DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200140 140 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 13843.720046/2019-97. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste pelo ipca. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.459,89. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 13843.720046/2019-97. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste pelo ipca. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.459,89. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 13843.720046/2019-97. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste pelo ipca. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.459,89. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 13843.720046/2019-97. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste pelo ipca. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.459,89. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 13843.720046/2019-97. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste pelo ipca. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.459,89. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 13843.720046/2019-97. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste pelo ipca. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.459,89. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 13843.720046/2019-97. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste pelo ipca. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.459,89. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 13843.720046/2019-97. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste pelo ipca. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.459,89. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 10925.000994/2007-71. Dispensa. Nº 60/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A R F. Contratado: 219.293.439-49 - JAMIR GIRARDI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão do preço contratual, decorrente de negociação determinada pela portaria interministerial mf/mpo/mgi nº 1, de 11 de janeiro de 2023, com redução de 10% do valor inicial atualizado do contrato, preservando-lhe o equilíbrio econômico- financeiro, com fundamento no art. 58, §1º, c/c art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666/1993 e, nos limites do regime jurídico administrativo, no art. 18 da lei nº 8.245/1991".. Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.194.901,63. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170177 Nº Processo: 11000730862202381. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes para a SRRF10 e suas unidades administrativas. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Três locais de Entrega diferentes, dependendo do item. Porto Alegre, Santa Maria ou Uruguaiana. CESAR SANTINI DE ABREU Sepol (SIASGnet - 28/04/2023) 170010-00001-2023NE000001 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 19957.005514/2020-32. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.356,76. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 790641/2013/MDS/CAIXA, SUB-ROGANTE: SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA / CNPJ 21.730.529/0001-30, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA / CNPJ 49.238.155/0001-50, T. Aditivo 20/04/2023, ANDERSON SILVA DE ANDRADE, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA e FABYA DOS REIS SANTOS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 917713/21 MDR PM Mendes Pimentel/MG Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo:28/04/2023 . 894416/19 MDR PM Irauçuba/CE Altera contrap: R$ 43.723,18 T Aditivo:28/04/2023 . 887387/19 MTUR PM Pedra Preta/RN Altera vigência: 31/05/2023 Ex-Officio:30/03/2023 . 0476229-16/2017 Associação Atlética Banco do Brasil Pedro Leopoldo ME/CAIXA Altera vigência: 01/07/2023 Ex-offico de 28/04/2023 . 858459/17 MTUR PM Paulo Jacinto/AL Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/04/2023 . 889842/19 M S AU D E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIMPIA/SP Altera vigência: 20/08/2023 T Aditivo:20/04/2023 . 0363453-40/11 MTUR PM LONDRINA/PR Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 900586/20 MDR PM Jaboticabal/SP Altera vigência: 27/12/2023 Ex-Officio:27/04/2023 . 835999/16 MS SOCIEDADE BENEF. ROQUE GONZALES/RS Altera vigência: 29/02/2024 e contrap: R$ 442.968,57 T Aditivo:28/04/2023 . 847296/17 MAP PM Engenheiro Beltrão/PR Altera contrap: R$ 98.112,72 T Aditivo:27/04/2023 . 886815/19 MC PM Nantes/SP Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:28/04/2023 . 890284/19 MTUR AGENCIA EXECUTIVA METROPOLITANA/MA Altera vigência: 29/06/2023 T Aditivo:25/04/2023 . 899106/20 MTUR AGENCIA EXECUTIVA METROPOLITANA/MA Altera vigência: 26/04/2024 T Aditivo:25/04/2023 . 0425756-36/14 MC PM Caxias/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:25/04/2023 . 841978/16 MTUR PM Porto Walter/AC Altera vigência: 01/11/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 861475/2017 (1047410- 00) MAPA CAR Aumento de contrapartida:R$75.518,48 aumento Global :R$775.518,48 Termo Aditivo . 911103/21 MDR PM Rio Novo/MG Altera contrap: R$ 53.687,47 T Aditivo: 28/04/2023 . 0350920-23/11 M C I DA D ES PM São José do Rio Pardo/SP Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 766872/11 MAP PM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB Altera vigência: 24/07/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 900343/2020 MDR/CAIXA PM Dourados/MS Alt. vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/04/2023 . 875959/2018 MTUR/CAIXA PM Dourados/MS Alt. vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/04/2023 . 887654/19 MTUR PM Santa Juliana/MG Altera vigência: 21/07/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 887845/19 MTUR PM NATUBA/PB Altera vigência: 20/03/2024 T Aditivo:28/04/2023 . 831273/16 MDR PM Lauro de Freitas/BA Altera vigência: 28/06/2023 T Aditivo:26/04/2023 . 922956/21 MC PM Cristiano Otoni/MG Altera contrap: R$ 238,99 T Aditivo: 28/04/2023 . 879887/18 MDR PM Santa Cruz/RN Altera vigência: 30/05/2023 Ex-Officio:28/04/2023 . 909277/20 MDR PM Teresópolis/RJ Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:28/04/2023 . 859547/17 MDR PM NOVA SERRANA/MG Altera vigência:30/09/23 T. Aditivo: 27/05/23 . 920200/21 MDR PM Santa Cruz do Escalvado/MG Altera contrap: R$ 7.889,39 T Aditivo:27/04/2023