DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 483.300 At i v i d a d e s 0032 6662 Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo 04 122 483.300 0032 6662 0001 Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo - Nacional 04 122 483.300 F 3-ODC 2 90 0 1000 483.300 2201 Brasil Moderniza 100.000 At i v i d a d e s 2201 21AN Coordenação , Elaboração e Proposições para Modernização do Estado 04 122 100.000 2201 21AN 0001 Coordenação , Elaboração e Proposições para Modernização do Estado - Nacional 04 122 100.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 583.300 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 583.300 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.609 Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 25 211 5.609 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 25 211 5.609 F 3-ODC 2 80 0 1053 5.609 TOTAL - FISCAL 5.609 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.609 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3002 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 400.000 At i v i d a d e s 3002 213Y Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional 22 663 400.000 3002 213Y 0001 Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional - Nacional 22 663 400.000 F 3-ODC 2 90 0 1045 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3002 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 1.730.000 At i v i d a d e s 3002 215Z Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração 22 125 1.730.000 3002 215Z 0001 Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional 22 125 1.730.000 F 3-ODC 2 90 0 1053 1.730.000 TOTAL - FISCAL 1.730.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.730.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 41.705.684 Operações Especiais 0903 009T Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal 28 845 30.000.000 0903 009T 0053 Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 30.000.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 30.000.000