DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/04/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6000774/2022-00. A2B Serviços Em Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ/MF 06.266.214/0001-90. Serviços de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas de Informação. Contrato PE-018/2023. Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total: R$ 99.389,52. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE000629, emitida em 18/04/2023. Assinatura: 28/4/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Cleidiane de Morais Borges, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 01/2023. Processo SEI nº 000057/23-10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-28. OBJETO: Serviços de conexão de internet banda larga, fornecido através de link dedicado de fibra óptica até o modem do cliente final. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Sr. JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ, pela Contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 015701/22-00.082. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 26/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Kleper de Carvalho Porto, Procurador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria médico-hospitalar para o Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa SAÚDE SUPLEMENTAR SOLUÇÕES EM GESTÃO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresa vencedora: MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA, CNPJ 08.916.265/0001-46, que ofertou o valor total global anual de R$ 2.499.998,88, conforme Decisão 17994745, constante do PAe/SEI 0047408- 09.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 28/04/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MED-RIO CHECK-UP MEDICINA PREVENTIVA LTDA; Objeto: Prestar serviços de exames clínicos, na modalidade check-up em saúde, em um mesmo turno (manhã ou tarde) e local, contando com várias especialidades médicas e estrutura laboratorial e de imagem; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 023/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 c/c Decreto nº 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.50; PTRs: 214.341 e 214.286; O valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 773.660,80 (setecentos e setenta e três mil e seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 27/04/2023; TRF2-EOF- 2023/00030; Contrato nº TRF2-CON-2023/00037. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas: . Ata (n.º) Pregão (nº) Objeto - Aquisição de Publicação na íntegra D.O.U Seção 3 Processo Contratada . 033/2022 048/2022 Registro de preços para serviços de confecção de estantes para livros, armários de toga, balcões de atendimento e balcões para seguranças para este E. Tribunal. 07/07/2022 Pág.149,nº127 TRF2- EOF-2022/00101 Modern Design do Brasil Ltda - EPP PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 42.035/2018. Espécie:1º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento STJ n. 1/2019. OBJETO: Retificação do Edital de Credenciamento STJ n. 1/2019, na forma seguinte: a) alteração das alíneas a e b do item 2.2; b) alteração dos itens 4.1.15, 6.2, 6.9, 9.1, 19.3; c) inclusão das alíneas d e e no item 2.2; d) inclusão dos itens 1.1.1, 6.22, 6.22.1 e 17.9 e e) exclusão dos itens 6.10, 6.10.1, 6.10.2 e do Anexo IV. FUNDAMENTO: Lei n. 14.195, de 26 de agosto de 2021 e Instrução Normativa Drei/ME n. 52, de 29 de julho de 2022. VIGÊNCIA: a contar da data de publicação no D.O.U. ASSINATURA: 28/04/2023. SIGNATÁRIA: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - S A D / S T J. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0009578-18.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 07.002.10.2023, firmado em 28/04/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 15.457.043/0001-78; Objeto: aquisição de atualização e expansão da solução de backup do ambiente de backup da JF3R, incluindo renovação e serviços de implementação, treinamento, manutenções, suporte técnico e garantia estendida de 36 meses; Vigência: 39 meses e 24 dias, a partir de sua assinatura; Valor Total: R$ 7.794.439,80; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n° 036/2022-RP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos nºs 7.746/12, 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelo Contratante, Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, e pela Contratada, Sr. José Roberto Inforzato Rodrigues, Procurador. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0030945-35.2022.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 07.001.10.2023, firmado em 27/04/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Objeto: contratação de serviços de prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, mediante o fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados, de forma continuada, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de tecnologia de cartão magnético ou eletrônico, em rede de serviço credenciada, incluindo manutenção e fornecimento de peças automotivas; Vigência: a partir de 15/07/2023, pelo período de 30 meses; Valor Total Estimado: R$ 878.212,50; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 005/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar n° 123/06, Decretos nºs 7.746/12, 8.538/15, 9.507/18 e 10.024/19, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17; Signatários: pelo Contratante: Sra. Andrea Dias Gomes de Kerbrie, Diretora-Geral em exercício e, pela Contratada, Sra. Renata Nunes Ferreira, Coordenadora de Contratos. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à ITATRIP AGENCIA DE VIAGENS LTDA., CNPJ nº 41.896.451/0001-36, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o poder público e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 mês, a partir desta publicação, por conduta tipificada no item 21.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2022, com fundamento no item 21.2.1 do Edital e art. 7º da Lei 10.520/2002. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia, mediante Processo Administrativo nº 0006944-49.2023.4.03.8000. Data: 04/04/2023. OTÁVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 424/2023 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 424/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Associação dos Magistrados Mineiros. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2028. P.A. 0000715-46.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 26/04/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 427/2023 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 427/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2028. P.A. 0008420- 66.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 26/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro à Ata de Registro de Preços nº 19/2022. CONTR AT A N T E : TRF 4ª Região. CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. OBJETO: Prorrogação de vigência da Ata, cujo objeto é registro de preços de Computadores do tipo minidesktop, por mais 06 (seis) meses, a contar de 28.04.2023. PA: 0010161-44.2021.4.04.8000. AS S I N AT U R A : Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 25/04/2023.