DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAURA FERNANDA ZACHER D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afastem do país os servidores NILMÁRIO DE MIRANDA, Chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, e PAULA FRANCO, Coordenadora de Apoio a Políticas de Memória e Verdade da Coordenação-Geral de Memória e Verdade, para participarem da reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), em Buenos Aires, Argentina, no período de 7 a 12 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº 00135.207857/2023-28). LAURA FERNANDA ZACHER Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 133, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, ao servidor GABRIEL BESERRA BORGES, Matrícula SIAPE nº 1732312, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério. SILVILENE SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 134, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora ERIKA BITTENCOURT DE SOUSA VERAS, Matrícula SIAPE nº 1570184, ocupante do cargo de Administradora, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério. SILVILENE SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 135, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora MICHIELE MORAIS DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1511733, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério. SILVILENE SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 136, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, à servidora MICHIELE MORAIS DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1511733, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério. SILVILENE SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 137, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Organização e Inovação Institucional - SIORG, concedida ao servidor CLAUDIO HENRIQUE BECHARA, Matrícula SIAPE nº 1553868, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério. SILVILENE SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 138, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Organização e Inovação Institucional - SIORG, à servidora LAYSA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1514804, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério. SILVILENE SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 139, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, concedida ao servidor EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1025137, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério, a contar de 20 de abril de 2023. SILVILENE SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 142, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à servidora ELIANE MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1518337, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão Administrativa deste Ministério. SILVILENE SOUZA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 121, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2023, Seção 2, página 26, que efetivou a revogação da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora ALINE ESPÍNDOLA BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1549005, onde se lê: "...a contar de 10 de abril de 2023.", leia-se: "...a contar de 12 de abril de 2023." INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIA IBC Nº 233, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora BIANCA DELLA LÍBERA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2180679, da função de Supervisora Substituta do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant, código FG-01, responsável pelas atribuições da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 597, 25 DE ABRIL DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupado pelo servidor Paulo Silva Aires, matrícula Siape n° 3123663, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 20/04/2023. ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE PORTARIA Nº 619, 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a Daniela Silva Fernandes da Costa, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 1892498, lotada no Campus Macapá, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no inciso I, do art. 186, §3° do art. 188 da Lei 8.112/90, e Inciso II, § 1º, Art. 10 da Emenda Constitucional Nº 103/19. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE