DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvador-BA, 27 de abril de 2023 ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 1/2023 - SECOC/MT/ COORDADM/MT /DE/MT /PLENARIO/MT /CRMV-MT /SISTEMA, firmando em 25/04/2023 com a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle com auto gestão de frota; Amparo: Pregão Eletrônico n°001/2023, Licitação n°994348 Banco do Brasil, P. A. n°0150020.00000001/2023-16, Lei n°8.666/93 e Lei n°10.520/02; Vigência de 12 (doze) meses, Valor Estimado Anual de R$ 92.900,00; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.001- Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 6.2.2.1.1.01.02.02.006.018-Manutenção e Conservação de Veículos - PJ. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389195 O CRMV-PE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do PA 0370033.00000037/2022-07, para a aquisição, mediante Pregão Eletrônico 00002/2023, de materiais e equipamentos de informática, para atender as necessidades do CRMV-PE, em sua SEDE. Após aceitação e habilitação das propostas, e julgamento de improcedência do recurso impetrado por ERRELE LTDA, CNPJ 45.783.227/0001-99 contra a aceitação da proposta de CARLOS ANDRE BRASILIANO SILVA, CNPJ 07.197.678/0001-55 referente ao item 5, os itens foram adjudicados e homologados pela Autoridade Competente para as empresas CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 02.596.872/0001-90, no valor de R$ 3.399,00 (três mil, trezentos e noventa e nove reais), pelo arremate do item 2 - Monitor Full HD; CARLOS ANDRE BRASILIANO SILVA, CNPJ 07.197.678/0001-55, nos valores de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) e R$ 2.201,74 (dois mil, duzentos e um reais e setenta e quatro centavos) pelo arremate dos itens 5 - Roteador Wifi Mesh e 6 - SSD 2TB, respectivamente; POWER TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 35.316.374/0001-03, no valor de R$ 8.912,31 (oito mil, novecentos e doze reais e trinta e um centavos), pelo arremate do item 4 - Notebook; ABIDIAS CANDIDO DE SOUZA 06039764686, CNPJ 44.081.002/0001-28, no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), pelo arremate do item 1 - SSD 240 GB e ERRELE LTDA, CNPJ 45.783.227/0001-99, no valor de R$ 2.388,00 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais), pelo arremate do item 3 - Monitor QHD. O item 7 foi declarado fracassado, uma vez que não houve interesse dos participantes em apresentação de propostas. Esta publicação equivale às publicações da Ata do Pregão e Decisão de Recurso. Recife, 22 de março de 2023. AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2/2022 Processo Eletrônico: 0140028.00000012/2023-64. Contratante: CRMV-MS. Contratado: SYSTEMÁTICA SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de suporte, manutenção preventiva e corretiva, e projetos de TI. Duração: 20/04/2023 a 20/04/2024 Valor: R$56.355,00 Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 A Presidente do CRN/1, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata MAYUMI MARCELA UJISSATO, aprovada em 1º lugar (ampla concorrência) no Concurso Público nº 01/2021, para o cargo de Nutricionista Assessor Técnico, Brasília/DF, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste, os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4; l) CNH; m) Certidão de Regularidade Profissional junto ao CRN/1. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e-mail: [email protected], e entregues (para conferência com os originais) na Sede do CRN/1 localizada em Brasília/DF. Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação Em 27 de abril de 2023 RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 A Presidente do CRN/1, no uso de suas atribuições, CONVOCA o candidato TIAGO LUCAS SANDINO BATISTA DO CARMO, aprovado em 1º lugar (ampla concorrência) no Concurso Público nº 01/2021, para o cargo de Auxiliar Administrativo, Brasília/DF, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste, os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e-mail: [email protected], e entregues (para conferência com os originais) na Sede do CRN/1 localizada em Brasília/DF. Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação Em 27 de abril de 2023 RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, HOMOLOGAR o resultado final do processo seletivo simplificado nº 01 do ano de 2023, que visa atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para o preenchimento de vagas de Agente de Fiscalização da Autarquia. APROVADOS: Rafaela Lavareda de Oliveira - PONTUAÇÃO GERAL: 192 pontos; Aldo Bernal de Almeida Junior - PONTUAÇÃO GERAL: 162 pontos. Homologo o resultado do Processo Seletivo Simplificado, conforme o Edital nº 001/2023. Belém-PA, 28 de abril de 2023. CARLOS MARCELO LUCAS FOLHA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 20/2020. Contratada: ZUKT AGENCIA DIGITAL LTDA, CNPJ: 36.100.171/0001-30. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência) Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 3.139,00. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 19/2020. 4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 19/2020. Contratada: ZUKT AGENCIA DIGITAL LTDA, CNPJ: 36.100.171/0001-30. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência) Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 6.450,00. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 18/2020 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2 RETIFICA O EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais- CRO/MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a divulgação da ERRATA Nº 02 referente ao Edital 01/2023, publicado no DOU, dia 16/02/2023, Seção 3, pág. 200. A Errata em sua íntegra, bem como, a versão consolidada do Edital encontram-se disponibilizados nos endereços eletrônicos: cro.mg/concurso2023 e www.gestaodeconcursos.com.br e seu extrato de aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial da União. Belo Horizonte, 27 de abril de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 24 de abril de 2023. Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação. Processo 039/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: TOTAL SERV - COM. SERV. E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ 07.086.050/0001-82. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008 - Reparos, adaptação e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. Valor: R$ 9.175,00 (nove mil e cento e setenta e cinco reias) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Número: 001/2022. N° Processo 019/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA. Contratado: IMPRENSA NACIONAL CNPJ: 04.196.645/0001-00 Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 5.000,00 Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.04.04.004.010 - Serviços de Divulgação. Data de Assinatura: 16/02/2023 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389477 Processo administrativo nº 0025/2023 - Objeto: Aquisição imediata de 1 (uma) estação de trabalho do tipo desktop, com monitor, para trabalhos gráficos com alocação no Setor de Comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 11/05/2023, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras MARCELO BORGES TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 926609 - TJIL Nº 2/2023 Proc. Adm.: CRQ-GP/210/2023. Objeto: Inscrição de 06 (seis) profissionais, sendo eles 03 (três) membros do colegiado do CRQ-III e 03 (três) colaboradores do órgão no "2º Seminário Nacional de Conselhos Profissionais". Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - CNPJ: 10.498.974/0002-81. Fund. no Art. 25, inciso II, concomitantemente com o Art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Declaração de inexigibilidade em 25/04/2023. Assina: Harley Moraes Martins - Presidente. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926665 Nº Processo: 19/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, fornecimento, entrega, montagem e instalação de 4 (quatro) grupos, que são eles: cadeiras e estofados (grupo 01); mobiliários (grupo 02); divisórias acústicas (grupo 3) e mobiliários planejados (grupo 4), para atender as necessidades da sede dO - Core-PE localizado em Recife-PE conforme especificações de acordo com a tabela de descrição dos materiais presente no certame.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às