DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM/PE, com interveniência do Estado do Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. DATA DA ASS I N AT U R A : 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 36/2020 PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG, com interveniência do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDE/MG. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 30/2020 PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2020 PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e a Agência Estadual de Metrologia do Estado do Mato Grosso do Sul - AEM/MS, com interveniência da Secretaria de Estado Meio Ambiente Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar - SEMAGRO. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 27/2020 PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 30/2020 PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 31/2020 PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná - IPEM/PR. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2020 PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e a Agência Estadual de Metrologia do Estado do Mato Grosso do Sul - AEM/MS, com interveniência da Secretaria de Estado Meio Ambiente Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar - SEMAGRO. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 36/2020 PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG, com interveniência do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDE/MG.DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 193028 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 52710.000273/2021-84. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 2/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2023 a 01/05/2024, na forma do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121.000061/2023-09. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo (serviço de recepcionista) com execução mediante o regime de 44 horas para atender aos departamentos do instituto nacional de educação de surdos - ines com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 972.498,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EDITAL Nº 17, DE 28 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA - PESSOA FÍSICA A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva - pessoa física, para Tutor no âmbito da Universidade Aberta do Brasil/Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (UAB/CAPES) para atuar no curso de Graduação de Pedagogia, na modalidade EaD, em conformidade com o estabelecido no processo nº 23121.000480/2023-32 do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. A versão completa deste Edital e as demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico www.gov.br/ines. SOLANGE MARIA DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000191202333. Objeto: Aquisição de uniformes escolares a ser entregues aos alunos matriculados Instituto Nacional de Educação de Surdos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIASGnet - 28/04/2023) 152005-00001-2023NE800004 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EDITAL Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2023 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, considerando o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2023. 1. As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão, no período de 9 de maio de 2023 até as 23 horas e 59 minutos do dia 17 de maio de 2023, efetuar os procedimentos para a atualização semestral das bolsas já concedidas. 2. Os procedimentos de atualização de que trata o item 1 deste Edital, assim como os demais procedimentos previstos no art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 2008, deverão ser realizados no Sistema Informatizado do Prouni - SISPROUNI, disponível no endereço eletrônico http://prouni.mec.gov.br/prouni2006/login/default.asp, mediante a utilização de Certificação Digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO