DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200004 4 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O LFDA-PE por meio da pregoeira declara vencedoras do presente certame as empresas: LUDWIG ITEM 37; INTECQ ITEM:18;REY GLASS ITENS:3,4,7,8,9,10,12,15,16,17,23,26,27,29,33,35,38,39,41,42,43,52,57 e 60.GENESIS ITEM 46.FRFA ITENS:51,56 e 58.ORBITAL ITENS: 25,31,49 e 59.INDUSLAB ITENS:11,13,19,20 e 34.LSC ITENS:1,2,5,14,22,24,30,36,40,45,47,50,53,54,55 e 61. Com o valor Total Global de R$ 70.450,33(SETENTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). CARLAINE BATISTA DE CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 28/04/2023) 130016-00001-2023NE000015 SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911116/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL, CNPJ nº 01610515000176. Solicitação de formalização de Termo Aditivo devido à necessidade de aporte maior da contrapartida municipal que passa a ser aportado no valor total de R$ 188.166,68 (Cento e oitenta e oito mil cento. Valor Total: R$ 20.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 19/11/2021 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: OTELMO REIS DA SILVA , CPF nº .282.410-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901396/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE, CNPJ nº 37465200000120. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 318.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 203.400,00, Vigência: 24/04/2023 a 27/11/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: JOAO CLEITON ARAUJO DE MEDEIROS, CPF nº .173.691-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 901490/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO, CNPJ nº 75449579000173. Solicita prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 157.769,19, Valor de Contrapartida: R$ 57.769,19, Vigência: 27/04/2023 a 30/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: JOAO CARLOS BONATO, CPF nº .499.499-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 912340/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COLARES, CNPJ nº 05835939000190. SOLICITAÇÃO DE ACRESCIMO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 452,08, Valor de Contrapartida: R$ 452,08, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: MARIA LUCIMAR BARATA, CPF nº .853.552-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917353/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BAMBUI, CNPJ nº 20920567000193. Alteração do valor dos Recursos da Contrapartida: de R$ 3.997,14 (três mil, novecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos) para R$ 67.897,13 (sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e sete. Valor Total: R$ 63.899,99, Valor de Contrapartida: R$ 63.899,99, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: OLIVIO JOSE TEIXEIRA, CPF nº .728.966- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937625/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA JULIANA, CNPJ nº 18140780000130. Alteração no valor global. Valor Total: R$ 36.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: BELCHIOR ANTONIO DA SILVA, CPF nº .085.306-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921779/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE INCONFIDENTES, CNPJ nº 18028829000168. VALOR DE CO N T R A PARTIDA DE R$ 18.000,00, PARA R$ 270.733,33. Valor Total: R$ 252.733,33, Valor de Contrapartida: R$ 252.733,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: ROSANGELA MARIA DANTAS, CPF nº .618.226-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911380/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PLANURA, CNPJ nº 18449157000164. Solicitação de alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 55.790,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.790,00, Vigência: 19/11/2021 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: ANTONIO LUIZ BOTELHO, CPF nº .727.606-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 908264/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPANHA, CNPJ nº 18712174000142. Solicitação de alteração de vigência. Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 27/04/2023 a 27/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: REN AT A BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: LAZARO ROBERTO DA SILVA, CPF nº .769.536-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901968/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 167.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 167.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA , CPF nº .099.732-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 907556/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL, CNPJ nº 01613464000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 593.500,00, Valor de Contrapartida: 259.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 20/01/2024. Data de Assinatura: 27/04/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 888835/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, CNPJ nº 08923971000115. Solicitação de Prorrogação de Vigência de Prazo. Valor Total: R$ 253.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00, Vigência: 28/04/2023 a 27/10/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, CPF nº *.718.434-. COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 130010 Nº Processo: 21000.007440/2022-81. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 17.666.582/0001-42 - STILLO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização predial , para a Superintendência de desenvolvimento da região cacaueira - SUCAP/CEPLAC no Estado do PARÁ.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 433.898,88. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, o Centro de Tecnologia Canavieira - CTC e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC 23900.23/0034-5). Objeto: O presente Acordo tem por objeto integração de esforços entre Embrapa, CTC e FUNARBE para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de projeto de pesquisa agropecuária. Valor estimado do contrato: R$ 4.500.000,00; Vigência: 28/04/2023 a 28/08/2026. Data da assinatura: 28/04/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; José Gustavo Teixeira Leite, Viler Correa Janeiro e Sérgio Mattar, pelo CTC; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE CONTRATO SAIC: 23500.23/0021-6, SEI: 21154.000399/2023-40- Contratada: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91; Contratante: IHARABRAS S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - CNPJ: 61.142.550/0001-30; Objeto: execução dos trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados", consistentes em "Avaliar a eficiência do inseticida TERMINUS no controle de Euschistus heros na cultura da soja e no impacto na qualidade de grãos"; Fundamentação Legal:Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 10.973/2004 e outras; Data de assinatura: 27/04/2023; Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED, André Campos Nannetti e Clayton Emanoel da Veiga pela Iharabrás. EXTRATO DE CONTRATO SAIC: 23500.23/0038-0, SEI: 21154.000234/2023-78 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: a prestação de serviço de seguro total da frota de veículos da Embrapa Agropecuária Oeste. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016; Data de assinatura: 28/04/2023; Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Contratante, e Marcelo Wais pela Contratada. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de controle de leiteiro em rebanhos participantes do Capragene; Parecer Jurídico nº 113872/2023, de 14/03/2023; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072- 04, a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Estado de Minas Gerais - ACCOMIG/CAPRILEITE (Contratada) - CNPJ/MF 18.795.732/0001-80; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 25/01/2022; Vigência: de 20/03/2023 a 19/03/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Charles de Oliveira Paula, pela contratada. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 130058 Nº Processo: 21181002046202276. Objeto: Aquisição de alimentos para animais, em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olária - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Chefe do Serviço de Compras (SIASGnet - 28/04/2023) 130058-00001-2022NE800049