DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 12 Dispensar CAIO VICTOR LIMA FRANÇA, matrícula 317.636, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 13 Dispensar JOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, matrícula 319.886, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo. Art. 14 Dispensar JOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, matrícula 319.886, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 15 Dispensar LOYANE OLIVEIRA DO COUTO, matrícula 319.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo. Art. 16 Dispensar LOYANE OLIVEIRA DO COUTO, matrícula 319.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 17 Dispensar AMANDA PEREIRA CAVALCANTE, matrícula 320.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo. Art. 18 Dispensar DÉBORAH KAREN RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FARIAS, matrícula 320.434, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo. Art. 19 Dispensar MICHELLE FERREIRA ROCHA, matrícula 320.456, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete do Excelentíssimo Exmo. Sr. de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo. Art. 20 Nomear a Bacharela em Direito JANAINA DANTAS SOARES, matrícula 312.202, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo. Art. 21 Nomear o Bacharel em Direito ESTEVAM EDUARDO DE ALMEIDA, matrícula 317.283, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo. Art. 22 Nomear o Bacharel em Direito FRANCISCO PAULO DA SILVA BARBOSA, matrícula 317.229, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo. Art. 23 Designar o Bacharel em Direito CAIO VICTOR LIMA FRANÇA, matrícula 317.636, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo. Art. 24 Designar o Bacharel em Direito JOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, matrícula 319.886, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo. Art. 25 Designar a Bacharela em Direito LOYANE OLIVEIRA DO COUTO, matrícula 319.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo. Art. 26 Designar AMANDA PEREIRA CAVALCANTE, matrícula 320.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo. Art. 27 Designar DÉBORAH KAREN RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FARIAS, matrícula 320.434, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo. Art. 28 Designar MICHELLE FERREIRA ROCHA, matrícula 320.456, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo. Art. 29 Designar DIEGO ADÃO MAGALHÃES DIAS, matrícula 320.461, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo. Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR 131 de 17 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, fl. 44, do dia 19 de janeiro de 2023, onde se lê: "Padrão 11", leia-se: "Padrão 12". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 433/SGP, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 8355/2020 - PROAD, resolve: Alterar a aposentadoria da servidora SHEILA MARIA RODRIGUES CARVALHO para incluir a vantagem prevista no art. 15, VI, da Lei nº 11.416/2006, incluído pela Lei 13.317/2016, a contar de 21/7/2016, data do deferimento da referida vantagem neste Regional Des. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 238, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ nomeação BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA / 96ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da redistribuição de Lorena Souza Santos, nº 3429/ efetivada pelo Ato PR nº 227, publicado no DOU em 24/04/2023; CLAUDIA MIRANDA GONCALVES/ 368ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Augusto Alexandrino Botelho, nº 2238/ efetivada pelo Ato PR nº 234, publicado no DOU em 25/04/2023; FABIANA SILVIA MIMURA DE MELO/ 365ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Katia Espanol Batistela, nº 2042/ efetivada pelo Ato PR nº 232, publicado no DOU em 25/04/2023; CLAUDIA INACIO CAETANO PEREIRA / 376ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Madai Menezes Marinho, nº 1658/ efetivada pelo Ato PR nº 236, publicado no DOU em 26/04/2023; CINTHIA HELENA GONZAGA JOCA DE MORAIS/ 367ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Lucimar Garcez Moura da Silva, nº 1644/ efetivada pelo Ato PR nº 232, publicado no DOU em 25/04/2023; Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar CAROLINE PETILO MASCARENHAS/ 99ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da redistribuição de Lorena Souza Santos, nº 3429/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; LIDIANE DUTRA DIAS/ 379ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Augusto Alexandrino Botelho, nº 2238/; BRUNA BICALHO PENNA RODRIGUES/ 382ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Katia Espanol Batistela, nº 2042/; INGRID CARREIRO CARLETTI/ 383ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Madai Menezes Marinho, nº 1658/; ALEXANDRE ANTUNES SOARES/ 384º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Lucimar Garcez Moura da Silva, nº 1644/; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 246, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, com base no art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo 1025050- 25.2023.4.01.3400/DF, nos termos do Parecer de Força Executória n. 00263/2023/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU constante do PROAD nº 19359/2023, resolve: Art. 1º Nomear, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: LIVIA MARIA TENORIO DE FREITAS, classificação 404, vaga nº 3007; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 249, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ nomeação JOSILENE CIRQUEIRA DOS SANTOS / 363ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de René Luis Rouvier, nº 1878/ efetivada pelo Ato PR nº 227, publicado no DOU em 24/04/2023; BARBARA FERRAZ GOMINHO/ 370ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Alexandre Sotero de Araujo, nº 582/ efetivada pelo Ato PR nº 234, publicado no DOU em 25/04/2023; Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar SERGIO DA SILVA FERREIRA / 385º colocado da lista geral / em vaga decorrente da aposentadoria de René Luis Rouvier, nº 1878/; CRISTIANE YUMI WATANABE / 388ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Alexandre Sotero de Araujo, nº 582/; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 250, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de MAYRA LORENCINI TELES, 170ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Marta de Souza Maciel, nº 1999, efetivada pelo Ato PR nº 144, publicado no DOU em 28/03/2023; Art. 2º Nomear LARISSA ALENCAR FONTES CAMURCA, 214ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Marta de Souza Maciel, nº 1999; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA