DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGO PEREIRA FILHO Diretor- Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão do Credenciamento nº 36/2018, firmado em 20/07/2018 entre o TRE-DF e CENTRO DE CÂNCER ANCHIETA LTDA. Objeto: RESCINDIR, de forma amigável, a contar do dia 21 de julho de 2023, o referido instrumento contratual, por conveniência recíproca das partes. Fundamento legal: inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93 e conforme autorizado pela Cláusula 12 do Termo de Credenciamento. Processo TRE-DF nº 0003661- 06.2018.6.07.8100. Signatários: Sr. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Sr. LUÍS MÁRCIO ARAÚJO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 70025 Nº Processo: 0000501-31.2022. Objeto: Aquisição de licenças de software hiperconvergente; aquisição de equipamentos para aumento de capacidade da infraestrutura existente; e execução de serviços de instalação, configuração e repasse de conhecimento para atender ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/05/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 - Sala 208, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações do Edital e as do sistema compras.gov.br, prevalecerão as do Edital. KAMILA ALVES CHIANCA Pregoeira (SIASGnet - 27/04/2023) 70025-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 1076920236088000. Objeto: Registro de preços, com validade de 01 ano, para eventual aquisição de Papel A4.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitante, Ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 28/04/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 22 .0.000004997-6. Lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 26.943.688/0001-37 - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS - SINJUFEGO. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto alterar a vigẽncia do termo de Subcessão de uso N° 001/2023, de forma a adequá-lo ao prazo estabelecido no termo de cessão de uso nº 05/2021.. Vigência: 02/05/2023 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.033,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 79/2013, que tem por objeto a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 102ª Zona Eleitoral - Paulo Ramos/MA (SEI 0002657- 14.2020.6.27.8000). Objeto do aditivo: Redução do valor mensal da locação para R$ 1.330,00 a partir do dia 01º/05/2023. Contratado: Darcy Nunes da Silva (CPF nº 451.980.983-53). Contratante: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de assinatura do último signatário: 28/04/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sra. Darcy Nunes da Silva, Contratados/ Locadores. EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação 05/2023. SEI nº. 0003059-68.2023.6.27.8072. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Sucupira do Norte/MA (CNPJ 06.896.534/0001-24). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 72ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Marcony da Silva dos Santos, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 07/2023. SEI nº. 0004607-63.2023.6.27.8029. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Jatobá/MA (CNPJ 01.616.678/0001-66). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 26ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Carlos Roberto Ramos da Silva, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 39/2023. SEI nº. 0004412-50.2023.6.27.8006. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Senador Alexandre Costa/MA (CNPJ 01.566.688/0001-34). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 6ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 20/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Orlando Mauro Sousa Arouche, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 45/2023. SEI nº. 0004681-97.2023.6.27.8068. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Pirapemas/MA (CNPJ 07.623.366/0001-66). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 68ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 27/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Luis Fernando Abreu Cutrim, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 80/2023. SEI nº. 0004600-94.2023.6.27.8086. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Olinda Nova do Maranhão/MA (CNPJ 01.612.629/0001-55). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 86ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 26/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Conceição de Maria Cutrim Campos, Prefeita municipal. Termo de Cooperação 93/2023. SEI nº. 0004598-64.2023.6.27.8009. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Trizidela do Vale/MA (CNPJ 01.558.070/0001-22). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 09ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Deibson Pereira Freitas, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 102/2023. SEI nº. 0004426-21.2023.6.27.8075. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Feira Nova do Maranhão/MA (CNPJ 01.616.041/0001-70). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 75ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 24/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Luiza Coutinho Macedo, Prefeita municipal. Termo de Cooperação 113/2023. SEI nº. 0004179-54.2023.6.27.8038. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Bacurituba/MA (CNPJ 01.612.534/0001-31). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 38ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Letícia Líbia Barros Costa, Prefeita municipal. Termo de Cooperação 114/2023. SEI nº. 0004179-54.2023.6.27.8038. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Palmerândia/MA (CNPJ 06.209.936/0001-03). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 38ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Edilson Campos Gomes de Castro Junior, Prefeito municipal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO SEI nº 01195.2023-0. Contrato nº 08/2023. Objeto: Aquisição de infraestrutura composta por equipamentos, softwares e serviços, para o datacenter do TRE-MT, em complementação ao processo de aquisição da Solução de Hiperconvergência: solução de backup em disco e servidores de rede. Favorecida: Plugnet Com. e Representações LTDA - CNPJ: 02.213.325/0005-01. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/02, dos Decretos n.º 7.892 e n.º 10.024/2019, e da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações. Resultante do Pregão nº 60/2022 e da ARP nº 05/2023. Vigência: 02/05/2023 a 1º/05/2028. Valor Global: R$ 1.217.680,00. Signatários: Mauro Sérgio R. Diogo - Diretor-Geral, pelo TRE/MT; e, pela Contratada, Breno José de Araújo Tavares, CPF: *.381.144- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 8/2020 - SEI Nº 2335.2023-6. CONTRAT A DA : Gente Seguradora S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02. OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 08/2020 por 12 (doze) meses, para o período de 25 de maio de 2023 a 24 de maio de 2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Marcelo Wais - Representante Legal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2022 - SEI Nº 6843.2021-5. CONTRAT A DA : CARRIÓN & CARRACEDO LTDA - EPP - CNPJ n.º 02.976.033/0001-05. OBJETO: Acréscimo no valor do contrato de R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais), equivalente ao percentual de 25% (vinte e cinco porcento) do valor atualizado do contrato, para custeio do aumento de serviço de atualização de Design gráfico (Diagramação de todos os textos e imagens, tratamento de imagens, aplicação de possíveis correções), solicitação de ISBN, catalogação na Câmara Brasileira do Livro e publicação do Livro "Evolução Histórica da Justiça Eleitoral Mato-Grossense: 1932-2012, 80 Anos". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Maria Teresa do Pilar Carrión Carracedo - Representante Legal R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Dispensa de Licitação nº 13/2023. SEI Nº 2946.2023-0. No extrato publicado no DOU nº 81, de 28 de abril de 2023, página 163, Seção 03, onde se lê: "Valor Global Estimado: R$ 398.529,48"; leia-se: "Valor Global Estimado: R$ 99.632,37" R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato. SEI Nº 2946.2023-0. No extrato do Contrato nº 11/2023, publicado no DOU nº 81, de 28 de abril de 2023, página 163, Seção 03, onde se lê: "Valor Global Estimado: R$ 398.529,48"; leia-se: "Valor Global Estimado: R$ 99.632,37"