DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200129 129 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 os membros da banca examinadora e os candidatos participarão da seguinte forma: a) O candidato, ao entrar na sala, no horário destinado à sua prova didática, deixará em uma mesa separada e identificada, o plano de aula em que deverá constar: o tema, os objetivos, o conteúdo a ser abordado, a metodologia, os recursos a serem utilizados, a avaliação e as referências consultadas, (impresso em 03 cópias). Nesta ocasião, o candidato poderá deixar na mesma mesa outro material a ser entregue à banca para avaliação; b) O candidato também deverá trazer os recursos didáticos próprios para a execução da sua prova, tais como: notebook, cabo HDMI, VGA, Datashow, pincel para quadro branco, caneta ou outros materiais a serem utilizados por este; c) Não haverá recebimento de material de apresentação (slides) por meio de pen-drive. 4.2. Prova de Títulos: de caráter classificatório, consistirá de análise de Curriculum cadastrado na plataforma Lattes dos candidatos aprovados na Prova Didática; 4.2.1. A pontuação obtida pelos candidatos na prova de títulos será transformada em notas num intervalo de 0 (zero) a 10,0 (dez), considerando até a primeira casa decimal, atribuindo-se a nota 10,0 (dez) ao candidato que obtiver a maior pontuação na avaliação de Curriculum, e os demais quantificados proporcionalmente; 4.3. O sorteio dos temas da Prova Didática ocorrerá na Sala de Reuniões do Colégio Técnico de Bom Jesus, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da prova didática, seguindo a ordem de inscrição dos candidatos e o horário agendado para sorteio. 4.4. Os candidatos terão o tempo limite de 10 (dez) minutos de tolerância para comparecimento aos sorteios e às provas didáticas. Caso não compareça ao fim do tempo estabelecido, o candidato será considerado faltoso e sumariamente eliminado; 4.5. A nota final consistirá no somatório das notas obtidas nas provas didática e de títulos. 5 - VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, contado da data de publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União. 6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. A Banca Examinadora do Processo Seletivo fará publicar no sítio eletrônico da UFPI: a) O cronograma das etapas do Processo Seletivo; b) A Homologação das Inscrições; c) O agendamento do sorteio do tema para a prova didática de cada candidato; d) Resultados da Prova Didática e da Prova de Títulos e o resultado final do certame; 6.2. Os documentos relacionados no item 6.1., bem como a cópia deste Edital e das Resoluções CONSUN/UFPI Nº 39/08 e CONSUN/UFPI Nº 102/2022, poderão ser solicitados pelo candidato na recepção do Colégio Técnico de Bom Jesus; 6.3. O processo seletivo ocorrerá de acordo com cronograma constante do Anexo II deste Edital; 6.4. Os temas para a Prova Didática constarão do Anexo III deste Edital; 6.5. NÃO SERÁ CONTRATADO o candidato cujo tempo do término do contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93 seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 6.6. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na Prova Didática e homologados de acordo com o número de vagas do concurso (anexo IV). Serão indicados à contratação, por ordem de classificação, apenas os candidatos necessários ao preenchimento das vagas; 6.7. Os candidatos indicados à contratação serão convocados a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos da Universidade Federal do Piauí, por meio do Colégio Técnico de Bom Jesus, para assinatura do contrato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação da contratação no D.O.U.; 6.8. O candidato deverá observar a disposição da Constituição Federal, no Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas "a" e "b", sobre acumulação de cargos; 6.9. O candidato aprovado, no momento da contratação, deverá comprovar sua atuação em outro serviço público ou privado, submetendo-se às regras da Advocacia Geral da União (AGU) e UFPI quanto aos limites da carga horária de trabalho; 6.10. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas estabelecidas neste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento; 6.11. É assegurado ao candidato o direito à interposição de recurso em todas as etapas da Seleção, conforme disposto constante do Anexo V deste Edital; 6.12. Os recursos deverão ser entregues na Recepção do CTBJ ou encaminhados por e-mail ([email protected]) para a Banca Examinadora, respeitando os prazos estabelecidos no cronograma de atividades do Anexo II deste Edital. No campo Assunto o(a) candidato(a) deverá indicar a qual etapa a interposição está sendo efetuada, conforme os exemplos: Ex.: RECURSO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 008/2023 - CTBJ/UFPI; 6.13. Para a avaliação do desempenho do candidato na Prova Didática a Banca Examinadora levará em conta os critérios discriminados do Anexo VI; 6.14. A avaliação do Curriculum cadastrado na Plataforma Lattes abrangerá os aspectos constantes do Anexo VII; 6.15. O Curriculum Lattes será devolvido ao candidato, ou ao procurador, por solicitação do mesmo à Comissão Examinadora do processo seletivo, no prazo de até 90 (noventa) dias após a publicação do resultado final do certame no D.O.U.. Findo este prazo, serão incinerados; 6.16. Havendo desistência de candidatos convocados para contratação, facultar-se-á à Administração substituí-lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem de classificação publicada no ato homologatório; 6.17. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo. RAIMUNDO FALCÃO NETO Diretor - CTBJ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 19644.000033/2019-15. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 21.080.462/0001-36 - SST COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2020/unir, que tem como objeto a contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados, incluindo fornecimento de materiais e substituição de peças, conforme previsto na cláusula segunda- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/04/2023 e término em 27/04/2024.. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.480,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118003534202290. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo fornecimento de materiais e substituição de peças de pequeno vulto, necessários à execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal de Rondônia - Campus Vilhena/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DUARTE VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2023) 154055-15254-2022NE800002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 53/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.035241/2022-21. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "2023-2025 - Curso de Especialização em Fisiologia Clínica do Exercício". Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.050945/2022-13. Pregão Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar de serviços gerais, copeiro, encarregado, jardineiro, lavador de veículos, porteiro e trabalhador agropecuário em geral, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, fornecimento de ferramentas, equipamentos, suprimentos e locação. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 2.883.633,84. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122032825202226 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Atualização do Laboratório de Ensino de Operações Unitária II no Curso de Engenharia Química do Campus Alto Paraopeba - UFSJ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 27/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 27/04/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 13.745,81. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 28/04/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122032827202215 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Laboratório de Sistemas Embarcados e Internet das Coisas (LSEIC) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 26/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LU C A S RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 26/04/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 8.947,50. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 28/04/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122032814202246 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Robótica educacional e ciência na escola: uma abordagem a partir da aprendizagem criativa utilizando robôs autônomos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 27/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 27/04/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 89.257,50. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . (SIDEC - 28/04/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122032812202257 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Análise das propriedades mecânicas de materiais de construção Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 27/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 27/04/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 39.370,71. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 F U N DAC AO D E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 28/04/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122037178202249 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Fotografia como elemento didático-pedagógico no ensino da disciplina educação ambiental para os alunos do ensino básico e tecnológico na cidade de Sete Lagoas e região Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 26/04/2023. FERN A N DA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 26/04/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 4.312,50. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 28/04/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122032819202279 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Aquisição de equipamentos de biologia molecular e biotecnologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 27/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 27/04/2023. MARCE LO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 112.500,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 28/04/2023) 154069-15276-2023NE900000