DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200130 130 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122037166202214 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Reestruturação do viveiro de mudas da UFSJ como ferramenta para o ensino básico, tecnológico e a educação ambiental Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 26/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 26/04/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 225.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 28/04/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122032802202211 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto RenovaQ - Atualização da Infraestrutura dos Laboratórios de Química do Campus Alto Paraopeba da UFSJ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 27/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 27/04/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 13.002,81. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . (SIDEC - 28/04/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122032803202266 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Programa de mobilidade discente Pedal livre Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 27/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 27/04/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 48.150,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 F U N DAC AO D E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 28/04/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122032807202244 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Implantação de detecção molecular na UFSJ Campus Dom Bosco/DCNAT e Campus Centro Oeste/Lapatex Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 27/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 27/04/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 87.929,25. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . (SIDEC - 28/04/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122038768202299 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Aquisição de equipamentos para a montagem de um estúdio de TV e quatro centros de produção audiovisual na Universidade Federal de São João del-Rei Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 26/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LU C A S RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 26/04/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 60.703,46. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 28/04/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122032823202237 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Programa sons das vertentes nas escolas: paisagens sonoras e produção de podcasts Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 27/04/2023. FERN A N DA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 27/04/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 22.496,85. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 28/04/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122037191202206 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Adequação instrumental do Núcleo de Criação de Animais de Laboratório (NUCAL) para o fomento a Educação Básica e profissional e desenvolvimento de tecnologias Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 26/04/2023. FER N A N DA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 26/04/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 131.125,75. CNPJ CONTR AT A DA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 28/04/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23122.015285/2021-35. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual atual a partir de 01.05.2023 até 01.05.2024, considerando, após negociação, o valor mensal no período em r$73.321,86, perfazendo um montante anual de r$879.862,32. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.978,40. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23122.014981/2021-24. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual atual a partir de 01.05.2023 até 01.05.2024, considerando o valor mensal no período em r$354.356,28, perfazendo um montante anual de r$4.252.275,36. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.501.962,16. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23122.032650/2021-76. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 02 meses o prazo de vigência do contrato a partir de 02/05/2023 até 02/07/2023, com supressão de 66,36%, referente aos postos de jardinagem, copeiragem, trabalho braçal agropecuário e portaria sendo considerado neste período, após negociação, o valor mensal de r$93.471,42, perfazendo um total de r$186.942,84.. Vigência: 02/05/2023 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115.532,76. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23122.015090/2021-95. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual atual a partir de 01.05.2023 até 01.05.2024, considerando o valor mensal no período em r$54.219,30, perfazendo um montante anual de r$650.631,64. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.014,40. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23113.024374/2022-04. Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 27.785.836/0001-03 - A.G.E. MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 20/04/2023 a 19/06/2023. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.004012/2022-94. Pregão Nº 17/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção, entrega e instalação, de móveis planejados por m² em mdf ultra, incluindo, a elaboração do projeto para os móveis ou croquis necessários à realização do serviço, com fornecimento de mão de obra e material, para atender a demandas destinadas à Inovato, Fablab e Fábrica de Software da Universidade Federal do Tocantins - UFT. Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/11/2023. Valor Total: R$ 249.926,32. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23114.922499/2022. LESSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.736.950/0001-90 para Item 1 valor R$734.939,1000. FLAVIA VENTURA SILVA Presidente da Comissao de Licitacao (SIDEC - 28/04/2023) 154051-15268-2023NE111111 SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL N° 41/2023 S E L EÇ ÃO O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (vinte dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA UNIDADE/ DEP./CENTRO Nº VAGAS . Língua Estrangeira Moderna - Inglês. Graduação - Licenciatura Plena em Letras - Habilitação em Inglês. Coluni (23114.906723/2023-37) 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$3.130,85 (três mil, cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL N° 42/2023 S E L EÇ ÃO O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (vinte dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA UNIDADE/DEP./ CENTRO Nº VAGAS . Geografia. Graduação - Licenciatura Plena em Geografia. Coluni(23114.906727/2023-15) 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.