DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 301, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 30, de 26/4/2023, do Gabinete da Vice-Presidência, resolve: Dispensar o servidor VINICIUS COELHO ARAUJO, código 63557, Assistente Técnico, cedido pela Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Vice-Presidência, com efeitos a contar de 1º de julho de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 302, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 20, de 26/4/2023, da Secretaria de Saúde, resolve: Designar a servidora SARA LAGE MEIRA, código 65417, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de educação em Saúde, Nível FC-6, da Secretaria de Saúde, nos períodos de 10 a 21 de julho, 16 a 20 de outubro de 2023 e 8 a 20 de janeiro de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.069, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3163050, constante do Processo nº 008216/23- 00.023, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa do servidor Jonatas Bueno Amorim da função comissionada de Assistente I, conforme Ato nº 3983/2023 (3088567), resolve: DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MÁRCIO MARTINS BITES LÔBO, matrícula 1727, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JONATAS BUENO AMORIM, a função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Seção de Gestão de Processos e Desenho Organizacional, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria- Geral da Presidência. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 511, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384- 75.2018.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato ROBSON NAZARE DA SILVA, feita pelo Ato Presi 453/2023, de 14/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 512, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384- 75.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DIOGO GONCALVES PEREIRA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Vera Lucia Gonçalves de Oliveira. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 515, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008396-39.2023.4.01.8004, resolve: EXONERAR o servidor ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 516, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008396- 39.2023.4.01.8004, resolve: NOMEAR o servidor ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Augusto Acioly da Cunha Barros. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 518, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002813- 55.2023.4.01.8010, resolve: EXONERAR, a partir de 19/04/2023, a servidora PRISCILA FOGAÇA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor da Secretaria Única da Turma Recursal da Seção Judiciária do Pará e da Seção Judiciária do Amapá. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 525, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012371- 81.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora SHEILA FERRAZ DA SILVA GONDIM, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Wilson Alves de Souza, em decorrência da exoneração de Marlene Anjos Oliveira. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 526, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012559- 74.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora VERIDIANA DE NORONHA SANTOS CARNEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Daniele Maranhão, em decorrência da exoneração de Thiago Buschinelli Sorrentino. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 532, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378- 68.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato TIAGO MASSON NOSSIG, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jairo Moura da Silva. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 533, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356- 10.2018.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato ROGERIO MAIA MENDES, feita pelo Ato Presi 490/2023, de 20/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 24/04/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 534, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356- 10.2018.4.01.8000-TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LEANDRO BARRA SANTANA DE SOUZA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cargo vago decorrente da posse, em outro cargo inacumulável, de Samyr Abdo Nunes Raim Barbosa. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 535, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005435- 10.2023.4.01.8010-TRF1, resolve: EXONERAR, a partir de 19/04/2023, a servidora LEILA DE NAZARÉ CHAVES ALVES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Fe d e r a l daquela Seccional. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 537, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009075-61.2017.4.01.8000, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor AURELIO RICARDO FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, (Especialidade Serviços Gráficos), Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por tempo de contribuição, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela EC 20/1998 e pela EC 41/2003 c/c art. 1º da Lei 10.887/2004, e com o art. 3º, caput e § 1° da EC 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO