DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 27/04/2023) 80004-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa SPR Engenharia de Climatização Ltda, CNPJ: 17.133.143/0001-74; OBJETO: Contratação de empresa especializada para atualização dos projetos de climatização VRF e execução de estudos de substituição dos equipamentos do tipo chiller que atendem o edifício sede do Tribunal; PROCESSO TRT8 nº 857/2023; VALOR ANUAL: R$ 63.163,13 (sessenta e três mil cento e sessenta e três reais e treze centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação artigo 25, caput, da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2023; pelo Tribunal, o Sr. Daniel Silva Fampa, Diretor-Geral, em substituição e, o Sr. Rafael Branco dos Santos Filho, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Senhor Nelson Cardim dos Santos; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 24/4/2024; PROCESSO TRT8 n. 6015/2021; Assinatura: 24 de abril de 2023; pelo Tribunal o Senhor Herlon Carlos Ribeiro Pereira, Diretor-Geral, em substituição e, o Senhor Nelson Cardim dos Santos, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0004288-77.2022.5. Objeto: SRP para Contratação de empresa para confecção de material gráfico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 27/04/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.08/2019/TRT11/DLC, de prestação de serviços médicos e hospitalares. CONTRATANTE: TRT11ª Região. CONTRATADA: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e reajustar os valores contratuais. VIGÊNCIA: 01/05/2023 a 30/04/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II e Art. 65, II, "d", ambos da Lei n.8.666/93. V A LO R : Reajustar os valores das mensalidades dos planos de saúde no percentual de 4,65%, a partir da fatura de maio/2023. DATA E ASSINATURAS: 28/04/2023 - Jander Lúcio Teixeira e Silva - TRT11 e Emanoel Gledeston Dantas Licarião e Altamir Ribeiro Lago, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80005 Processo: 1.725/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para atividades de suporte técnico remoto e presencial (Central de Serviços) a usuários de soluções de TI. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/05/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5- 000017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 28 de abril de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EDITAL Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS, DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 27.09.2022, resolve: 1. Informar que as respostas dos recursos referentes ao Resultado da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) serão de acesso exclusivo ao candidato, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, combinados com o disposto no art. 31 da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 2. Tornar pública a lista definitiva dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no site da Fundação Carlos Chagas. 2.1. Os candidatos que não foram reconhecidos pela Comissão como negros - cuja declaração resulte de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade, não sendo, portanto, revestida de má-fé - ou os que não compareceram perante à comissão de heteroidentificação, continuarão participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência, desde que obtenham a pontuação/classificação necessária para tanto e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência. Será eliminado do concurso o candidato que não possua pontuação/classificação para figurar na listagem de ampla concorrência e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência. 3. Tornar Pública a relação final de candidatos aprovados no Concurso em ordem de classificação, conforme Capítulo 12 do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições, disponível no site da Fundação Carlos Chagas, para os seguintes cargos: Analista Judiciário - Área Judiciária; Analista Judiciário - Área Administrativa; Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação; Técnico Judiciário - Área Administrativa; Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação. 4. Comunicar que o Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, relativamente aos cargos relacionados no item 3, será homologado pelo Egrégio Órgão Especial em sessão com data a ser definida. OSMAR JOÃO BARNEZE Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 27752/2022. Objeto: Contratação de empresas para eventual confecção de placas de identificação de portas, ambientes, display para identificação de magistrados, e diversos itens de comunicação visual e tátil para promoção de acessibilidade, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5- 00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei n.º 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei 14.133/2021. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 27/04/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público o seguintes Avisos de Registro de Preços: Ata nº 021/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 19746/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e ANA VALERIA TONELOTTO, 13.331.317/0001-52, para eventual fornecimento de sabonete líquido. Data de assinatura: 28/04/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 59.475,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq VERA LUCIA DE OLIVEIRA RAMIRES Secretária da Administração Substituta TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 80018 Nº Processo: 452/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos e médicos deste Tribunal, com substituição de peças e componentes pela CONTRATADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2023) 80018-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO Processo 0002795-76.2016.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cessão nº 1/2023; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão da servidora Margarete dos Santos Souza para o TRT17, pelo período de 2/5/2023 a 1/11/2025; Data e assinaturas: 28/4/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Andre Wiler Silva Fagundes, pelo Município de Nova V e n é c i a / ES .