DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Seção de Gestão de Atendimento ao Usuário SECRETARIA ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA 1.Gabinete da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica 2.Coordenadoria Administrativa da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica 3.Escritório Corporativo de Projetos Institucionais 4.Departamento de Pesquisas Judiciárias 4.1. Coordenadoria de Gestão da Informação e Memória do Poder Judiciário 4.1.1. Seção de Arquivo e de Gestão Documental 5. Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário 6. Departamento de Gestão Estratégica 6.1. Seção de Apoio à Governança de Sustentabilidade 6.2. Divisão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário 6.2.1. Seção de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário 6.2.2. Seção de Monitoramento e Avaliação da Estratégia 6.3. Divisão de Gestão Estratégica do CNJ 6.3.1. Seção de Planejamento Institucional 6.3.2. Seção de Gestão de Processos 6.3.3. Seção de Estudos Organizacionais e de Normas 7. Departamento de Acompanhamento Orçamentário 7.1. Seção de Informações e Avaliação Orçamentária do Poder Judiciário SECRETARIA DE AUDITORIA 1. Coordenadoria de Gestão do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário 1.1. Seção de Orientação Técnica e Suporte ao Sistema de Auditoria Interna 2. Coordenadoria de Auditoria Interna 2.1. Seção de Auditoria da Gestão e da Governança 3. Núcleo de Assessoramento e de Elaboração de Normas de Auditoria DIRETORIA-GERAL 1. Divisão de Apoio à Governança e Inovação da Diretoria-Geral 2. Coordenadoria Administrativa da Diretoria-Geral 2.1. Seção de Passagens e Diárias 3. Comissão Permanente de Contratação 3.1. Setor de Apoio às Licitações 4. Assessoria Jurídica 5. Secretaria de Administração 5.1. Seção de Material e Patrimônio 5.2. Seção de Compras 5.3. Seção de Gestão de Contratos 5.4. Seção de Arquitetura 5.5. Seção de Engenharia e Manutenção Predial 5.6. Seção de Serviços Gerais 5.7. Seção de Elaboração de Editais 5.8. Seção de Transportes 6. Secretaria de Orçamento e Finanças 6.1. Seção de Contabilidade 6.2. Seção de Análise e Liquidação 6.3. Seção de Planejamento Orçamentário 6.4. Seção de Execução Orçamentária e Financeira 7. Secretaria de Gestão de Pessoas 7.1. Seção de Registro e Acompanhamento Funcional 7.2. Seção de Benefícios 7.3. Seção de Legislação 7.4. Seção de Seleção e Gestão de Desempenho 7.5. Seção de Educação Corporativa 7.5.1. Serviço de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional 7.6. Seção de Pagamento 7.7. Setor de Acompanhamento das Políticas de Gestão de Pessoas 7.8. Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial III - CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA 1. Juízes Auxiliares 2. Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro 3. Gabinete da Corregedoria 3.1. Coordenadoria de Gestão de Projetos da Corregedoria 4. Assessoria de Correição e Inspeção ANEXO II DA PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103 DE 14 DE ABRIL DE 2023. Composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas . Nível Grupo Direção e Chefia Quantidade . C J-4 Diretor-Geral 1 . C J-3 Secretário 7 . C J-3 Diretor de Departamento 3 . C J-3 Diretor Executivo 2 . C J-3 Diretor de Projetos 2 . C J-3 Diretor Técnico 2 . C J-3 Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro 13 . C J-3 Assessor-Chefe do Gabinete da Corregedoria 1 . C J-3 Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção 1 . C J-3 Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral 1 . C J-3 Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica 1 . C J-3 Diretor Executivo do DMF 1 . C J-2 Chefe de Gabinete da Presidência 1 . C J-2 Chefe de Gabinete da Ouvidoria 1 . C J-2 Chefe de Gabinete da SEP 1 . C J-2 Chefe de Gabinete do DMF 1 . C J-2 Presidente da CPC 1 . C J-2 Chefe do CEAJUD 1 . C J-2 Chefe de Divisão 6 . C J-1 Coordenador 14 . FC - 6 Chefe de Seção 52 . FC - 5 Chefe de Núcleo 5 . FC - 4 Chefe de Setor 5 . FC - 3 Chefe de Serviço 2 . Subtotal 125 . Nível Grupo Assessoramento Quantidade . C J-3 Assessor Especial da Presidência 1 . C J-2 Assessor II 15 . C J-2 Assessor Jurídico da SG 1 . Subtotal 17 . Nível Grupo Outras Funções Quantidade . C J-2 Pesquisador 4 . FC - 6 Oficial de Gabinete 3 . FC - 6 Supervisor 3 . FC - 6 Assistente VI 24 . FC - 5 Consultor de Projetos Institucionais 2 . FC - 5 Assistente V 12 . FC - 4 Assistente IV 4 . FC - 3 Assistente III 1 . FC - 2 Assistente II 12 . Subtotal 65 . Total 207 ANEXO III Lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas . Unidade Nível Denominação Quantidade . Plenário -- -- -- . Gabinetes dos Conselheiros C J-3 Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro 13 . C J-2 Assessor II 13 . FC - 6 Assistente VI 13 . Ouvidoria C J-2 Chefe de Gabinete da Ouvidoria 1 . FC - 6 Assistente VI 1 . Presidência C J-3 Assessor Especial da Presidência 1 . Gabinete da Presidência C J-2 Chefe de Gabinete 1 . FC - 4 Chefe de Setor 2 . Secretaria-Geral -- -- -- . Gabinete da Secretaria-Geral C J-3 Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral 1 . C J-2 Assessor Jurídico da SG 1 . C J-2 Assessor II 1 . FC - 6 Chefe de Seção 1 . FC - 5 Chefe de Núcleo 2 . FC - 3 Assistente III 1 . Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas C J-3 Diretor Executivo do DMF 1 . Gabinete do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas C J-2 Chefe de Gabinete do DMF 1 . FC - 6 Supervisor 3 . FC - 5 Assistente V 3 . Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário C J-3 Diretor de Departamento 1 . Divisão de Segurança C J-2 Chefe de Divisão 1 . FC - 6 Chefe de Seção 1 . Secretaria de Cerimonial e Ev e n t o s C J-3 Secretário 1 . Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Eventos C J-1 Coordenador 1 . FC - 6 Chefe de Seção 2 . Secretaria de Comunicação Social C J-3 Secretário 1 . FC - 6 Chefe de Seção 1 . FC - 4 Chefe de Setor 1 . Coordenadoria de Imprensa C J-1 Coordenador 1 . Secretaria Processual C J-3 Secretário 1 . Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição C J-1 Coordenador 1 . FC - 6 Chefe de Seção 2 . Coordenadoria de Processamento de Feitos C J-1 Coordenador 1 . FC - 6 Chefe de Seção 3 . Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação C J-3 Diretor Executivo 1 . FC - 6 Chefe de Seção 1 . FC - 5 Chefe de Núcleo 1 . FC - 5 Assistente V 2 . Diretoria Técnica C J-3 Diretor Técnico 1 . FC - 6 Chefe de Seção 1 . Divisão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico C J-2 Chefe de Divisão 1 . FC - 6 Chefe de Seção 3 . Divisão de Gestão de Sistemas Corporativos C J-2 Chefe de Divisão 1 . FC - 6 Chefe de Seção 3 . Coordenadoria de Infraestrutura C J-1 Coordenador 1 . FC - 6 Chefe de Seção 2 . FC - 5 Chefe de Núcleo 1 . Diretoria de Gestão, Projetos e Processos C J-3 Diretor de Projetos 1 . FC - 6 Chefe de Seção 1 . Coordenadoria de Apoio à Governança de TIC C J-1 Coordenador 1 . FC - 6 Chefe de Seção 2 . Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica -- -- -- . Gabinete da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica C J-2 Chefe de Gabinete da SEP 1 . Coordenadoria Administrativa da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica C J-1 Coordenador 1 . Escritório Corporativo de Projetos Institucionais C J-1 Coordenador 1