DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26/04/2023 a 30/11/2023; Data de assinatura: 26/04/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Túlio Bitencourt Nunes - bolsista. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: CONTRATO Nº 1686006. Nº do PROCESSO: 21175.001268/2021-70. Doador: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Donatário: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Doação do veículo Nissan Frontier XE 4x4 Diesel, Renavan 526955325. Fundamento Legal: Norma da Embrapa 037.011.003.001 - Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios. Data da Assinatura: 28/04/2023. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: CONTRATO Nº 1686006. Nº do PROCESSO: 21175.001268/2021-70. Doador: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Donatário: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Doação do veículo Nissan Frontier XE 4x4 Diesel, Renavan 526955325. Fundamento Legal: Norma da Embrapa 037.011.003.001 - Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios. Data da Assinatura: 28/04/2023. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Comodato de bem móvel da Embrapa. Processo n° 21177.002313/2022-74. Objeto: Cessão de equipamento de tecnologia da informação. Comodante: Embrapa Gado de Corte. Comodatário: Carlo Cesar Simioli Garcia. Modalidade Licitatória: Não se aplica. Fundamentação: Artigos 579, da Lei 10.406/2002 e seção 6.17.1 da Deliberação Embrapa n° 50/2011. Valor: Não se aplica. Data da assinatura: 28/04/2023. Vigência: a partir de 28/04/2023 até o encerramento do prazo excepcional e temporário descrito na Deliberação n° 24/2022. Signatários: Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Geral em exercício e Renata Pollak Benites, Chefe Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, e Carlo Cesar Simioli Garcia, empregado comodatário. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA (CNPJ: 05.444.637/0001-90); Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preventiva e corretiva de 01 (um) elevador instalado no prédio da Administração da Embrapa Gado de Leite, em Juiz de Fora - MG; Valor Global: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais); Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/04/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e WILSON LOPES GUILARDUCCI, Representante Legal da contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de semoventes; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e PESAGRO-EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 42.516.773/0001-75 e suas filiais; Objeto: doação 23 bovinos. Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 3.820,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/04/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Adriana Carla Sanches Façanha e Jefferson Leite de Oliveira, pela Embrapa; Paulo Renato Bastos Rodrigues Marques, pela PESAGRO. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 135014 Nº Processo: 21186.002755/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos óticos da Embrapa/CNPMF;. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5- 00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULUS SANTOS DA SILVA Chefe Adj. Administração em Exercício (SIASGnet - 28/04/2023) 135014-13203-2023NE000001 EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviço técnico profissional, constando de preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e condução de leilão público "on-line", destinado à leilão de veículos automotores e bens inservíveis da Embrapa Pecuária Sudeste, no estado que se encontram, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste CNPJ- 00.348.003/0054-22 (contratante) e o Sr. Gilson Keniti Inumaru, CPF- 005.841.549-17; Objeto: Contrato; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 15/2023; Valor global: R$ 0,00; Vigência: início em 27/04/2023 e término em 27/07/2023; Data da assinatura: 27/04/2023; Signatários: Sr. Gilson Keniti Inumaru - Leiloeiro e os Srs. Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi pela Embrapa. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e a NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA , IF CORPORATION REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, ELETRO-ELETRÔNICA SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA EPP. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de desenvolver um protocolo de uso da tecnologia de nanobolhas para eliminação de salmonela em processo de lavagem final do tambaqui. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 27/04/2023. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e Eiiti Kurokawa, Tiago Pereira Pimentel Fernandes e Marcos Luiz da Silva, pelas Cooperantes. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados, código 22400.22/0176-2; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ALBA CATARINA LEAL NASCIMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS SUSTENTÁVEIS (Contratada) - CNPJ/MF 45.852.931/0001-56; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 03.05.2023; Data da assinatura: 28/04/2023; Vigência: 03/08/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luiz Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, e Alba Catarina Leal Nascimento, pela Contratada. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Parceria (Embrapa Código SAIC N° 21100.18/0075-7 de 01/08/2018); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16 e a Cooperante Moageira Irati Cereais S.A., CNPJ 22.563.457/0001-47; Objeto: As Partícipes, de comum acordo, resolvem ampliar a vigência do Contrato, a partir de 01/07/2023 até 31/12/2023, considerando a necessidade de complementariedade de ações estabelecidas no Projeto de Atividade 'Pesquisa e Transferência de Tecnologia para a Cultura de Trigo e outras Culturas na Área de Ação da Moageira Irati'. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Data de assinatura do Termo Aditivo nº 05: 28/04/23; Vigência do Contrato de Parceria: até 31/12/2023; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Cooperante os representantes legais Victor Gabriel Vieira Cabral e Marcelo Vosnika. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; SAIC 21700.23/0026-7; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 (Fundação de Apoio) e a Beifuir Ltda. - CNPJ: 04.280.144/0001- 08 (Cooperante); Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento, inovação (PD&); Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: 155.416,08; Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2025; Data da assinatura: 28/04/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Transferência e Técnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação e Valdeci Ferrari, pela Cooperante. DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21195000509202397. Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição do sistema, por outro de funcionamento similar, usando a base de dados existente de cadastro no sistema atual integrado ao controle de acesso ou a atualização de software DIMEP ACCESS usando a base de dados existente de cadastro no sistema atual integrado ao controle de acesso, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do controle de acesso, com fornecimento de peças e serviços para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecno. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratações (SIASGnet - 28/04/2023) 135058-12303-2023NE000003 Ministério da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 887484/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550008. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBE, CNPJ nº 75732057000184. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 152.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.800,00, Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 11/12/2019. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-*, Convenente: CONRADO ANGELO SCHELLER, CPF nº .130.919-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio Transferegov nº 901956/2020, processo nº 71000.037327/2020-37. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do Convênio Transferegov nº 901956/2020, mantido o objeto inicialmente pactuado, para incluir a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, na qualidade de Convenente em substituição à Secretaria de Justiça, Direito Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº .363.848-, pelo Concedente e FABYA DOS REIS SANTOS, Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia - CPF nº .054.315-*, pela Convenente. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Roselaine Pereira Peres - CPF: .088.**-46; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 27/04/2023 a 30/09/2023; Data de assinatura: 27/04/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Roselaine Pereira Peres - bolsista. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO