DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CR 897149/2019 OPERAÇÃO 1.069.703- 99/2019 MDR PM PETROLINA/PE Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 846249/17 MDR PM Lajinha/MG Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 856624/17 MDR PM Rosário do Sul/RS Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 887397/19 MTUR PM Siderópolis/SC Altera vigência: 20/11/2023 Ex-Officio:27/04/2023 . 819329/15 M C I DA D ES PM Nanuque/MG Altera vigência: 28/04/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 867355/18 MDR PM Conselheiro Pena/MG Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 928540/22 MDR PM Aguaí/SP Altera contrap: R$ 281.513,32 T Aditivo: 26/04/2023 . 908333/20 MAPA PM Mogi Das Cruzes/SP Altera repasse e contrap: R$ 430.971,37 e R$ 4.353,25 T Aditivo:26/04/2023 . 921811/21 MDR PM Cacoal/RO Altera contrap: R$ 1.000.036,07 T Aditivo:26/04/2023 . 923139/21 MDR PM Cacoal/RO Altera contrap: R$ 382.241,31 T Aditivo:26/04/2023 . 899693/20 MDR PM SENHOR DO B O N F I M / BA Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:27/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90101/2018 de locação de imóvel para uso da CONCHAL / SP 4718-0 o imóvel denominado: um prédio situado Rua Francisco Ferreira Alves, 305, Centro, Conchal/SP, CEP 13.835-000, terreno 1.200,00 m aproxim. 337,50 m área construída. Matr. nº 24862 no Oficial Reg Imóveis - Comarca Mogi Mirim / SP, por 60 meses, de 25/02/2023 até 24/02/2028.; índice IPCA / IBGE; pagto 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm 2308/2020 7063.01.3106.0/2012 Valor: R$ 11.590,40; Locadores: LOURDES DE OLIVEIRA BARALDI CPF/MF 255.207.058-28; MIRIAN CRISTINA BARALDI BLASCKE, CPF/MF 114.104.948-10; GRAZIELA DE CASSIA BARALDI, CPF/MF 157.796.478-01; EDVALDO APARECIDO BARALDI, CPF/MF 049.641.158-60 anuente assinatura: 28/04/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0243.1/2023; Contrato nº 3412/2023; Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à Região 6 - SR Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro,; Contratada: R3 CONS T R U CO ES LTDA CNPJ nº 97.445.696/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:D A G G TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS CNPJ 33.890.430/0001-85; Valor global: R$ 4.247.000,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e sete mil reais).; Pregão Eletrônico nº 214/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 27/04/2023. Processo: 5688.01.0188.1/2023; Contrato nº 3426/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 3 - SR Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro.; Contratada: R2D OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ(MF) 32.292.975/0001-27; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.271.847,37 (sete milhões, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos); Pregão Eletrônico nº 164/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/05/2023; Data de assinatura 24/04/2023. Processo: 5688.01.148.1/2023; Contrato nº 3408/2023; registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas às regiões da região 5 - SR Sudeste de Minas - SEV Alfenas, SEV Itajubá, SEV Poços de Caldas, SEV Pouso Alegre e SEV Varginha, no Estado de Minas Gerais,; Contratada: R3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 97.445.696/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.885.507,23 (sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e vinte e três centavos); Pregão Eletrônico nº 209/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 27/04/2023. Processo: 5688.01.0121.1/2022; Contrato nº 3263/2023; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa vinculadas à Região 2 - SR Região Metropolitana, no Estado do Rio de Janeiro; Contratada: R2D OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 32.292.975/0001-27; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.193.372,70 (sete milhões, cento e noventa e três mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta centavos); Pregão Eletrônico nº 179/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 27/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Execução de obras para reforma geral da Agência Encruzilhada, localizada no Estado de Pernambuco, visando adequação da unidade aos critérios de acessibilidade, regularização do PPCI e modernização das instalações. Credenciamento: até às 23h59min do dia 23/05/2023. Recebimento das propostas: até às 10h do dia 24/05/2022. Recebimento dos lances: das 11h30min até às 11h40min do dia 24/05/2022. Processo Administrativo: 5688.01.0319.0/2023. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela unidade CAIXA (Ag. Cristalina/GO), localizado na Rua 21 DE Abril, esquina com Rua Goiás Cristalina/GO, a partir de 04/04/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 5688.01.2221.01/2022 - LOCADORA: TCHÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - DATA DE ASSINATURA 13/04/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 7071.01.1874.01/2020 Contrato: 17460/2020; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte e custódia, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/QUIOSQUE CAIXA no âmbito do estado do Tocantins, Item I Gurupi; 5º Termo Aditivo de aditamento; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 8.671,34; Item Orçamentário: 5301-09; Enquadramento legal: artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 26/04/2023. 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 1064/2020, de prestação dos serviços comuns de transporte de valores na região de Joaçaba Item I, no âmbito do estado de Santa Catarina; Contratada: P R O S EG U R BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 10/07/2023 até 30/06/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 1.726.176,09; Modalidade: Pregão Eletrônico 062/7072/2019; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré- comprometimento ERP/SAP nº 8000014512; Processo Administrativo: 7072.01.2653.01/2019. 3º TA de Renovação do Contrato 90441/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Cesário Lange/SP, na Praça Padre Adolfo Testa, 776, Centro, Cesário/SP pelo período de 17/09/2023 a 16/09/2028, com alteração do índice de reajuste de IGP-M para IGP-M ou IPCA, o que for menor, e data de pagamento do 5º (quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente e mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCES S O : 7063.01.6817.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$11.000,00 (onze mil reais). LOCADOR:JLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI - CNPJ 17.902.916/0001-30. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. 4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90323/2018 de locação de imóvel para uso da SANTA RITA / PB - 1914-3 o imóvel denominado: um prédio situado Av. Flávio Ribeiro Coutinho, 326, Lot. Nice, Centro - Santa Rita/PB, CEP 58300-220, com 870,50 m área construída. Matr nº 1529, Cart Reg Imóveis Santa Rita/PB, por 60 meses, de 01/07/2023 a 30/06/2028; índice IGP-M / FGV; pagto 5º dia útil; acordo Ação Renovatória 13.000.06083/2022, Vara 99 - Comarca João Pessoa/PB ; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm 7073.01.0026.0/2007 Valor: R$ 31.000,00; Locadoras: USSANIO EMPR PART LTDA ME CNPJ/MF: 08.489.428/0001-51; MAG PATR PART LTDA EPP CNPJ/MF: 08.988.065/0001-07 assinatura: 28/04/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da ITAITINGA/CE, na Rua João Ferreira Viana, nº 42, Centro, Itaitinga/CE pelo período de 31/07/2023 a 30/07/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7070.01.4500.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 8.600. LOCADOR: MARIA AURICEMA CAVALCANTE FELISMINO; FERNANDO BASTOS FELISMINO. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. RUBRICA: 5704-01 2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3264/2021; Processo Administrativo: 5688.0303.03/2021;Objeto: prestará serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a