DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM, com interveniência do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 14/2020 PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre - IPEM/AC, por interveniência da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre - FUNTAC. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 18/2020 PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Metrologia de Santa Catarina - IMETRO/SC. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 19/2020 PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Amapá - IPEM/AP, com interveniência do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 20/2020 PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas - INMEQ/AL, com interveniência da Secretaria de Estado do Governo - SEGOV. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 21/2020 PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Mato Grosso - IMEQ/MT, com a interveniência do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC / M T . DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 24/2020 PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM/PE, com interveniência do Estado do Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 19/2020 PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Amapá - IPEM/AP, com interveniência do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 20/2020 PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas - INMEQ/AL, com interveniência da Secretaria de Estado do Governo - SEGOV. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 13/2020 PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM, com interveniência do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2020 PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre - IPEM/AC, por interveniência da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre - FUNTAC. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 18/2020 PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Metrologia de Santa Catarina - IMETRO/SC. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 21/2020 PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Mato Grosso - IMEQ/MT, com a interveniência do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC/MT. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 27/2020 PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 31/2020 PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná - IPEM/PR. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023