DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042800061 61 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 IBRA SARR - G3922668, natural da Senegal, nascido(a) em 21 de junho de 1986, filho(a) de Massar Sarr e de Fatou Fall, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0012836/2020); JACKENSON CIJEUNE, G260300-W, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de novembro 1987, filho(a) Jaques Cijeune e de Ilomise Janvier, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0012076/2020); JUNIOR FLORVIL - G305468-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de julho de 1995, filho(a) de Jonas Florvil e de Claire Mathe Dalusme, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0168491/2022); LISSET FONSECA GEIGEL - V222190-I, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de agosto de 1969, filho(a) de Ramon Fonseca Acosta e filho(a) de Sara Gliceria Geigel Cue, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0180080/2022); LUZOLO RUTH AFOSENCA DOS SANTOS - V684221-X, natural da Angola, nascida(o) em 1 de junho de 1989, filha(o) de Emilia Gomes Afosenca e de Francisco Armando Santos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0030926/2021); MAGED MOHAMED RAJAB JLASI - F443330-E, natural da Líbia, nascido(a) em 18 de outubro de 1981, filho(a) de Mohamed Rajab Emhimmid Jlasi e de Anisa Mohamed Etumi, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0298008/2022); MARAM MOHAMED AYAD GHANIDI - F245716-X, natural da Líbia, nascido(a) em 13 de setembro de 1995, filho(a) de Mohamed Ayad Ghanidi e filho(a) de Fawzia Rajab Salem Bin Issa, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0296494/2022); MARIANA ELENA JACOBSEN - V897927-W, natural da Argentina, nascida(o) em 3 de dezembro de 1984, filha(o) de Jorge Alejandro Jacobsen e de Cristina Elena Semino, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0177529/2022); MATHIEU VICTOR CHARLY DESNOS - F023305-G, natural de França, nascido(a) em 26 de abril de 1994, filho(a) de Pascal Noel Fernand Desnos e de Karine Sylvie Andree Breton, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0317059/2022); MAYRA MAXIMILIANA COLLINS SUAREZ LACERDA - V971718-2, natural de Cuba, nascida(o) em 21 de agosto de 1965, filho(a) de Juan Collins Barveley e de Juana Cristina Suarez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0178107/2022); MD SHARIF HOSSAIN - F297249-Z, natural de Bangladesh, nascido(a) em 2 de junho de 1994, filho(a) de Md Abdul Satter e de Fatama Shikdar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0147188/2021); MUHAMMAD QASIM - F326260-D, natural do Paquistão, nascido(a) em 10 de maio de 1995, filho(a) de Saif Ullah e de Fatima, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0177259/2022); OLIVIER JACQUES MARIE WELLELE - V353261-S, natural da França, nascido(a) em 15 de abril de 1979, filho(a) de Jacques Marie Gilbert Wellele e de Annette Nadine Wellele, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0177142/2022); PROSPER FAUBERT GERARD MICHEL - V986975-P, natural do Haiti, nascido(a) em 06 de abril de 1988, filho(a) de Helene Michel, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0221755/2022); RANDA AHMED HASHMI ELRABTI - F443344-3, natural da Libia, nascido(a) em 30 de junho de 1986, filho(a) de Ahmed Hashmi Ahmed Rabti e de Nuria Ali Mohamed Dandy, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0297970/2022); SAID ESSABEH - G375739P, natural do Marrocos, nascido(a) em 16 de agosto de 1983, filho(a) de Ali Essabeh e de Rkia Bent El Bachir, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0012346/2020); SAKHOUDIA DIONGUE - G163829-H, natural do Senegal, nascido(a) em 09 de agosto de 1981, filho(a) de Ndeye Gueye e de Ibrahima Diongue, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0038146/2021); SAYEDUR RAHMAN - G164328-Y, natural de Bangladesh, nascido(a) em 28 de julho de 1985, filho(a) de Lebu Begam e de Mojir Uddin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0012817/2020); SHAWKATULLAH AZIZ - G320584-9, natural do Afeganistão, nascido(a) em 21 de abril de 1993, filho(a) de Raghzi Gull e de Reza Gull, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0166223/2022); SERIGNE MODOU DIOUCK - G352718-N, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de março de 1981, filho(a) de Modou Diouck e de Nogaye Lo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0124729/2021); SYLVIA AK JABONG - F319659-A, natural de Malásia, nascida(o) em 3 de junho de 1990, filha(o) de Jabong Anak Layang e de Roseline Lijink Anak Intai, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0178661/2022); TAREK MOHAMAD NADDI - Y237597-7, natural do Líbano, nascido(a) em 15 de abril de 1966, filho(a) de Mohamad Kassin Naddi e de Samira El Gozzawe, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0178767/2022); TRUYITRALEU TAPPA - G129586-B, natural da Argentina, nascido(a) em 30 de setembro de 1987, filho(a) de Jose Maria Tappa e de Mirta Irene Palandri, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0326214/2023); VALORIA BAONDA NZELO MAT - F095038-Z, natural do Congo, nascido(a) em 11 de novembro de 1972, filho(a) de Emmanuel Maimona Nzelo Mat. e de Pauline Diaku Vekua, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0006937/2020); WADNA PIERRE - G400582-I, natural do Haiti, nascida(o) em 30 de janeiro de 2000, filha(o) de Pierre Charles Pierre e de Iphosia Samilien, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0217449/2022); WILBERT HENRY CARHUATANTA CONDORI - V822609-2, natural de Peru, nascido(a) em 27 de janeiro de 1972, filho(a) de Andres Carhuatanta Rivas Plata e Hilda M. Condori Quispe de Carhuatanta, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0181673/2022); YAIMA RAMIREZ RODRIGUEZ - G322635-8, natural de Cuba, nascida(o) em 7 de setembro de 1986, filha(o) de Eugenio Ramirez Cutino e de Delsy Rodriguez Gomez, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0216209/2022); YAMILIS VIRGEN SANCHEZ MAGANA - G012541-7, natural de Cuba, nascido(a) em 14 de agosto de 1984, filho(a) de Ariel Sanchez Salas e de Paulina Francisca Magana Aldana, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0213353/2022); ZAID KHADRA - F116842-B, natural da Síria, nascido(a) em 30 de maio de 1994, filho(a) de Noureddin Khadra e de Huda Sindyan, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0331121/2023) e ZAYDA FRIAS CEDENO - G313007-1, natural de CUBA, nascido(a) em 26 de janeiro de 1984, filho(a) de Ramon Tirso Frias Naranjo e de Alina Pilar Cedeno Miranda, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0190887/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.064, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CHI KANG - W303112-U, natural de Portugal, nascido(a) em 15 de março de 1936, filho(a) de Ah Hoi e de Shu Tai, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0216443/2022). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.065, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABDUALLAH KHAIRI HUSSEIN ELMARGHANI - F762665-T, natural da Líbia, nascido(a) em 29 de maio de 2020, filho(a) de Khairi Hussein Ali Elmarghani e de Khadija Rajab Khakifa Shelfit, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344257/2023); JHOEL DAVID BLANCO MAMANI - V647192-N, natural de Bolívia, nascido(a) em 24 de abril de 2006, filho(a) de Edwin Blanco Mamani e de Sofia Mamani Chuca, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0333424/2023); JULIETA ISABEL BALZA SALAZAR - G312042-4, natural de Venezuela, nascido(a) em 17 de novembro de 2014, filho(a) de Leman Antonio Balza Suarez e de Nairobi Del Carmen Jose Salazar Gonzalez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332050/2023); MUSTAFA ESAM MUSTAFA AILEWA BEAIO - F747275-T, natural de Líbia, nascido(a) em 1 de agosto de 2017, filho(a) de Esam Mustafa Ali Ailewa Beaio e de Elkhansa Hamad Hasan Kashlaf, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365032/2023); OLUEBUBE MICHAEL EDEH - F612219-F, natural de Nigéria, nascido(a) em 21 de setembro de 2019, filho(a) de Vincent Afamefuna Edeh e de Jennifer Chinazom Edeh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0299971/2022); YAZDAN TAJIK - V989111-V, natural de Irã, nascido(a) em 10 de julho de 2006, filho(a) de Wakilahmad Tajik e de Mahboubeh Khademolhosseini, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0295713/2022) e YAZAN ESAM MUSTAFA AILEWA BEAIO - F747280-0, natural da Líbia, nascido(a) em 30 de maio de 2019, filho(a) de Esam Mustafa Ali Ailewa Beaio e de Elkhansa Hamad Hasan Kashlaf, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365051/2023). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.059, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada, nos termos do art. 1°, inciso VIII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante YEH CHANG CHIEH, RNM Y007649-9, de nacionalidade chinesa, nascido em 17 de junho de 1975, filho de Yeh Chiu Pao Chu e Yeh Chin Ming, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. O imigrante poderá interpor recurso contra a decisão que decretou a perda da autorização de residência, no prazo legal de dez dias, contado da data da notificação, de acordo com o art. 139 do Decreto nº 9.199, de 2017. Processo n° 08389.001421/2023-57. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.060, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada, nos termos do art. 1°, inciso VIII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JOSE MIGUEL LEITE DE CAMPOS EIRO, RNM V110542-0, de nacionalidade portuguesa, nascido em 19 de agosto de 1971, filho de Jose Maria de Campos Eiro e de Maria Virgilia da Silva Leite Eiro, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. O imigrante poderá interpor recurso contra a decisão que decretou a perda da autorização de residência, no prazo legal de dez dias, contado da data da notificação, de acordo com o art. 139 do Decreto nº 9.199, de 2017. Processo n° 08513.003259/2022-58. MARTHA PACHECO BRAZ D ES P AC H O S Despacho nº 25/2023/DINAC_REAQUISICAO_DE_NACION/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Indeferimento do pedido Interessado: MASSAI MONSEL TORRES Processo: 08018.010654/2023-69 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária, em observância ao disposto no artigo 45 da Portaria nº 623/2020, bem como aos requisitos previstos no art. 254 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. Despacho nº 37/2023/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Indeferimento do pedido Interessado: PEDRO MIGUEL DOS SANTOS GOMES Processo: 08018.010483/2023-78 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 20, inc. I, alíneas "b" e "c", da Portaria nº 623/2020. Despacho nº 56/2023/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Indeferimento de pedido Processo MJSP nº: 08018.012560/2023-24 Interessado(a): DAVID JIA HUA LI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: INDEFERIR o pedido de Perda da Nacionalidade de DAVID JIA HUA LI, tendo em vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, em observância aos art. 29 e 30 da Portaria MJSP nº 623, de 13 de novembro de 2020, não tendo sido demonstrado o cumprimento do art. 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017 (Processo nº 08018.012560/2023-24). MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 27 DE ABRIL DE 2023 Despacho nº 149/2023/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito Interessado: PROSPER FAUBERT GERARD MICHEL Processo: 235881.0221755/2022 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 2.051, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da