DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO OESTE DO PARÁ - SR(PA/O), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.000140/2023-10, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ALBERTO WILSON CARDOSO PINTO, no cargo de Técnico Agrícola, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718993, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 4, § 6º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte. JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N° 145, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.021517/2023-85, resolve: Designar o servidor JAMES THEODORO DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento de Programas e Ações de Inserção no Trabalho, do Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho, da Secretaria de Inclusão Socieconômica, deste Ministério, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS N° 146, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.021428/2023-39, resolve: Nomear o servidor PAULO PENHA DE LIMA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS Nº 147, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.028692/2023-01, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora RAPHAELLA DE ALMEIDA BANDEIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, a contar de 10 de abril de 2023. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS N° 148, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.028692/2023-01, resolve: Designar a servidora DANIELA SPINELLI ARSKY para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS Nº 149, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 5º do artigo 22 do Decreto nº 11.476, de 6 de abril de 2023, e tendo em vista as indicações realizadas pelos Ministérios participantes, constantes dos autos do Processo nº 71000.028414/2023-46, resolve: Art. 1º Designar para compor o Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos, os representantes abaixo indicados: I - pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que o coordenará: a) titular: Lilian dos Santos Rahal; e b) suplente: Raimundo Nonato Soares Lima; II - pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) titular: Milton José Fornazieri; e b) suplente: Rose Edna Mata Vianna Pondé; III - pelo Ministério da Fazenda: a) titular: Gilson Alceu Bittencourt; e b) suplente: Mônica Avelar Antunes Netto; IV - pela Companhia Nacional de Abastecimento: a) titular: Silvio Isoppo Porto; e b) suplente: Kelma Christina Melo dos Santos Cruz. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS N° 150, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.029687/2023-16, resolve: Designar a servidora VALÉRIA SOUZA MEDEIROS para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS N° 151, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.031798/2023-84, resolve: Nomear a servidora AMURANY KERLE BORGES PÁSCOA PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Ações Intersetoriais e Interfederativas, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA/SE/MDS Nº 319, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.004154/2023-13, resolve: Dispensar o servidor ALBERTO ALBINO DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Ações de Formação, da Coordenação-Geral de Capacitação, do Departamento de Gestão Contratual e Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA N° 320, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.004154/2023-13, resolve: Designar o servidor GUSTAVO ANDRÉ BACELLAR TAVARES DE SOUSA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Ações de Formação, da Coordenação-Geral de Capacitação, do Departamento de Gestão Contratual e Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA N° 321, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.025793/2023-12, resolve: Designar a servidora RAPHAELLA DE ALMEIDA BANDEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação- Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA N° 322, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.027628/2023-03, resolve: Designar a servidora ANA MARIA GOMES MESQUITA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ações Articuladas, da Coordenação-Geral de Acesso à Água, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA N° 323, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.028203/2023-11, resolve: Designar o servidor MAURÍCIO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão e Acompanhamento de Parcerias de Apoio à Inserção no Trabalho, da Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento de Programas e Ações de Inserção no Trabalho, do Departamento de Apoio a Inserção no Trabalho, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR