DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: prestação de serviços de Ginástica Laboral aos servidores, servidores requisitados, terceirizados e estagiários do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, na forma on line. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 3/2023. CONTRATADA: T.S AMARAL FITNESS. CNPJ n. 21.600.182/0001-01. Qtd: 208. Unidade: Sessão. Valor Unitário: R$ 18,00. VALOR GLOBAL: R$ 3.744,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 26/04/2023. Pelo TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e TIAGO DA SILVA AMARAL , representante legal da empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º 0004285-55.2020.6.12.8000. Termo de Alteração de Contrato n.º 17/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 13/05/2023 a 12/05/2025. Contratada: Comercial Campo Nobre EIRELI. CNPJ: 05.566.867/0001-22. Valor total: R$ 516.345,80. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. Assinatura: 27/04/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Hardy Waldschmidt Diretor-Geral do TRE/MS e Luis Henrique de Souza Rodrigues, representante legal da empresa. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 0003253-80.2023.6.13.8000; s/n; Contratada: Rede Nacional de Ouvidorias; Vigência: indeterminada; Objeto: Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias; Signatário: Maurício Torres Soares - Presidente pelo TRE-MG; Assinatura: 26/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004653-71.2019.6.13.8000; Espécie: 11º TA ao Contrato nº 020/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Acréscimo ao contrato relativo à retirada de equipamentos e reinstalação em outro imóvel a ser utilizado pela 312ª ZE - Santa Luzia; Valor: R$ 891,18; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023RO000955; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria da Glória Araújo - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 26/04/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 20/2018. Nº Processo: 0001014-52.2018.6.14.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 224.829.382-87 - CORNELIO REIS DE HOLANDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 20/2018 por 12 (doze) meses, até 07/05/2024.. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.550,20. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 152/2022. Nº Processo: 0007940-10.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 84/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 43.010,00 (quarenta e três mil dez reais), referente ao acréscimo no quantitativo do item 3, correspondente a aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 27/04/2023 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.065,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). AVISO DE PENALIDADE Processo n.º 0011801-04.2022.6.14.8000. O TRE-PA resolve aplicar à empresa HUGO DANTAS DE OLIVEIRA - EIRELI (CNPJ/MF nº 17.279.220/0001-07), em razão de "prestar declaração falsa", a sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser descredenciada do SICAF pelo mesmo período, com fulcro no item 19.1 "c" do Edital nº 37/2022, art. 7º da Lei nº 10.502/2002 e art. 49, IX do Decreto nº 10.024/19. Evento: 1788581. ALESSANDRO DOS SANTOS CRUZ Diretor-Geral Substituto TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 10/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002187-45.2022.6.15.8000; CO N T R AT A N T E : TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ACS CONTROLE E SAÚDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 34.100.592/0001-35; OBJETO: A contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, com 02 (dois) tratamentos em semestres distintos, a serem executados de acordo com o especificado no Contrato nº 10.2023 e no Termo de Referência de Serviços/2022 - SEMANP, Anexo I do Pregão Eletrônico 02/2023. FUNDAMENTO LEG A L : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - TRE/PB e reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos da proposta firma vencedora, bem como pelo disposto na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/20119, e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; VALOR TOTAL: R$ 7.084,49; SIGN AT Á R I O S : Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Alan Campos Sodre Ferreira, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 11/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0003719-20.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE- PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: BRANORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 20.505.553/0001-03; OBJETO: prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13Kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba; FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - TRE/PB e reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos da proposta firma vencedora, bem como pelo disposto na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, na Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG (atual ministério da Economia) e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 26.695,76; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Suzely Borges Brandão, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 03/2019 - TRE/PB; Processo SEI nº 1052-61.2023.6.15.8000; PARTÍCIPES: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; e ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO - ABRADEP, CNPJ: 23.083.172/0001-71; OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2019 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 22/05/2023 até o dia 21/05/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, na cláusula oitava do Acordo de Cooperação nº 03/2019; DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023; SIGNATÁRIOS: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo TRE-PB, Vânia Siciliano Aieta, pela ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO - ABRADEP. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: PAD 012355/2021. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 12.287.671/0001-64 - TEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços de manutenção predial corretiva e de reparos, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para os serviços a serem realizados nos prédios do TRE/PR situados em Curitiba, região metropolitana e região litorânea. Vigência: 28/04/2023 a 18/01/2025. Valor do acréscimo: R$ 102.310,94. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 014711/2020 - Originário do Contrato 86/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICACOES. CNPJ da Contratada: 01.371.416/0001-89. Objeto: prorrogação e acréscimo do contrato de prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, disponibilizando linhas telefônicas fixas (feixe digital ou linhas diretas) para utilização na modalidade local e longa distância, item 02 - LONDRINA E TAMARANA, pelo período de 04 (quatro) meses. Valor: R$ 2.160,28. Fundamento Legal: artigo 57, inc. II e artigo 65, inc. I, "b" e § 1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 28/04/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico da solução de Data Center Modular Seguro Outdoor que possui aderência aos requisitos de disponibilidade do sistema elétrico, lógico, climatização e segurança estrutural do NÍVEL 3 da norma TIA 942. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc Prado Velho - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 28/04/2023) 070019-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0377, emitida em 24/04/2023. SEI nº. 0017188-16.2022.6.17.8000. CONTRATADA: TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SE R V I CO S EIRELI. Valor: R$ 480,00. OBJETO: Material de Sinalização Visual e Outros. F U N DA M E N T O LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 64/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 37/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa AYRES MAIA COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ Nº 08.724.660/0001-27, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0020429-73.2019.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por inexecução de obrigação assumida através da Ordem de Fornecimento n° 128/2020, decorrente da Ata de Registro de Preço n° 51/2019, originária do Procedimento Licitatório n° 35/2019. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. DANIEL GOMES EVARISTO. Presidente da Comissão de Sindicância EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 0008880-95.2021.6.18.8000- O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de sua localização, a empresa MAURICELIA DE SOUSA SANTOS, CNPJ nº 39.326.818/0001-34, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência, por não atender a convocação de anexo para os itens 13, 14, 22, 23, 24, e 26 do Pregão Eletrônico nº 13/2021, ocasionando atraso no andamento dos trabalhos. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. Des. ERIVAN LOPES Presidente do Tribunal EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 0003527-06.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 76.535.764/0006- 58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste de preço do contrato tre- pi nº 09/2021, passando o valor anual estimado da contratação de r$ 15.777,75, de acordo com o terceiro termo aditivo (0001786567), para r$ 17.697,90 (dezessete mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa centavos), considerando a variação positiva