DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800213 213 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 17h00. Endereço: Rua Padre Roma, 120, Sala 901, Parnamirim - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926665-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs. Licitantes, solicito a observância do Termo de Referência, inclusive quanto à especificação do objeto, prazo e condições da entrega e execução, pois havendo divergência de informações, prevalecerá o TR.. DOUGLAS ALEXANDRE SENA LIMA Diretor-secretário (SIASGnet - 27/04/2023) 926665-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de consultoria de empresa especializada para todas as etapas de planejamento e implementação da nova solução de telecomunicações do Core-RS. O serviço a ser contratado deverá incluir a elaboração de documentos, levantamento de informações necessárias para a definição da solução, bem como o acompanhamento e a execução de todos os trâmites da solução a ser adotada pelo Core-RS. PAULO HENRIQUE ROCHA DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 27/04/2023) 926560-00001-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 389485 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO MT, por sua Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 003 de 22 de junho 2022, torna público a quem possa interessar em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores, que se encontra aberta pelo prazo de 03 (três) dias a realizar licitação, na modalidade Dispensa, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO: O objeto Contrato de Empresa Especializada em certificado digital do tipo A3 e-CNPJ (para pessoa jurídica) e A3 e- CPF com token físico e validade de 3 (três) anos, conforme especificações que constam no termo de referência. Total de Itens Licitados:01 pelo site www.gov.br/compras www.cressmt.org.br. Período Propostas: a partir de 02/05/2023 a 04/05/2023 no site www.gov.br/compras. Período de lances: 05/05/2023 das 08:00 às 13:00 horas (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Cuiabá-MT, 24 de abril de 2023. ALESSANDRA DE MOURA Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 389485 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO MT, por sua Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 003 de 22 de junho 2022, torna público a quem possa interessar em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores, que se encontra aberta pelo prazo de 03 (três) dias a realizar licitação, na modalidade Dispensa, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO: O objeto Contrato de Empresa Especializada em organização e realização eventos conforme especificações que constam no termo de referência. Total de Itens Licitados:01 pelo site www.gov.br/compras www.cressmt.org.br. Período Propostas: a partir de 28/04/2023 a 03/05/2023 no site www.gov.br/compras. Período de lances: 04/05/2023 das 08:00 às 13:00 horas (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Cuiabá-MT, 25 de abril de 2023. ALESSANDRA DE MOURA Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATOO Nº 13/2023-PROJUR PROCESSO n.º 000008.004.027.2023.001. Contrato n.º: 13/2023-PROJUR, assinado no dia 19/04/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DE SÃO PAULO, CNPJ n.º 43.728.245/0001-42. OBJETO: Contratação de 40 vagas, visando à inscrição de gestores do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, lotados na diretoria executiva, chefia de gabinete, gerência de departamento de gestão e gerência de departamento técnico em cargos de liderança e assessorias, no treinamento programa de lideranças do CRT-SP. Valor Global: R$ R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Seleção, Trein. e Orient. Profissional. Vigência: 19/04/2023 à 19/05/2023. Fundamentação Legal: Art. 74º, Inciso III, f da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Id contratação PNCP: 33093248000101-1-000001/2023 Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000001/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023-PROJUR PROCESSO n.º 000026.004.027.2023.001. Contrato n.º: 14/2023-PROJUR, assinado no dia 17/04/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: SP - SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ n.º 28.787.023/0001-07. OBJETO: Participação do CRT-SP no II Fórum Nacional de Atuação dos Fiscais de Conselhos de Classe Profissional, evento focado em cautelas para afastar riscos de responsabilização dos agentes, com destaque para gestão da ética e aplicação da LGPD e Lei anticorrupção. Valor Global: R$ 7.114,50 (sete mil, cento e quatorze reais e cinquenta centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Seleção, Trein. e Orient. Profissional. Vigência: 17/04/2023 à 17/05/2023. Fundamentação Legal: Art. 74º, Inciso III, f da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Id contratação PNCP: 33093248000101-1-000002/2023 Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000002/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 PROCESSO n.º: 000013.004.018.2023.001. NATUREZA: Termo de Convênio celebrado entre a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI.UFSCar e o CRT-SP com a anuência do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio celebrar a cooperação mútua entre o CRT-SP e a FAI¸UFSCar para o apoio e incentivo de ações que propiciem a capacitação e o desenvolvimento da pesquisa, ensino, extensão, inovação tecnológica, em especial, a congregação de esforços para o desenvolvimento do Projeto "Apoio para participação de técnicos egressos do IFSP Campus Campinas e filiados ao CRT-SP na International Science and Engineering Fair (ISEF)", doravante Projeto, conforme Plano de Trabalho. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI.UFSCar - CNPJ/MF sob nº 66.991.647/0001-30; CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - CRT-SP - CNPJ/MF sob nº 33.093.248/0001-01; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP - CNPJ/MF sob nº 10.882.594/0001- 65. Para a execução do objeto do presente Convênio serão repassados pelo CRT-SP à FAI.UFSCar, correspondentes ao valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Nota de Empenho: 125/2023. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Ajuda a Entidades. Centro de Custo: 02.01.04.001 - Atividade - Manter e Desenvolver as Atividades da Diretoria Executiva. Vigência: a partir da data de sua assinatura, 14 de abril de 2023, convênio vigorará até 30 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 000022.004.010.2022.001- Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 4/2022 - PROJUR - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022-PROJUR, referente à prestação serviços de administração de seguro, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 7 (sete) veículos que compõem a frota de veículos oficiais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ n.º 61.198.164/0001-60. Objeto: As partes, de comum acordo, concordam em prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2023 a 12/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666 de 1993. Vigência: a partir de 13/07/2023 a 12/07/2024. A presente prorrogação tem como fundamentação legal o art. 57, II, da Lei 8.666 de 1993 e as alterações trazidas pela Lei nº 14.442/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 927461 Nº Processo: 000039. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de material gráfico, de acordo com a demanda do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, 1.000, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO EDUARDO REIF DE JESUS NETTO JUNIOR Gerente Administrativo (SIASGnet - 27/04/2023) 927461-02023-2023NE000067 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 011/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BRONZE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 42.659.323/0001-31 - Objeto: Serviço de Engenharia para Elaboração de Projetos Executivos. Fundamento Legal: Disposições no inciso I do artigo 75, da Lei 14.133/21. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor: R$ 79.350,00. Nilson da Silva Rocha - Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 012/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: RHINO VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 21.709.515/0001-35 - Objeto: Serviços Vigilância Patrimonial - Posto 24 horas. Fundamento Legal: Disposições no Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor: R$ 31.633,00 (Mensal). Nilson da Silva Rocha - Presidente CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 6ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO ORGÃO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 6ª REGIÃO (CRTR/RS). DATA DA REUNIÃO PLENÁRIA: 10 DE MARÇO DE 2023. OBJETO DA REUNIÃO PLENÁRIA: Desincompatibilização do VII Corpo de Conselheiros: Em atenção ao disposto no Regramento Eleitoral do Sistema CONTER/CRTR's (Resolução CONTER nº 11/2022), a Conselheira Presidente TNR Cléia Regina Santos de Sequeira e os Conselheiros Efetivos e Suplentes, TNR Arcanjo Julio Kraus, TNR Daniela Beatriz Matos da Silva, TR Ernesto Eduardo Laurindo Bernardes, TR Roberto Cirne da Silva, TR Rodrigo de Souza Cadigune e TR Wagner Ribeiro Rodrigues solicitam sua desincompatibilização para concorrer às eleições do Sistema CONTER/CRTR's. OBJETO DA REUNIÃO PLENÁRIA: Recomposição do VII Corpo de Conselheiros: A recomposição ficou assim composta Conselheiros Efetivos: TR Antonio Ubirajara Velho Gomes Jardim, TNR Gilmar Oliveira dos Santos, TNR João Batista Benitz Silveira Junior, TNR João Batista Gonçalves Moureira, TR Jorge Wolnei Gomes, TR Luciano Limiszewski Sussella, TR Luis Tiago Borges de Oliveira, TR Paulo Roberto Regio de Morais e o TR Ricardo Matos Luvielmo e Conselheira Suplente: TR Marilene Teresinha Trevisan. OBJETO DA REUNIÃO PLENÁRIA: Recomposição da Diretoria Executiva do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da Sexta Região. Por unanimidade, a composição da nova diretoria ficou assim definida: TR Antonio Ubirajara Velho Gomes Jardim para o cargo de Diretor Presidente, TNR João Batista Benitz Silveira Junior para o cargo de Diretor Secretário e o TNR Gilmar Oliveira dos Santos para o cargo de Diretor Tesoureiro, para cumprir o mandato com início em dez de março de dois mil e vinte e três e término em 29 de outubro de dois mil e vinte e três. Porto Alegre, 13 de março de 2023. ANTÔNIO UBIRAJARA VELHO GOMES JARDIM Diretor Presidente