DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042800036 36 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 715/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.003198/2023-74, de 06/03/2023; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 188/2023- CGLN/REITORIA, de 20/04/2023, resolve: I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao abono de permanência, concedido por meio da Portaria nº 114/GR/IFAM, de 23/01/2023, em favor da servidora LÍVIA DE SOUZA CAMURÇA LIMA, matrícula SIAPE nº 0268031, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, no valor de R$ 4.515,17 (Quatro mil, quinhentos e quinze reais e dezessete centavos). MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 716/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.006121/2023-56, de 25/04/2023; CONSIDERANDO o afastamento para tratamento de saúde da servidora ALINE SILVA DE SOUZA - Chefe do Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Reitoria - PROGESP, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 32/2023-DBQV, de 20/04/2023, resolve: I. DESIGNAR a servidora Simone Tavares da Silva - Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2796777, para substituir a titular do Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor - DBQV/PROGESP, no período de 20/04/2023 a 14/05/2023, código CD- 04. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 720/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Ofício nº 956/2023-GDG/CMZL, de 24/04/2023, contido no Documento nº 23443.006178/2023-55, resolve: I. EXONERAR, a partir de 24/04/2023, o servidor DENIS DA SILVA PEREIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1346823, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS/Campus Manaus Zona Leste/IFAM, código CD-04. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 721/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 956/2023-GDG/CMZL, de 24/04/2023, contido no Documento nº 23443.006178/2023-55, resolve: I. DISPENSAR, a partir de 24/04/2023, o servidor ADILSON DE LIMA LOPES JÚNIOR - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1803744, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS, substituto, do Ifam/Campus Manaus Zona Leste. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 722/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM;MCONSIDERANDO o Ofício nº 956/2023-GDG/CMZL , de 24/04/2023, contido no Documento nº 23443.006178/2023-55, resolve: I. NOMEAR, a partir de 24/04/2023, o servidor ADILSON DE LIMA LOPES JÚNIOR - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1803744, para exercer Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino de Graduação e Pós- Graduação - DGPOS/Campus Manaus Zona Leste/IFAM, código CD-04. PORTARIA Nº 724/GR/IFAM, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.002730/2023-59 e o Despacho nº 22583/2023-PROGESP, de 25/04/2023, resolve; I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 11/04/2023, da servidora DENISE BEATRIZ MAGALHÃES DE FIGUEIREDO CARVALHO - ocupante do cargo de TAE/Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 3008038, lotada no Ifam/Campus Manaus Centro, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. DECLARAR vago o código de vaga nº 205925. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 725/GR/IFAM, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.005797/2023-97 e o Despacho nº 22954/2023-DG-CPRF, de 26/04/2023, resolve: I. DESIGNAR, a partir desta data, o servidor RODRIGO DE CARVALHO BRITO - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1223861, CPF nº 023.XXX.XXX-54, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto, do IFAM/Campus Presidente Figueiredo. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.337, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do Art. 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990 e o processo nº 23278.003645/2022-63 resolve autorizar a cessão do (a) servidor (a) abaixo indicado (a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto: Art. 1° Fica autorizada a cessão da servidora Jaqueline Santos Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matriculada sob o nº. SIAPE 1628413, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT/5ª Região), por prazo indeterminado, para o exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete, código FC-05, com ônus para o órgão cedente. Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.364, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23720.000317/2023-11, de 20/03/2023, resolve: Art.1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 20 de abril de 2023, o cargo de Administrador, Classe E, Nível 406, ocupado por DI EG O ALCANTARA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 2212182, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PORTARIA Nº 1.342, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/19, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do processo n° 23279.000522/2023-41, datado de 13/01/2023, resolve: Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária comum com pedágio ao servidor ARMANDO HIROHUMI TANIMOTO, matrícula SIAPE nº 1301680, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 501, em Regime de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 20º da EC 103/2019, com a totalidade da Remuneração do cargo e paridade com os ativos. Art.2º-Declarar vago o referido cargo. Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 317-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do afastamento do país da servidora VANESSA CRISTINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2088208, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, com o objetivo de dar continuidade ao curso de Doutorado, na Universidad Complutense de Madrid, na Espanha, com início em 04/05/2023 até 03/05/2025, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo nº 23508.000671.2021-06). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 673, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.000197/2022-75, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 30/2022 de 06/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07/01/2022, alterada pela Portaria n° 1.064/2022 de 06 de junho de 2022. Portaria n° 2.211/2022 de 05 de dezembro de 2022, Portaria nº 2.267/2022 de 14 de dezembro de 2022 e Portaria nº 583/2023 de 04 de abril de 2023 que nomeiam os membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - CONSUPER - Biênio 2022-2024, conforme segue: EXCLUIR: - Giovani Felipe, representante dos Docentes. - Márcia de Jesus Xavier, representantes dos TAE's. INCLUIR OS SUPLENTES A SEGUIR COMO REPRESENTANTES TITULARES : - Samuel de Medeiros Modolon, representante dos Docentes. - Túlio Cícero Saldanha Parrot, representante dos Discentes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES PORTARIA Nº 681, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o OFÍCIO n. 01871/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU e demais informações que constam no Processo Nº 23351.001839/2022-02, resolve: Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 1.043 / 2022 - PORT/REIT, de 03 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 06 de junho de 2022, seção 2, página 25, que removeu "sub judice" o servidor VINÍCIUS SILVA MOREIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1644853, do Instituto Federal Catarinense