DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200142 142 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.; Contratada: VANZIN E PENTEADO ADVOGADOS; CPF/CNPJ:02.383.299/0001-36; Novo Prazo: de 18/05/2023 até 17/05/2024; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 19/04/2023. SEGUNDO Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 5383/2021; Processo Administrativo:5688.01.0303.37/2021;Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios; Contratada: ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CPF/CNPJ:05.159.996/0001-04; Novo Prazo: de 03/08/2023 até 02/08/2024; Rerratificação do 1.º TA prazo vigência 03/08/2022 a 02/08/2023. Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 25/04/2023 3º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 4698/2018, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura nos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA situados no âmbito das regiões de abrangência das Superintendências Regionais Rio de Janeiro Oeste e Sul Fluminense; Contratada: FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - ME; CNPJ nº 06.200.718/0001-08; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 e, subsidiariamente da Lei 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamentos de Licitações e Contratos da CAIXA; valor acrescido: R$ 426.220,00; Processo Administrativo: 7074.01.0458.01/2018; Data da assinatura: 27/04/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Capitão Casa/SP, na/o Avenida Capitão Casa, 1299, Dos Casa, São Bernardo do Campo/SP, Cep 09812-000 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.181.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais). LOCADOR: MARIA HELENA FLORINDO CORREA, CPF/CNPJ: 086.056.178-02. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. RUBRICA: 5704-01 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a COTAR GERENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 18.180.868/0001-86. DATA: 14/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema COTAR SISTEMAS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 362.780,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.968,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 03/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.552,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 20/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAMARA MUNICIPAL ALTO PARANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 958,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/09/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.073,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 29/07/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DIGITAL CONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 26/04/23. OBJETO fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento do INST PREV SOC MUNICIPIO CRIXAS, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.335,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/02/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED Sao Jose Do Rio Preto, CNPJ: 45.100.138/0001-09. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente 40201350. Modalidade: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Associacao Congregacao De Santa Catarina - Hospital Santa Catarina, CNPJ: 60.922.168/0007-71. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente pacotes de bucomaxilo. Modalidade: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IMPAR Servicos Hospitalares Sa (Hospital Sao Lucas), CNPJ: 60.884.855/0016-30. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente código 3.07.15.59-8. Modalidade: credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED De Monte Alto Cooperativa De Trabalho Medico, CNPJ: 67.577.171/0001-59. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Mogi Guacu, CNPJ: 52.739.950/0001-36. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 711 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em ginecologia e obstetrícia, , 01 (uma) vaga, válida para o município de ARAPONGAS/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale- conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 710 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, , 01 (uma) vaga, válida para o município de CURITIBA/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 708 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em clinica medica, otorrinolaringologia, , 01 (uma) vaga, válida para o município de PINHAIS/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 709 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em fisioterapia, 01 (uma) vaga, válida para o município de BRACO DO NORTE/SC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale- conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 707 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em odontologia, 01 (uma) vaga, válida para o município de IBIRITE/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora