DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042800134 134 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 87 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, UNIVER CRISTIANO NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03 (Assessor de Atendimento e Administração CJ-03), do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor André Arreguy Cardozo. O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 5919/2023, resolve: Nº 88 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, SORAYA DE OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03 (Assessor de Execução CJ-03), do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor Univer Cristiano Nogueira da Silva. JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DIRETORIA-GERAL ATOS CPV DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º 56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5919/2023, resolve: Nº 84 - Exonerar, a partir da publicação, ANDRÉ ARREGUY CARDOZO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03 (Assessor de Atendimento e Administração CJ-03), do mesmo Quadro. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º 56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5919/2023, resolve: Nº 86 - Exonerar, a partir da publicação, UNIVER CRISTIANO NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03 (Assessor de Execução CJ-03), do mesmo Quadro. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º 56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5919/2023, resolve: Nº 89 - Exonerar, a partir da publicação, CARLOS AUGUSTO LODEIRO DE MELLO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03 (Assessor de Conhecimento CJ-03), do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 71, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2121/2023, resolve: Designar a servidora BEATRIZ CALUMBY BARRETTO DE MACEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, removida para este Tribunal, Graduada em Direito, para substituir ISABEL CRISTINA FREITAS CARDOSO LIMA no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS da PRESIDÊNCIA, nos dias 28/4 e 2/5/2023, em virtude de folgas da titular por serviços prestados à Justiça Eleitoral, ficando removida para a referida unidade nos dias indicados, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 102, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2102/2023, resolve: 1. Dispensar o servidor RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 2. Designar a servidora THAMIRES NORTE NATARIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACA JU; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 82, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 3.361/2023, que trata de pedido de vacância do cargo pela servidora MARINA MACÊDO ARAÚJO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora MARINA MACÊDO ARAÚJO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 24/04/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA-CPE Nº 2, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, nos termos da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, no uso das atribuições administrativas dispostas no Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução-COFFITO nº 182, de 25 de novembro de 1997; Considerando o teor do caput do artigo 37, inserto na Carta Magna, no tocante aos princípios que devem nortear os atos da Administração pública, notadamente o da Legalidade, Impessoalidade e Eficiência administrativa; resolve: Art. 1º Exonerar Luan Kalliu Andrade Sales do cargo de Assistente Administrativo do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região. Art. 2º Determinar ao departamento contábil e financeiro desta Autarquia que promova o acerto rescisório. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO METRE FERNANDES CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA PORTARIA Nº 39/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso VI do artigo 7º da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007; considerando o disposto nas Resoluções CFMV nº 1.204, de 25 de janeiro de 2018 e nº 1.401, de 02 de julho de 2021, considerando o disposto na Portaria CFMV nº 74, de 1º de agosto de 2019, considerando o disposto na Portaria CFMV nº 60, de 19 de dezembro de 2017,considerando o disposto na Portaria CFMV nº 22, de 3 de fevereiro de 2023.resolve: Art. 1º Nomear a Assessora da Presidência, POLLYANNA ARAÚJO DE ALENCAR, matrícula CFMV nº 0606, inscrita no CPF sob o nº 828.974.331-91, para o exercício do cargo de Controladora do CFMV. Parágrafo único. As atribuições da Controladora do CFMV, sem prejuízo de outras que venham a ser fixadas, estão previstas em normativo próprio. Art. 2º Revogar a Portaria CFMV nº 22, de 3 de fevereiro de 2023. Art. 3º Cumpra-se dando ciência ao Departamento de Administração para publicação no Diário Oficial da União, e ao Departamento de Comunicação, Marketing e Planejamento para disponibilização na Intranet, no Boletim Informativo Interno e no Portal do CFMV. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA PORTARIA Nº 40/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 da Lei nº 5.517, de 1968, combinado com os incisos VI e XXV, art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007; resolve: Art. 1º Exonerar Wellington Leão de Oliveira, inscrito no CPF nº 709.625.291-68, do emprego comissionado de Assessor da Presidência do CFMV. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 31-PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 18 de março de 2022 (DOU de nº 54, de 21/03/2022, Seção 2, pg. 67). FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 7, DE 31 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA-3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e XI do Artigo 28, do seu Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 54, de 17 de novembro de 2000, resolve: Art. 1º: Designar o Biomédico Dr. Manoel Francisco Rodrigues Netto, CRBM-3 nº 16611, para ocupar a função de Delegado do CRBM-3 na cidade de Pouso Alegre/MG, na gestão do quadriênio 2023-2027. Art. 2º: O Delegado designado somente poderá assinar documentos oficiais, mediante autorização do Presidente do CRBM-3. Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 31 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. RENATO PEDREIRO MIGUEL CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 11, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o inciso IX do Artigo 40 e do Parágrafo Único do Artigo 42 do Estatuto do CREF10/PB, torna público a EXONERAÇÃO, a pedido, da concursada no cargo de Agente Operacional INGRID STEFFANY SANTOS DA SILVA, Portaria Nº 011/2023, CPF: 105.093.764-36. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA PORTARIA COREN/SC Nº 186, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação: Art. 1º - Exonerar o Sr. Amauri Manoel da Cunha do Cargo de Assessor Assistente. Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 227/2022 e 147/2023. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 4º - Publique-se. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente em exercício SANDRA R. DA COSTA Secretária