DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042800096 96 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 315, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101259/2023-21, resolve: Designar o servidor ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 1744221, e LEONARDO CARVALHO DE MELLO, matrícula SIAPE 2268835, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Assuntos Econômicos da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SERGIO FIRPO PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 316, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101259/2023-21, resolve: Designar a servidora WILSIMARA MACIEL ROCHA, matrícula SIAPE 3360217, e REBECA REGINA REGIATERI, matrícula SIAPE 2137436, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SERGIO FIRPO PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 317, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101259/2023-21, resolve: Designar a servidora MIRELA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 3331535, e o servidor HENRIQUE CUNHA PIMENTEL FILHO, matrícula SIAPE 3325726, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SERGIO FIRPO PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 318, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101259/2023-21, resolve: Designar a servidora TATIANE BRAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1787543 para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SERGIO FIRPO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 300, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100535/2023-95, resolve: Designar, a partir de 2 de maio de 2023, o servidor PAULO AFONSO VIEIRA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1283859, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Conformidade e Riscos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Conformidade, Controle e Riscos, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 221, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001172/2023-83, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa matrícula SIAPE nº XX039XX, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar da reunião com a CAFs para discussão do programa de trabalho conjunto no âmbito do Acordo com o IPEA; Divulgação do documento conjunto IPEA-CAITEC "Desenvolvimento de Energia Verde e Cooperação entre Economias emergentes - a Cooperação entre Brasil e China como Exemplo" e participação de atividades relacionadas com o T20 e entrevistas para ajudar na preparação das atividades no próximo ano pelo Brasil, em Beijing/China e Mumbai/Índia, no período de 05 a 14 de maio de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO PORTARIA IPEA Nº 222, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001357/2023-98, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora SANDRA SILVA PAULSEN, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX770XX, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar do 15º Fórum Acadêmico BRICS, em Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 11 a 18 de maio de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO PORTARIA IPEA Nº 223, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001218/2023-64, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FÁBIO VERAS SOARES, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX990XX, Diretor de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar da Conferência de Meio de Ano Think20 e do evento paralelo da Segunda Reunião do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do G20, bem como participar do o 15º Fórum Acadêmico do BRICS, que terá como tema: "BRICS e África: Parceria para crescimento mutuamente acelerado, desenvolvimento sustentável e multilateralismo inclusivo" e da reunião diálogo político no Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais, em Mumbai e Goa/Índia e Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 06 a 19 de maio de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO PORTARIA IPEA Nº 224, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001138/2023-17, resolve: Autorizar o afastamento do País dos servidores FERNANDA DE NEGRI, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX598XX, GRAZIELA FERRERO ZUCOLOTO, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa , matrícula SIAPE nº XX412X e TULIO CHIARINI DE FARIA, ocupante do cargo Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº XX343XX, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participarem de Missão de Estudos sobre Precificação de Tecnologias em Saúde e Políticas Tecnológicas em Saúde, em Paris/França e Genebra/Suíça, no período de 03 a 10 de junho de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO PORTARIA IPEA Nº 225, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000949/2023-92, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA DE PAIVA BEZERRA, ocupante do cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG matrícula SIAPE nº XX510XX, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar do Congresso LASA 2023 (Latin American Studies Association), com o objetivo de apresentar artigo de sua autoria sobre: Entre a desinstitucionalização e a resiliência: participação institucional no governo Bolsonaro", em Vancouver/Canadá, no período de 22 a 28 de maio de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 303 - Dispensar DAVID MACIEL DA FONSECA, CPF nº 105.067.527-47, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 304 - Dispensar RICARDO FARIA DE MENEZES, CPF nº 546.977.947-53, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 305 - Designar DAVID MACIEL DA FONSECA, CPF nº 105.067.527-47, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fação. Nº 306 - Designar RICARDO FARIA DE MENEZES, CPF nº 546.977.947-53, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIA Nº 310, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar ANTONIO VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº 037.272.843-07, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.6, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: Nº 131 - Conceder aposentadoria à servidora ANA FILOMENA SAINT AUBYN, matrícula nº 766893, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03602.000008/2023-80).