DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRISCILA SANTOS QUEIROZ Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82(SRP)/GOLIC/2022 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS. O referido processo foi HOMOLOGADO pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa: CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ 47.270.248/0001-36, no valor total de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais ). PRISCILA SANTOS QUEIROZ Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8(SRP)/GOLIC/2023 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARA RAIO PARA TUE. O referido processo foi HOMOLOGADO pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa: FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA , CNPJ 21.718.970/0001-05, no valor total de R$ 805.200,00 (oitocentos e cinco mil e duzentos reais). JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7(SRP)/GOLIC/2023 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL XEROGRÁFICO. O referido processo foi HOMOLOGADO pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa: MONSARAS TRADE E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 30.793.251/0001-31, no valor total de R$ 67.710,00 (sessenta e sete mil setecentos e dez reais). JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91(SRP)/GOLIC/2022 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COXINS EM ELASTÔMERO PARA TUE CISM. O referido processo foi HOMOLOGADO pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa: FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA, CNPJ 21.718.970/0001- 05, no valor total de R$ 146.676,00 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e seis reais). JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO Pregoeira EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.14/18-5 Quinto termo aditivo firmado com BAETHGEN & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. OBJETO: Aditar o instrumento originário, forte no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93, para renovar excepcionalmente o prazo contratual por até 12 (doze) meses, a contar de 04/06/2023, bem como para conceder reajuste contratual no percentual de 5,6%. O valor do presente aditamento é de R$ 330.544,43 (trezentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Processo Administrativo n.º 002293/2017. Assinatura: 27/04/2023. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 8793/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.005542/2023-63 Requerente: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. CNPJ: 33.009.945/0001- 23 Endereço: Rua Dr. Rubens Gomes Bueno, nº 691, Térreo, 3º, 4º e 5º andares, Várzea de Baixo, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04730- 903. Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado. Ementa: O Responsável Legal pela Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., Sr. Patrick Daniel Eckert, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para execução da atividade de uso comercial, transporte e estudos clínicos com organismos geneticamente modificados. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 8831/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.005892/2023-20 Requerente: Legal da OrphanDC G Importação e Distribuição de Produtos Farmacêuticos Ltda. CQB: 607/23 Endereço: Rua Serra de São Domingos, nº 352 - sala 01 - Vila Carmosina CEP: 08290-370. São Paulo- SP. Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa clínica com Organismo Geneticamente Modificado - OGM em áreas com nível de biossegurança NB-1. Ementa: O Responsável Legal da OrphanDC G Importação e Distribuição de Produtos Farmacêuticos Ltda., Sr. Daniel Zequeto Santos Martins, solicita parecer execução da atividade de estudos clínicos com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O título do estudo clínico a ser executado é: "Estudo de Fase 2 de Voyager V1 (Vírus da Estomatite Vesicular Expressando NIS e Interferon Beta Humano, VV1), em Combinação com Cemiplimabe em Pacientes com Determinados Tumores Sólidos". O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 42/2023/SEI-CTNBio - Membros da Secretaria Executiva da CTNBio, a Presidente da CTNBio aprovou a solicitação de sigilo para as informações contidas nos "Cópia confidencial " do referido processo. Esse processo foi considerado urgente pelo presidente da CTNBio conforme despacho PRBio 11028494. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 8829/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.008709/2023-48 Requerente: Instituto Carlos Chagas - ICC / Fiocruz - PR CQB: 313/10 Endereço: Rua Prof. Algacyr Munhoz Mader, 3775 Cidade Industrial, Curitiba/PR - 81350-010 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM em áreas com nível de biossegurança NB- 2. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Carlos Chagas - ICC / Fiocruz - PR, Dr. Marco Augusto Stimamiglio, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Avaliação de compostos naturais e sintéticos na leishmaniose experimental", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Pryscilla Fanini Wowk. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 8832/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.008703/2023-71 Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ) CQB: 110/99 Endereço: Av. Brasil, 4365 - Pavilhão Rocha Lima - Manguinhos, Rio de Janeiro- RJ. CEP: 21040-900. Assunto: Solicitação de parecer para importação de OGM da classe de risco 2. Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ), Dra. Andressa Guimarães de Souza Pinto, solicita parecer para Solicitação de parecer para importação de OGM da classe de risco 2 para o Laboratório de Tecnologia Virológica - LATEV, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos/Fiocruz. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. Esse processo foi considerado urgente pelo presidente da CTNBio conforme despacho PRBio 11023023. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 8833/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º e Portaria Nº 4128/2020/SEI- MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: