DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO SEI n. 0002306-80.2023.6.21.8104 - Espécie: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Coqueiro Baixo-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 03.04.2023 a 03.04.2024. PROCESSO SEI n. 0003259-82.2023.6.21.8156 - Espécie: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Palmares do Sul-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 25.04.2023 a 31.12.2024. PROCESSO SEI n. 0003259-82.2023.6.21.8156 - Espécie: ConvÊnio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Capivari do Sul-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 25.04.2023 a 31.12.2024. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. 01/2023, firmado entre o TRE-RS e a Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura - Centro Tecnológico Progresso, CNPJ n. 96.746.441/0002- 97. OBJETO: Desenvolvimento educacional através da oferta, estímulo e promoção de descontos nos valores das mensalidades escolares aos servidores, cônjuges e dependentes. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 28-4-2023 a 27-4-2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Lório José Schrammel. Proc. SEI n. 0000863-27.2020.6.21.8031. DATA DA ASSINATURA: 28-4-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 12/2022, referente à prestação de serviço de fornecimento de solução de comunicação multicanal através da internet, baseado em computação em nuvem, firmado entre o TRE-RS e a empresa Omnicentral Tecnologia EIRELI. OBJETO: Prorrogar a vigência, alterar a redação da cláusula 10ª do contrato original e reajustar o valor da remuneração, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Marcos dos Reis Proença. Proc. SEI n. 0002982-20.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 28-4-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 11/2022, assinado em 28/04/2023. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ n. 61.600.839/0001- 55. Objetos: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n. 11/2022 por mais 6 (seis) meses, a contar de 30/04/2023 até 31/10/2023, consoante delineado nas Informações n. 14 e n. 24/2023/COEDE. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 e na Cláusula Terceira do Contrato n. 11/2022. Valor total do Termo aditivo: R$ 132.183,36. Natureza da Despesa: 339039, consoante Nota de Empenho 2023NE000192, de 20/04/2023. Ato de Autorização DESPACHO Nº 347/2023 - PRES/DG/GABDG, de 14/04/2023. Signatários: pelo Contratante, a Senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o Senhor JULIO CESAR DA SILVA. Processo SEI n. 0002411-22.2021.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 1/2023; Processo SEI 0000623- 72.2023.6.23.8000; Conveniado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - TJRR, CNPJ: 34.812.669/0001-08; Objeto: conjugação de esforços para atendimento judicial/eleitoral itinerante conjunto em todos os Municípios do Estado de Roraima. Fundamento Legal: Lei n.° 14.133/2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado automaticamente. Data da Assinatura: 25/04/2023; Assinam, pelo TRE/RR, Elaine Cristina Bianchi, Presidente; Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Vice- Presidente/Corregedora e pelo TJRR, Jésus Rodrigues do Nascimento, Presidente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TRE/RR. Extrato de Contratação Direta 3/2023. Processo Administrativo nº 0002277- 31.2022.6.23.8000. Contratado: ANA LUIZA DE A. AZEVEDO LTDA. CNPJ: 38.408.988/0001- 03. Objeto: Prestação de serviço na área de saúde e segurança do trabalho. Valor: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais). Vigência: até 31/12/2022. Fundamento Legal: art. 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. Reconhece: Despacho 5548 (0772350). Ratif.: Decisão 281 (0772376). Assina, pelo TRE/RR, Nayra Brandão Rocha, Coordenadora de Contratos. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.° 7/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023 - Procedimento Administrativo SEI nº 0000450-82.2022.6.23.8000, assinada em 28.04.2023, com vigência de 1(um) ano a contar da assinatura, cujo o objeto foi adjudicado ao fornecedor TELTEC SOLUTIONS LTDA - CNPJ: 04.892.991/0001-15, conforme a seguir: . Grupo Item Material Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total . 1 01 Pct de Extensão de Garantia e serviços Cisco (8x5xNBD) para Switch Nexus N9K-C9372PX-E 02 UND 10.000,00 20.000,00 . 02 Pct de Extensão de Garantia e serviços Cisco (8x5xNBD) para Switch Nexus N2K-C2348TQ 02 UND 8.000,00 16.000,00 . 03 Pct de Extensão de Garantia e serviços Cisco (8x5xNBD) para Switch Nexus N3K-C3524X 06 UND 9.000,00 54.000,00 . 04 Pct de Extensão de Garantia e serviços Cisco (8x5xNBD) para Switch Catalyst C2960X-48LPS-L 08 UND 6.950,00 55.600,00 . 05 Pct de Extensão de Garantia e serviços Cisco (8x5xNBD) para Switch Catalyst C2960X-48LPD-L 13 UND 8.350,00 108.550,00 . T OT A L 254.150,00 Assinam: pelo TRE/RR, Alex Caon Fin, Diretor-Geral, e pela Beneficiária, Diego Brites Ramos. A especificação completa do objeto encontra-se no Edital do pregão, disponibilizado no portal Comprasnet e no sítio www.tre-rr.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Acir Barros *.027.669-, CNPJ n. 21.351.703/0001-34, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), com base no art. 7º da Lei n. 10.520/2002, no art. 2º, § 2º, inc. II, da Portaria P n. 136/2021 e nos subitens 11.1, "b", e 11.1.1, "b", do Edital do Pregão n. 013/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. As penalidades são resultado da apuração de irregularidades ocorridas no referido Pregão, mediante o PAE n. 8.573/2023. Florianópolis-SC, 19 de abril de 2023. Des ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 0003695-32.2018.6.27.8000. Pregão. Nº 73/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1. Com fundamento nos Arts. 40, inciso xi, e 55, inciso III, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto: 1.1. Repactuar os preços contratados em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 ter majorado, a partir de 01/01/2023, o piso salarial da categoria empregada no contrato nº 2/2019 (servente de limpeza); 1.2. Contemplar os efeitos inflacionários dos materiais empregados na prestação dos serviços, valendo-se da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE, no percentual de 5,79%(cinco vírgula setenta e nove por cento), no período de janeiro a dezembro de 2022, consoante cláusula 15 do contrato 02/2019, alterada pelo Segundo Termo Aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.766.637,53. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; a) objeto: prestação de serviço de subscrições de softwares VMware, pelo período de 36 meses, e de suporte técnico, na modalidade de créditos PSO, conforme detalhado no Termo de Referência e Anexos (Proc: 22556/2022); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 28/04/2023 a 27/05/2026; d) valor: R$ 1.219.900,00; e) assinam em 28/04/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Alvaro Luiz Soares Fuzeiro, pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a) espécie: termo de doação de bens móveis (Proc. 9202/2019); b) fund. legal: 17, II, "a" da Lei nº 8.666/93 c/c art. 3º, IV e art. 8º, III do Decreto nº 9373/2018 e art. 191 c/c art. 193, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; c) objeto: doação de 3 (três) máquinas de serviços gráficos; d) valor: R$ 21.500,00; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 28/04/2023 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador e o Sr. Luiz Henrique Marinho Pires, pelo Donatário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que a Desembargadora Presidente do Tribunal adjudicou o objeto à empresa APC Silva Serviços Especializados Ltda., CNPJ: 04.558.234/0001-00, e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 074/2022, PROAD nº 37084/2022, em 27/04/2023. Em 28 de abril de 2023. AQUILES JOSÉ MALVEZZI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 9.402/2023. , publicada no D.O.U de 29/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A3, com visitas técnicas e fornecimento de tokens criptográficos USB Novo Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201 Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 28/04/2023) 080010-00001-2023NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 15.171. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para o sistema de CFTV. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5- 00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 28/04/2023) 80010-00001-2023NE000054