DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. (NUP: 25209.001836/2023-11). LIVIA CARICIO MARTINS AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 86, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Diretor Presidente Substituto, Dr. Mauricio Nunes da Silva, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c art.39, inciso VII, da Resolução Regimental nº 21 de 26 de janeiro de 2022, da ANS, e o art.3º, § 2º, II da Lei 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do país do Diretor-Presidente PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, CPF nº XXX.047.XXX-XX, ocupante de cargo comissionado código CD I, em missão oficial para participação no evento denominado "Health Business Abroad - Formação para executivos brasileiros na área da saúde." em Lisboa - Portugal, no período de 24/06/2023 a 29/06/2023, promovido pela Universidade Corporativa Abramge (UCA), no período de 26 a 28 de junho de 2023. Processo nº 33910.011626/2023-32 MAURICIO NUNES DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 425, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 25/04/2023, o servidor EDSON ANTÔNIO DONAGEMA, matrícula SIAPE nº 1491676, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Assessoramento em Análise de Impacto Regulatório, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 426, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, a servidora DANIELA VIEIRA DOS REIS STURZENEGGER, matrícula SIAPE nº 1491184, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG Nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 366 - ALINE DA ROCHA MATOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1473953, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na 7º Conferência ISIRV-AVG - Avanço na Terapêutica de Vírus Respiratórios: Lições Aprendidas com a COVID-19 - "7th ISIRV-AVG Conference - Advancing Respiratory Virus Therapeutics: Lessons Learned from COVID-19", em Seattle, nos Estados Unidos, pelo período de 01/05/2023 a 06/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000333/2023- 15 - SEI). Nº 367 - GISELA FREITAS TRINDADE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1901700, com a finalidade de participar do 8° Congresso Europeu de Virologia 2023 - 8th EUROPEAN CONGRESS OF VIROLOGY 2023, em Gdansk, na Polônia, pelo período de 02/05/2023 a 09/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000382/2023-10 - SEI). Nº 368 - LILIANE MONTEIRO DE MORAIS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1630903, com a finalidade de participar do 8° Congresso Europeu de Virologia 2023 - 8th EUROPEAN CONGRESS OF VIROLOGY 2023, em Gdansk, na Polônia, pelo período de 02/05/2023 a 09/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000383/2023-64 - SEI). Nº 369 - MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1163699, com a finalidade de ministrar palestrante na Conferência Internacional ATS Fórum de Mulheres (American Thoracic Society 2023), em Washington D.C., nos Estados Unidos, pelo período de 17/05/2023 a 25/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000220/2023- 61 - SEI). Nº 370 - GUSTAVO CORRÊA MATTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1555758, com a finalidade de participar de oficina de encerramento do projeto "Geografias Desiguais da Fabricação de Vacinas no Sul Global: Avaliando as relações entre pesquisa e desenvolvimento e equidade global" e reunião com o Centro de Estudos Latino- americanos da Universidade de Freie, em Berlim, na Alemanha, pelo período de 23/05/2023 a 31/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000102/2023-01 - SEI). Nº 371 - EDMUNDO DE ALMEIDA GALLO, Pesquisador em Saúde Pública desta Fundação, SIAPE nº 04640047, com a finalidade de participar nas reuniões de cooperação e desenvolver atividades de intercâmbio de pesquisa, bem como concluir o planejamento da execução do Plano de Trabalho previsto no 5º Termo Aditivo do Convênio entre Fiocruz e a Universidade de Coimbra, no Porto, Portugal, pelo período de 25/05/2023 a 08/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000302/2023-14 - SEI). Nº 372 - FRANCISCO EDUARDO CAMPOS, Especialista em Ciência e Tecnologia da Produção e Inovação da Fiocruz de Brasília, SIAPE nº 0321370, com a finalidade de participar e ministrar palestra no I Congresso Internacional da Associação Argentina de Saúde Pública (AASAP), em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 30/05/2023 a 02/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000168/2023-11 - SEI). Nº 373 - KATIA REIS DE SOUZA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0465282, com a finalidade de realizar Pós-doutorado na Faculdade de Psicologia e Ciencias da Educação (FPCE) da Universidade do Porto, com o projeto intitulado "Mudanças no trabalho docente e novas formas de luta pela saúde: perspectivas de professores(as) em exercício de direção sindical", no Porto, Portugal, pelo período de 04/06/2023 a 06/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000189/2023-69 - SEI). Nº 374 - DANIEL GROISMAN, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1896318, com a finalidade de participar e apresentar resumo "Cuidadores de idosos no Brasil durante a pandemia de COVID-19: condições de trabalho e de saúde", no Encontro Global: "Trabalho de Cuidados em Tempos de Incerteza: convergências e divergências ao redor do mundo", em San Jose, na Costa Rica, pelo período de 05/06/2023 a 11/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000128/2023-39 - SEI). Nº 375 - MARCELA ALEJANDRA PRONKO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1984176, com a finalidade realizar Pós-doutorado no âmbito do projeto "Educação na pós-pandemia: as orientações de política dos organismos internacionais", junto a Universidade Autônoma de Madri, em Madri, na Espanha, pelo período de 27/06/2023 a 28/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000146/2023-11 - SEI). Nº 377 - NATALIA MOTTA DE ARAUJO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1357635, com a finalidade de participar do Seminário OMI MEX Institut Pasteur em Saúde Global: Vírus, Fígado e Câncer, na Cidade do México, México, pelo período de 02/07/2023 a 08/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000286/2023-00 - SEI). MARCO AURELIO KRIEGER Em Exercício DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 357, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 233, Portaria nº 1.354 de 13 de dezembro de 2022, Seção 2, página 44, da servidora ANA PAULA NATIVIDADE DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 11173963, onde se lê: SIAPE nº 1355473", leia-se SIAPE nº 11173963, conforme Formulário de Afastamento do País ENSP/SGT (2283456), processo 25388.001215/2022-95 - SEI MARCO AURELIO KRIEGER Em Exercício PORTARIA Nº 365, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 74, Portaria nº 291 de 18 de abril de 2023, Seção 2, página 56, da servidora MAYUMI DUARTE WAKIMOTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1203056, onde se lê: matrícula Siape nº 0375416, leia-se: matrícula Siape nº 1203056, conforme Despacho INI/SGT (2690725), processo 25029.000245/2023-44 - SEI. MARCO AURELIO KRIEGER Em Exercício PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 359 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ANTONIO DA CO S T A matrícula Siape 463741 ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI- 3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25389.000102/2023-43). Nº 360 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora LALIA DAYSE FARIAS DE OLIVEIRA matrícula Siape 463788, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.000313/2023-26). Nº 361 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MARCO AURELIO SOARES JORGE matrícula Siape 6228485, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25430.100010/2020-67). Nº 362 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA matrícula Siape 0462034, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo na última remuneração c/c Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 103/19 (Processo SEI n.º 25430.000083/2023-01).