DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042800113 113 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 CIRURGICA CASTELI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA / 43.829.137/0001-66 25351.165669/2023-91 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0269892231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 1.28981-3, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9.782/1999. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.469, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DIEGO LOPES DROGARIAS LTDA / 16.891.177/0002-46 25351.263709/2018-01 / 7583661 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0373245238

PMP DROGARIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS S/A / 17.040.906/0192-32 25351.302344/2022-15 / 7901395 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0385523238

DROGARIA ALTERNATIVA DROGSTORE LTDA / 26.298.716/0001-00 25351.740872/2020-15 / 7738765 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0371765234

PMP DROGARIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS S/A / 17.040.906/0192-32 25351.302344/2022-15 / 7901395 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0384462235

FAMILY COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 37.790.753/0001-58 25351.136036/2020-23 / 7761644 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0373948239

AGM BIDDING COMERCIAL LTDA / 36.657.293/0001-21 25351.710622/2021-23 / 1265472 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0389864234

FARMACIA BRASIL POPULAR LTDA / 25.251.477/0001-70 25351.418837/2016-28 / 7482793 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0390669237

DINAGRO AGROPECUÁRIA LTDA / 55.991.921/0001-55 25004.000903/2003-32 / 3031456 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0382895231

DROGARIA E PERFUMARIA ADLI LTDA ME / 66.102.856/0001-86 25351.789003/2014-32 / 7351345 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0377151238

VIVAMEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 47.072.223/0001-28 25351.400336/2022-33 / 8257409 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0372937233

FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA / 74.036.112/0001-39 25351.178835/2008-81 / 1074616 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0395439230

GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME / 05.267.928/0001-50 25351.747696/2014-82 / 1131596 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0393734234

FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA / 74.036.112/0001-39 25351.178786/2008-86 / 3037704 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0395545234

HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR S.A. / 18.320.396/0011-91 25351.216681/2022-91 / 8253030 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0391951238 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.470, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR S.A. / 18.320.396/0011-91 25351.147183/2022-91 / 1280785 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0394490231 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.471, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO SANEATIVE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 07.547.454/0001-26 25351.600933/2017-07 / 2097644 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 0416150233 25351.600938/2017-21 / 3077441 732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 0414996232

NAF 140 FARMACIA E SERVICOS LTDA / 19.470.581/0001-53 25351.241222/2014-35 / 7175467 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0415790239

MP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 65.831.943/0001-01 25000.026734/99-62 / 1043608 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0007312237 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.472, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n° 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO D&L TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 37.910.815/0001-18 25351.172341/2023-21 / 1290200 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0281037230 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.473, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA 3 AMIGOS FILIAL / 12.763.127/0005-75 25351.182469/2023-01 / 7976950 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0297377230

DROGARIA MAIS EM CONTA MIGUEL COUTO LTDA / 45.692.112/0004-31 25351.181955/2023-02 / 7976720 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0296777234

PVA MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS FARMACÊUTICAS LTDA / 42.541.275/0001-82 25351.181747/2023-03 / 7976625 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0296552232

FARMÁCIA BETEL LTDA / 28.868.173/0001-45 25351.164448/2023-04 / 7976642 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0268047235

AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDA / 07.967.085/0007-16 25351.172202/2023-06 / 8267419 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0280884231

CLEMENTE E MIRANDA ARAGUARI MEDICAMENTOS LTDA / 49.394.304/0001-70 25351.162754/2023-06 / 7976608 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0264944232

JESSICA GONÇALVES DIAS / 48.072.456/0001-93 25351.182229/2023-07 / 7976855 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0297102231

MMMI LTDA / 50.015.043/0001-19 25351.182675/2023-11 / 7977006 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0297614231

MANU PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 35.160.915/0004-91 25351.181768/2023-11 / 7976660 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0296574236

D&L TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 37.910.815/0001-18 25351.172151/2023-12 / 8267405 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0280829230

TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 84.521.053/0114-25 25351.182467/2023-12 / 7976946 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0297375237

FARMA NICE LTDA / 49.771.726/0001-17 25351.162711/2023-12 / 7976582 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0264900235

DROGARIA BICA DA RAINHA LTDA ME / 49.539.621/0001-37 25351.183358/2023-12 / 7977023 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0299016234

M M P J MEDICAMENTOS LTDA / 47.906.794/0001-10 25351.181655/2023-15 / 7976551 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0296453234

S. F. SOUSA LTDA / 48.129.349/0001-54 25351.181914/2023-16 / 7976702 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0296730238

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3181-60 25351.182049/2023-17 / 7976778 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0296905232

NORDESTCHE FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 49.784.977/0001-36