DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 255, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 19868/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/04/2023, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de SANDIR CHAVES DE AGUIAR, matrícula 177024, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 243, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 19733/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de BIANCA DAVI PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 176885, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.139, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2728/2023, resolve: 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 17/04/2023, o cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo(a) servidor(a) MARILIA BUENO DA CUNHA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.140, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2681/2023, resolve: 1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 24/04/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, ocupado pela servidora KARINE NEVES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINE T E - FC 0 5 , da Secretaria da Corregedoria. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.141, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2695/2023, resolve: 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 24/04/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ocupado pela servidor MARA ELISSANDRA DOS SANTOS DUTRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.154, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 1950/2023, resolve: CONCEDER pensão vitalícia a MARIA HELENA AZEVEDO DE ARAUJO, na condição de ex-esposa pensionada do servidor falecido RAUL GUDOLLE FILHO, com fundamento nos artigos 23, caput, e §§ 2º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, 76, § 2º, e 77, caput e § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 13-03-2023, data do óbito do servidor aposentado; e CONCEDER pensão temporária a FERNANDA ARAUJO GUDOLLE, na condição de filha inválida do servidor falecido RAUL GUDOLLE FILHO, com fundamento nos artigos 23, caput, e §§ 2º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, caput e § 2º, inciso III, da Lei nº 8.213/1991, a contar de 13-03-2023 (data do óbito do servidor aposentado). Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.166, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2674/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-07- 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-08-2022, no que se refere à designação da servidora ELLEN VROBLESKI BICCA (97330), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, nos impedimentos legais do titular. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.167, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2674/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MARCELO SIKINOWSKI SILVEIRA (90174), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, nos impedimentos legais do titular. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.199, DE 26 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2675/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar de 4-4-2023, a Portaria nº 5.430, de 18-11-2022, publicada no Diário Oficial da União de 22-11-2023, que designou o servidor CASSIANO ANDRADE DA MOTTA (116734), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May, nos impedimentos legais do titular. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.200, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2675/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor CASSIANO ANDRADE DA MOTTA (116734), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May, nos impedimentos legais do titular. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 193, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 5648/2023; resolve: Nomear o servidor JOSÉ EDUARDO ALVES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na SECRETARIA DA 5ª TURMA, na vaga decorrente da exoneração da servidora TELMA MARIA SANTOS SOUZA DA CUNHA . Des. ALCINO FELIZOLA ATO Nº 197, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXI do art. 45 do Regimento Interno; CONSIDERANDO os arts. 5º, XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição Federal de 1988; a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, arts. 3º, 6º e 8º; a Res. CNJ nº 215, de 16 de dezembro de 2015; de acordo com o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta STF/MPU nº 03, de 22 de junho de 2018; e conforme o Proad nº 3036/2018; resolve: DECLARAR que, em 22/11/2022, a magistrada KÁTIA VIRGÍNIA BITENCOURT DE OLIVEIRA (matrícula 4916-8), Juíza Titular de Vara do Trabalho, exerceu a opção prevista no art. 40, § 16, da CF/88 e foi devidamente cientificada do valor do Benefício Especial, calculado no Proad nº 20375/2022, nos termos da Lei 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º e da Medida Provisória nº 1.119/2022, convertida na Lei nº 14.463/2022. Des. ALCINO FELIZOLA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 107, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve: Tornar sem efeito, em virtude de desistência formal, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de 13/04/2023, constante do ATO TRT7.GP Nº 80, de 11/04/2023, referente ao candidato abaixo relacionado: JOHN MAYCON ALEXANDRE VALE, classificado em 104° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 110, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 (Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023), e tendo em vista o constante no PROAD 4057/2018, rersolve: Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional: ANDRÉ MEDEIROS SALES, classificado em 120° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária do falecimento de Francisco Leite Teixeira e em virtude das desistências formais de Luisa Azevedo Brugnoli Ribeiro, Felipe Fonseca Coutinho, Thiago Filipe Fernandes, John Maycon Alexandre Vale e Lindemberg Henrique de Souza. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 111, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve: Retificar o ATO TRT7.GP N° 54, de 24 de março de 2023, publicado no DOU de 28.03.2023, referente à nomeação do candidato MARCOS ANTONIO PEREIRA SILVA para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, determinando-se que: onde se lê: "MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA", leia-se: "MARCOS ANTONIO PEREIRA SILVA". Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA