dispensa de licitação em razão do valor. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº. 6.2.2.1.1.02.01.01.003.003 - Instalações. Valor do Contrato: R$ 13.608,75. Nota de Empenho: nº 03/2023, de 17/01/2023. Signatários: pela Contratante, Fábio Pires de Moraes, Presidente do CRMV-AC, e pela Contratada, Maria de Jesus Melo Silva, representante legal.