DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200007 7 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo: 01245.008681/2023-49 Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ) CQB: 110/99 Endereço: Av. Brasil, 4365 - Pavilhão Rocha Lima - Manguinhos, Rio de Janeiro-RJ. CEP: 21040-900. Assunto: Solicitação de parecer para execução de projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 2 em instalações com Nível de Biossegurança NB2. Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ), Dra. Andressa Guimarães de Souza Pinto, solicita parecer para Solicitação de parecer para de parecer para execução de projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 2 nas instalações Laboratório de Tecnologia Virológica - LATEV, com Nível de Biossegurança NB2. O projeto a ser executado é denominado: "Plataforma de quantificação de anticorpos neutralizantes baseada em pseudovírus: Avaliação da resposta imune humoral natural e vacinal contra vírus de interesse em saúde pública.", sob a responsabilidade da pela execução das Dra. Maria Beatriz Junqueira Borges e Dra. Adriana de Souza Azevedo Soares. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. Esse processo foi considerado urgente pelo presidente da CTNBio conforme despacho PRBio 11022994. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 8828/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.008411/2023-38 Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Científico -IB/DC Endereço: Instituto Butantan, Avenida Vital Brasil, 1500. Butantã, São Paulo - SP. CEP 05503-900 CQB: 0488/19 Assunto: Solicitação de parecer para extensão de CQB para áreas com nível de biossegurança NB-2 para execução de atividades de pesquisa em regime de contenção com OGM da classe de risco 2. Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - área de Desenvolvimento Científico (CIBio-DC/IB), Dra. Aryene Góes Trezena, solicita para extensão de CQB para áreas com nível de biossegurança NB-2 para execução de atividades de pesquisa em regime de contenção com OGM da classe de risco 2. As áreas a serem incluídas no Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição são denominadas "Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas - prédio 31", sob a responsabilidade do Dr. Alexandre Paulo Yague Lopes, localizado no Instituto Butantan, Avenida Vital Brasil, 1500, prédio 105, Bairro Butantã, São Paulo - SP. O título do projeto a ser executado é: "Estudo dos Sistemas Toxina-Antitoxina VapBC de Leptospira interrogans: Bioquímica, Função e Participação na Fisiologia do Estresse Bacteriano". O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços sustentação de sistemas de informação e portais Web existentes no INPE, conforme requisitos, especificações, quantitativos e níveis de serviço constantes deste instrumento e de seus anexos. JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação (SIDEC - 28/04/2023) 240106-00001-2023NE900001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 279/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01340007332202241. , publicada no D.O.U de 14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de curso on-line de língua inglesa, com fornecimento de material didático, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação (SIDEC - 28/04/2023) 240106-00001-2023NE900001 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113202 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 01342.002177/2019-51. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 4,6507% sobre o valor da manutenção preventiva, passando o valor global atual do contrato de R$ 133.719,18 para R$ 136.366,54, sendo o valor da manutenção preventiva de R$ 59.571,24, mantendo-se inalterado o valor da manutenção corretiva de R$ 76.795,30 e as demais cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.366,54. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE ACORDO PROCESSO nº. 039/2009. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 001/2023 para Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ/MF nº 00.402.552/0005-50, e o Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Botucatu CNPJ/MF nº 48.031.918/0022-59, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a colocação, por parte da CNEN/IPEN, periodicamente e de acordo com suas disponibilidades e campos de estágio, à disposição da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vagas para indicação de alunos, para Estágios obrigatório e não obrigatório de alunos regulares de cursos de educação superior ou profissional, de ensino médio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008, Orientação Normativa MOPG nº 7, de 30/10/2008 e Portaria CNEN/IPEN nº 081, de 14/07/2009. VALOR DO INSTRUMENTO: No caso do Estágio obrigatório, sem ônus para a CNEN/IPEN, o seguro será assumido pela I N S T I T U I Ç ÃO DE ENSINO, conforme Art. 9º, Parágrafo único, da Lei nº 11.788/2008, e a CNEN/IPEN deverá ser isenta de qualquer responsabilidade pela contratação do seguro, inclusive de ônus de qualquer espécie, nos termos da Orientação Normativa MPOG nº 07, Artigo 3º. O Estágio Não-obrigatório não cria vínculo de natureza empregatícia, ou de qualquer espécie, ressalvada a inclusão do estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais, nos termos do artigo 9º, Inciso IV, da Lei nº 11.788/2008.DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até 27/04/2028. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - RG nº 10.566.230-6 e CPF nº 044.130.418-44, Diretora Substituta e Luiz Fernando Rolim de Almeida, R.G. 28.160.234-7nº e CPF nº 269.283.128- 40, Diretor Professor Associado. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.11.0198.07; Data de Assinatura: 27/04/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - RO; CNPJ nº 04.798.328/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/07/2023; Prazo de Prestação de Contas: 26/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0110.01; Data de Assinatura: 27/04/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/08/2024; Prazo de Prestação de Contas: 15/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2021/00099; Espécie: Contrato nº20.21.0029.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SANTOS & BEVILAQUA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 21.487.218/0001-92. Objeto: 1.1. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 04/05/2023, até 03/05/2024. 1.2. A dedução do valor gasto e serviços realizados com a atualização do valor do contrato. Valor: 664.060,91 (seiscentos e sessenta e quatro mil, sessenta reais e noventa e um centavos). Assinatura em 28/04/2023 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3468393249081673. Brasília, 28 de abril de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIO Diretor(a) Científico - DCTI DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Enc DAI UFABC - Encomenda Mudança de Titularidade - Programa DAI UFABC (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6252333546880847 Em 28 de abril de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI