DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042800130 130 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 280, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, em face do Processo SEI n.º 0008252-87.2023.6.17.8025, com fundamento no art. 33, inc. VIII, da Lei n.º 8112/1990, resolve: Declarar vago, a partir de 20.04.2023, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n.º 10.842, de 20.02.2004, ocupado por BRUNO PEREIRA DA SILVA, CPF n.º 049.526.464-40, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ PORTARIA Nº 177/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Ofício nº 39 da Presidência deste Regional (documento 0001784611), o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí (documento 0001814368) e o Despacho 562 da Presidência deste Tribunal (documento 0001820489), inclusos nos autos do Processo SEI nº 0008040-22.2020.6.18.8000, resolve: Art. 1º Designar, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15 de abril de 2023, a servidora PAULA ANDRÉIA GOMES RIBEIRO MASCARENHA, cedida do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação do Piauí, para permanecer exercendo a função comissionada de Assistente VI (FC-6) do Núcleo de Assistência e Cooperação Judiciária e Institucional ao Primeiro Grau na Presidência, sem ônus para o TRE/PI, nos termos do art. 93, I, da Lei Federal nº 8.112/90 c/c o art. 3º, I, do Decreto do Governo do Estado do Piauí nº 15.085/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ERIVAN LOPES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 107, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar LEONARDO BARROS, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 196ª Zona Eleitoral - Junqueirópolis, designando-o para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 196ª Zona Eleitoral - Junqueirópolis. Art. 2º Dispensar NEIDE MITIE MIYAGAKI TAKESHITA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 196ª Zona Eleitoral - Junqueirópolis, designando-a para a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 196ª Zona Eleitoral - Junqueirópolis. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 02 de maio de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 956, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI 1000698/2017, resolve: Prorrogar a cessão da servidora RENATA AZEVEDO DA GRAÇA, matrícula 316.981, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, no Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 180 ( cento e oitenta dias ), a contar de 2 de maio de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.020, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1015212/2023, resolve: Art. 1º Designar PAULA COSTA CABRAL, matrícula N. 315.384, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto Integrado Nerav Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria. Art. 2º Dispensar LILIAN CHERULLI DE CARVALHO ISMAEL DA COSTA, matrícula N. 318.888, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Assessoramento Psicossocial Às Audiências de Custódia. Art. 3º Designar JACQUELINE REIS DEMES, matrícula N. 314.892, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Assessoramento Psicossocial Às Audiências de Custódia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto Integrado Nerav Águas Claras. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.031, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0011799/2023, resolve: Art. 1º Dispensar SHEYLA DE OLIVEIRA TELES DE ARAUJO, matrícula 312.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva. Art. 2º Dispensar RAFAEL DA CUNHA LEITAO, matrícula 320.598, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva. Art. 3º Dispensar RAFAEL MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA BUDAL, matrícula 320.134, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva. Art. 4º Dispensar ERIKA MEIRELES DE SALLES, matrícula 317.063, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva. Art. 5º Exonerar CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI ESSELIN BENTO, matrícula 316.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva. Art. 6º Dispensar CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI ESSELIN BENTO, matrícula 316.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 7º Nomear o Bacharel em Direito ALEX JOSE DE REZENDE, matrícula 318.119, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva. Art. 8º Nomear a Bacharela em Direito CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI ESSELIN BENTO, matrícula 316.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva. Art. 9º Designar o Bacharel em Direito RAFAEL MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA BUDAL, matrícula 320.134, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva. Art. 10 Designar a Bacharela em Direito ERIKA MEIRELES DE SALLES, matrícula 317.063, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva. Art. 11 Designar RAFAEL DA CUNHA LEITAO, matrícula 320.598, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva. Art. 12 Designar LUCAS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 321.227, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva. Art. 13 Designar SHEYLA DE OLIVEIRA TELES DE ARAUJO, matrícula 312.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva. Art. 14 Designar a Bacharela em Direito CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI ESSELIN BENTO, matrícula 316.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva. Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.034, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0013144/2023, resolve: Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, MILENE GOMES BUSOLI, matrícula 318.884, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Psiquiatria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 18 de abril de 2023. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.043, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0019207/2015, resolve: Prorrogar a cessão do servidor RAFAEL LEITE DE SOUSA, matrícula 317.202, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-03, no Gabinete do Deputado Bacelar, da Câmara dos Deputados, pelo prazo de seis meses, a contar de 2 de maio de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.044, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0013547/2023, resolve: Art. 1º Exonerar SERGIO AUGUSTO MROGINSKI, matrícula 313.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito. Art. 2º Exonerar TANIA DO VALLE ROSA, matrícula 317.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito. Art. 3º Dispensar FELIPE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, matrícula 319.492, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito. Art. 4º Dispensar FELIPE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, matrícula 319.492, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 5º Dispensar ENIO GALVÃO DOMIENSE DE ALMEIDA, matrícula 319.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito. Art. 6º Dispensar ENIO GALVÃO DOMIENSE DE ALMEIDA, matrícula 319.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 7º Dispensar MYLENA CRISTINA CORRÊA DAMASCENO, matrícula 319.084, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 8º Exonerar JANAINA DANTAS SOARES, matrícula 312.202, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo. Art. 9º Exonerar ESTEVAM EDUARDO DE ALMEIDA, matrícula 317.283, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo.