Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/04/2023 · pág. 214

DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800214 214 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 W:0.1pt H:0.1pt CASA DA CARIDADE DOM ORIONE Ineditoriais BALANÇO PATRIMONIAL 3_INED_28_M7_001 CASA DE CARIDADE DOM ORIONE CNPJ: 01.368.232/0001-60 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021 - (Em Reais) ATIVO

Nota

Explicativa 2022 2021 Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa ...... 3
1.422.011
5.524.399 Aplicações financeiras restritas ...

52.409
730.330 Contas a receber .......................... 4 34.114.156
25.970.197 Estoques ...................................... 5
4.057.440
4.627.569 Adiantamentos .............................

141.559
745.227 Despesas antecipadamente .........

205.913
205.913 Investimentos + Intangível ...........

60.734
62.448 Imobilizado .................................. 6 32.737.075 32.560.318 Total do ativo não circulante ....... 33.003.722
32.828.679 Total do ativo .............................. 73.596.092
71.200.498 PASSIVO E PATRIMÔNIO

Nota LÍQUIDO

Explicativa 2022 2021 Passivo Circulante Fornecedores ............................... 8 11.578.855
8.873.128 Empréstimos e financiamentos ... 7
7.265.014
5.712.417 Obrigações trabalhistas ............... 9
6.363.327
6.031.599 Tributos e contribuições sociais ...

442.752
735.510 Convênios .................................... 11
345.642
4.593.831 Compromissos contratuais e parcelamento 12
386.642
83.150 Outras contas a pagar .................. 315.345 523.289 Total do passivo circulante ......... 26.697.577
26.552.924 Não circulante Empréstimos e financiamentos ... 7 27.399.813
21.561.851 Compromissos contratuais .......... 12
-
16.667 Passivo fiscal ................................. 12
836.605
62.491 Provisões ...................................... 10 1.452.610 2.722.050 Total do passivo não circulante .. 29.689.028
24.363.059
Patrimônio Líquido Patrimônio social ......................... 20.284.515
23.355.164 Déficit do exercício ...................... (3.075.028) (3,070.649) Total do patrimônio social .......... 13 17.209.487 20.284.515
Total do passivo e do patrimônio líquido
73.596.092
71.200.498 Demonstrações dos Resultados Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em Reais) Nota

Explicativa 2022 2021 Receitas Operacionais ...................... 14 126.067.502 127.643.679 Receitas de subvenções .................... 14
6.832.156
7.739.802 Doações - líquido .............................. 14
170.032
302.300 (-) Deduções ..................................... 14 (19.021.853 ) (16.098.204 ) (=) Receita líquida ............................ 114.047.837 119.587.577 (-) Custos dos Serviços Prestados...... 15 (103.087.300 ) (108.914.123 ) (=) Superávit bruto ............................ 10.960.537 10.673.454
(+/-) Despesas/receitas operacionais Gerais e administrativas .................... 16 (11.693.179 ) (12.809.585 ) Outras receitas/(despesas) operacionais
3.316.528 2.169.116

(8.376.651 ) (10.640.469 ) Despesas financeiras ......................... (5.825.048 ) (3.167.434 ) Receitas financeiras ........................... 166.134 63.800

(5.658.914) (3.103.634 ) (=) Superávit/(déficit) do exercício ... (3.075.028) (3.070.649 ) Demonstrações dos Resultados Abrangentes Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 - (Em Reais)

             2022               2021

Déficit do exercício ................................................ (3.075.028) (3.070.649) Outros resultados abrangentes .............................. - - Total do resultado abrangente do exercício ......... (3.075.028) (3.070.649) Demonstrações dos Fluxos de Caixa Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 - (Em Reais)

          2022              2021

(=) Déficit do exercício ............................................... (3.075.028) (3.070.649) Itens que não afetam o caixa operacional Reversão Provisão para contingências ....................... (1.269.440) 1.158.419 Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa (3.459.695) 10.223.646 Baixa de Investimentos, Ativo Imobilizados e Intangivel 3.481.651
19.593 Depreciação e amortização ........................................ 3.586.339 3.091.301 Doações Recebidas de Bens e/ou direitos .................. (162.101) (288.113)

(898.274 ) 11.134.197 Aumento e diminuição das contas de ativo e passivo

(Aumento)/Contas a receber ...................................... (4.684.264) (12.605.075) (Aumento)/Diminuição nos estoques.........................
732.230
481.778 (Aumento)/Adiantamentos ........................................
603.668 22.109
(Aumento)/Despesas pagas antecipadamente...........
9.198
34.442 (Aumento)/Diminuição Outras contas a receber .......
(39.896)
(170.507) Aumento /(diminuição) em Fornecedores ................. 2.705.727 1.311.427
Aumento/(diminuição) em obrigações trabalhistas e tributárias ...............................................................
38.970 1.263.108 Aumento/(diminuição) em Convênios ....................... (4.248.189)
185.808 Aumento/(diminuição) em Compromissos Contratuais 286.825
(38.986) Aumento/(diminuição) em Outras Contas a Pagar .....
(207.944)
259.904 Aumento/(diminuição) Passivo Fiscal ......................... 774.114 (40.769) Caixa líquido das atividades operacionais ................ (4.927.835) 1.837.436
Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisição de imobilizado ............................................ (7.243.033) (7.737.744) Obra de Arte ...............................................................
-
(36.000) Intangivel ....................................................................
-
(8.575) Consórcio de Veículo .................................................. - (54.392) Caixa líquido das atividades de investimentos ......... (7.243.033) (7.836.711) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Captação de Empréstimos e financiamentos Empréstimos e financiamentos .................................. 22.188.285 15.470.215 Juros sobre empréstimos ........................................... (14.797.726) (6.072.111) Caixa líquido das atividades de financiamentos ....... 7.390.559 9.398.104 Aumento/(redução) líquido de caixa ........................ (4.780.309) 3.398.829 Caixa e equivalentes de caixa no Início do período .... 6.254.729 2.855.900 Caixa e equivalentes de caixa no Final do período ..... 1.474.420 6.254.729 Aumento/(redução) líquido de caixa ........................ (4.780.309) 3.398.829 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Social Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 - (Em Reais)

Patrimônio 

       Social

Total Saldos em 31 de dezembro de 2020 ... 23.355.164 23.355.164
Déficit do exercício ..............................
(3.070.649) (3.070.649)
Saldos em 31 de dezembro de 2021 ... 20.284.515 20.284.515 Déficit do exercício ..............................
(3.075.028) (3.075.028)I Saldos em 31 de dezembro de 2022 ... 17.209.487 17.209.487 Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis Aos Administradores da CASA DE CARIDADE DOM ORIONE Araguaína - TO OPINIÃO - Examinamos as demonstrações contábeis da CASA DE CARIDADE DOM ORIONE (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, exceto quanto aos possíveis efeitos do assunto descrito na seção a seguir intitulada “Base para opinião com ressalva” as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CASA DE CARIDADE DOM ORIONE em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para pequenas e médias empresas – Pronunciamento Técnico CPC PME (R1) – “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas”. BASE PARA OPINIÃO COM RESSALVA - Investigação em andamento pela Polícia Federal - “Operação Marcapasso” - Conforme mencionado na nota explicativa 1, a Entidade foi citada na 2° fase da “Operação Marcapasso” da Polícia Federal que investiga esquema de corrupção e fraude a licitações no Estado do Tocantins, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos OPME´s (Órteses, Próteses e Materiais Especiais). Embora a entidade tenha implementado o Comitê Antifraude e suas conclusões iniciais não detectaram inconformidades, conforme citado na nota explicativa 1, bem como a administração e os assessores jurídicos da Entidade esperam não ter impactos em suas demonstrações contábeis, não podemos assegurar, em razão do andamento das investigações ainda em curso até a presente data, de que não existam impactos relevantes, inclusive sobre aspectos tributários. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. OUTROS ASSUNTOS - Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior - Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, apresentados para fins de comparação, foram por nós auditados, cujo relatório emitido em 27 de abril de 2022, continha ressalva relacionada ao mesmo assunto do parágrafo anterior relativo aos impactos, inclusive tributários, que porventura possam recair sobre a Entidade relacionado a Investigação em andamento da Polícia Federal - “Operação Marcapasso”. RESPONSABILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E DA GOVERNANÇA PELAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para pequenas e médias empresas - Pronunciamento Técnico CPC PME (R1) - “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas” e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. RESPONSABILIDADES DO AUDITOR PELA AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria
para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da entidade. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional.  • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. • Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras da entidade ou atividade de negócio para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Belo Horizonte, 27 de abril de 2023 Rodrigo Vilela de Freitas - Sócio-contador - CRC MG 082650/O-4 EXACTUS Auditores Independentes - CRC MG 013461/O-3 “S” TO Pe Bruno Rodrigues - Diretor Presidente - CPF 961.344.103-49 Pe Edson de Oliveira da Silva - Tesoureiro - CPF 091.607.457-97 Pedro Fernandes Barboza Filho - Contador - CRC 010.751 T/TO “As Notas Explicativas estão disponíveis no site www.hospitalorione.com.br”