DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 3.104, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Recomendação 2 (4807845) do Processo nº 23255.009409/2022-19 e o que consta no Processo nº 23255.003592/2023-20, resolve: Afastar, como medida cautelar, o servidor Francisco Antônio Barbosa Vidal, Matrícula Siape nº 1794920, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de suas atividades laborais, com base no art. 45 da Lei nº 9.784/99. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 906 - Processo n° 23157.001078/2023-68 - Dispensar, a partir de 28/04/2023, BRUNO DE OLIVEIRA SCHNEIDER, matrícula SIAPE 1065558, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 862, de 05.04.2019, publicada no DOU em 08.04.2019. Nº 907 - Processo n° 23157.001094/2023-51 - Art. 1º Designar AGNA LIRIO CARRAFA , matrícula SIAPE 1666151, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes. JADIR JOSE PELA DESPACHO Nº 26, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: WANDERSON ROMÃO, matrícula SIAPE 1947330, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 03.06.2023 a 16.06.2023, participar da 71ª Conferência sobre Espectrometria de Massa e Tópicos Aliados - ASMS e apresentar trabalhos na 23ª Conferência Internacional PetroPhase em Houston, EUA, com passagens e diárias pagas pela Universidade Federal do Espírito Santo. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para a Reitoria (Proc. nº 23147.003274/2023- 96). JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23789.001359/2023-84, resolve: Nº 495 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ANDRÉ FIORIN, matrícula Siape nº 1917807, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Nº 496 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MATEUS HENRIQUE DAL FORNO, matrícula Siape nº 3333072, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23789.001364/2023-97, resolve: Nº 497 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CARMO HENRIQUE KAMPHORST, matrícula Siape nº 3095946, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Nº 498 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FELIX AFONSO DE AFONSO, matrícula Siape nº 1944686, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23789.001365/2023-31, resolve: Nº 499 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CLEBER MATEUS DUARTE PORCIUNCULA, matrícula Siape nº 1055291, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Nº 500 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CARMO HENRIQUE KAMPHORST, matrícula Siape nº 3095946, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU Nº 288, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Edital de Homologação do Resultado Final nº 221 - Reitoria, de 26 de outubro de 2022, referente ao Edital nº 181 - Reitoria, de 21 de setembro de 2022, da Chamada para Seleção e Classificação de Servidores do IFF para concessão de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) e estágios de pós-doutoramento; - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante nos Processos SUAP nº 23317.001406.2023-46 e 23317.005819.2022-19, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a autorização do AFASTAMENTO INTEGRAL do servidor DAVID DE ANDRADE COSTA, Matrícula SIAPE 3070092, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Avançado São João da Barra, para Estágio de Pós-doutoramento, com projeto intitulado "Modelagem Ambiental e Computacional de Bacias Hidrográficas Representativas da Mata Atlântica Brasileira" na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, em cooperação com Universidade do Texas (Texas A&M), no Texas/Estados Unidos da América, no período de 28/04/2023 a 27/04/2024. Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor para estudo, conforme o art. 1º desta Portaria, no Texas/Estados Unidos da América, no período de 28/04/2023 a 27/04/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 1.537, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000105.2023-14, resolve: Art. 1º Ceder o servidor HIGOR HEYDER DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2115122, SIAPECAD nº 01896158, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Instituto Federal de Brasília, a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão Social, código FG-01, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.540/REI/IFGOIANO, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001185/2023-24, resolve: Nomear o servidor MARCONI BATISTA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1730046, SIAPECAD nº 01500834, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Cursos Mest e Dout Agronomia do Campus Rio Verde, para substituir cargo de Gerente de Pesquisa e Inovação, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa e Inovação do Campus Rio Verde, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.042 - REITORIA/IFG, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000354/2023-30, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FLÁVIO OLÍMPIO SANCHES NETO, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Química, D I 01, no(na) Câmpus Valparaíso de Goiás, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02/2022, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga