DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS PA-SECRE-COPMA-2023/013; Contrato: 2023/074; Patrocinada: Federação das Indústrias do Estado do Amazonas-FIEAM; CNPJ/MF:04.405.064/0001-23; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Prêmios Prof. Samuel Benchimol e Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente 2023": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$120.000,00; Vigência: 24/04/2023 a 30/01/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 29/03/2023; Data da assinatura: 24/04/2023. PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2023/045; Contratada: Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA; CNPJ/MF:05.200.001/0001-01; Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP; CNPJ/MF:05.572.870/0001-59; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Bacias de Evapotranspiração na Amazônia Oriental: Tratando o Esgoto de Forma Sustentável"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$63.036,00; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 20/04/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Multifoco Produções Culturais Ltda, CNPJ 18.269.203/0001-43. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "EYJA: primeira parte, a ilha, em maio de 2023, no Teatro I do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 27 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO VENDA DIRETA 2023/401008, IMÓVEL URBANO: Lote 1 da Rua Joaquim Palhares, 567, melhor descrito na matrícula 62.556 do 11º CRI do Rio de Janeiro (RJ). Comprador: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 28.538.734/0001-48. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 8.200.000,00. ASSINATURA em: 31/01/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01526 - (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil, com Equipe Residente - Lote único: Ed. Ag. General Valadão (SE); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.05.2023, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 998783. Informações: [email protected] com cópia para o email [email protected], com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC 4 - Esclarecimentos LE 2023/01526" ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01429 - 7421 - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote Único: Teresina/PI;RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24/05/2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 999056; Informações: [email protected]. CLEBER EDUARDO FUKUTI Responsável AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01516 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para aquisição de até 100 (cem) licenças de solução de Forense Digital para análise de incidentes cibernéticos, com garantia técnica pelo período de 60 (sessenta) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.05.2023 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 999104. Informações: [email protected]. ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01539 (7421) - CESUP Compras e Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, com vigência pelo prazo de 12 meses, para aquisição e fornecimento de MOBILIÁRIO DIVERSO, SEM ENTREGA, para atendimento as unidades do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional - Operador Logístico; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.05.2023 às 8h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 998924; Informações no e-mail: [email protected]. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa e Financeira / Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização da Consulta Pública, edital nº 2023/30, para Consulta pública para contratação de empresa especializada em manutenção e suporte de 02 (dois) Sistemas Automatizados de Backup em fita magnética "Tape Library", presentes nos Data Centers da BB Tecnologia e Serviços em Brasília e São Paulo, por um período de 24 meses com atendimento on-site 24x7x365. O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br. Brasília, 28 de abril de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00190/2023, firmado em 28/04/2023, Favorecido: SUCESSO PRES T AC AO DE SERVICOS TERCERIZADOS LTDA-EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de insumos necessários, na unidade da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situada na Rua dos Guajajaras, nº 931, Sala 800, Centro - Belo Horizonte/MG, Cep: 30.180-100 (CAT-BEL); Modalidade: Licitação Eletrônica 2022/73 - Lote Único; Vigência: 12 (doze) meses, contada do início da prestação dos serviços, prorrogável por até 48 (quarenta e oito) meses; Valor: R$ R$ 44.599,92. AV I S O Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes aos lotes único, da LE n° 2022/54 para 1ª convocação, os proponentes Alvo Terceirização em Serviços Especializados Eireli, Santcosta Limpeza e Terceirização Ltda - Me, WSO Serviços Especializados Ltda, BB Central Serviços Terceirizados Ltda, Liderança Limpeza e Conservação Ltda, Nacional Serviços Integrados Ltda, Master Facilites Ltda, R7 - Serviços Terceirizados Ltda, Potenza - Empresa de Trabalho Temporário Eireli. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail [email protected], até o dia 02/05/2023, e entrega da proposta até o dia 05/05/2023, será considerada como desistência desta convocação. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2013/042, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência São José do Ribamar - MA, firmado com a CÉLIA MARIA MOUTA COIMBRA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, a ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 17/01/2023, que firmou o aumento de 35,55% sobre o valor mensal da Parcela 01, bem como a exclusão da Parcela 02, para o período a partir de 27/03/2023; Fundamento legal: Art. 57, § 2°, e Art. 65, Caput, Inciso II, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.536.000,00; Prazo de vigência: 27/03/2023 a 26/03/2033; Data de assinatura: 24/03/2023; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 53 do Decreto nº 11.437, de 17 de Março de 2023, e em conformidade com o disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na forma determinada no art. 26, §3º e §4º do mesmo diploma legal, notifica a empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.627.226/0001-05, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a citada empresa em lugar incerto e não sabido, quanto à decisão de processo de penalidade administrativa sob o nº 12804.101595/2021-86, tendo em vista a irregularidade durante a execução do Contrato Administrativo nº 07/2018, caracterizando descumprimento ao disposto dos itens 22.1, 22.6, 22.14, 22.16, 22.17, 22.19 e 22.25 do Termo de Referência do Contrato Administrativo nº 07/2018. Decidindo-se pela aplicação da sanção de advertência, nos termos do inciso I do item 31 do Termo de Referência, parte integrante do Contrato Administrativo nº 07/2018. Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste e caso tenha interesse, a apresentar Recurso. Os autos do Processo Administrativo nº 12804.101595/2021-86 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. ANA LILIA LIMA DOS SANTOS Diretora de Administração e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170190 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 10183.100063/2019-36. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GROSSO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual para o período de 01/05/2023 até 31/12/2024, bem como a supressão contratual de 01 (um) posto de Auxiliar de carga e descarga - Cuiabá, correspondendo ao percentual de 1,457% (um inteiro e quatrocentos e cinquenta e sete milésimos por cento) e o acréscimo de 01 (um) posto de Secretário(a) com certificado digital - Cuiabá, correspondendo ao percentual de 1,459% (um inteiro e quatrocentos e cinquenta e nove milésimos por cento), ambos para a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso - PFN/MT. Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.656.623,60. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).