DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2023) 80020-00001-2023NE000412 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 2091/2020. CONTRATADA: 4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Espécie: 4º termo aditivo ao contrato nº 35/2020. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28 de setembro de 2023, bem como altera o preâmbulo do contrato para atualizar o endereço da empresa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV, e art. 65, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 2.525/2020; Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT/SJA Nº. 24/2020; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: FSF TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 05.680.391/0001-56; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do ajuste por mais 30 meses, com inicio a contar a partir de 01/05/2023; Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e na Lei nº 10.520/2002, demais normas legais aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168236, Natureza da Despesa n. 339040 e Nota de Empenho n. 2023NE000114 emitida em 15.02.2023; Assinatura: 27/04/2023; Signatários: Des: José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e o Sr. Felipe Calheiros Cansanção, pela contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 008/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: MACAPA COMERCIO E SERVICOS DE PELICULAS PARA VIDROS LTDA, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 41.606.165/0001-99. OBJETO: Fornecimento e instalação de películas no vidro do gabinete do Juiz Federal da 1ª Vara na Justiça Federal- Seção Judiciária do Amapá, no município de Macapá/AP. Valor total da contratação: R$ 7.176,00 ( Sete mil cento e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) dias improrrogáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 339039. Programa de trabalho: 168312. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, artigo 75. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Hadriel Cordeiro da Silva, representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contratos n. 02/2023 (18020185) e n. 03/2023 (18020394). Contratante: Justiça Federal/AM. Contratada: Amazonas Energia S.A., CNPJ/MF 02.341.467/0001-20. Objeto: Contrato 02/23 - regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos Encargos de Uso, bem como à conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de conexão; Contrato 03/23 - regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora (UC 2026347-3). Valor total estimado: R$ 100.000,00. Vigência: a partir da data de assinatura. Nota de Empenho n. 2023NE214 (18022703). Programa de Trabalho n. 168312. Elemento de Despesa 339039. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, em especial os seus artigos 74, I, § 1º e 109; Leis n. 9.074/95, 9.648/98, 10.438/02 e 10.848/04, nos Decretos n. 2.003/96, 4.562/02, 5.163/04 e 2.335/97, Resolução ANEEL n. 1.000/2021 e Procedimentos de Distribuição - PRODIST. P.A. n. 0001660-11.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 27/04/2022. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Wilson Furtado Bastos, Representante Legal, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva mensal, por um período de 12 meses sem fornecimento de peças e com fornecimento de ferramentas necessárias para o reparo do sistema de detecção automática/alarme contra incêndio, e toda rede eletro- eletrônica e de combate a incêndio, incluindo rede hidráulica, casa de bombas, registros, chaves mecânicas e eletrônicas, pressostatos, sprinkler, hidrantes, fluxostatos, manômetro etc; sendo 02(duas) centrais eletrônicas endereçáveis, casa de bombas e rede de combate a incêndio instaladas no Fórum Teixeira de Freitas, prédio sede, situada à Av. Ulisses Guimarães, 2799 Suçuarana, 01 (uma) central eletrônica endereçável, casa de bombas e rede de combate a incêndio instalada no Anexo III do prédio sede e 01(uma) central eletrônica endereçável, casa de bombas e rede de combate a incêndio instaladas no Juizado Especial Federal na 4ª Av. do CAB, na Justiça Federal da Bahia, sob o regime de execução global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0003707- 83.2022.4.01.8004. Empresa vencedora: Intellisistemas - Sistemas de Automação e Manutenção Ltda, CNPJ: 04.129.689/0001-00, pelo valor total anual de R$72.000,00. Salvador, 28 de abril de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, de locação de mão de obra de profissionais na área administrativa, a serem executados nas dependências internas da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0017127- 58.2022.4.01.8004. Empresa vencedora: Atitude terceiriação de Serviços Ltda, CNPJ: 08.766.411/0001-02, pelo valor global total (anual) de R$236.755,08. Salvador, 28 de abril de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 11930202022401800. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de serviços/reforma dos sistemas de impermeabilização e para execução da modernização/reforma do sistema de prevenção contra incêndio, com substituição do sistema de detecção e alarme, além de reparos e modificações na rede hidráulica de hidrantes do edifício sede da Subseção Judiciária de Jequié/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 27/04/2023) 90012-00001-2023NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 12/2023, para a aquisição de materiais para instalação de forro e divisórias de gesso, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023 e ao PAe nº 0000472-71.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze meses), a contar da assinatura pelas partes, 28/04/2023. Empresa vencedora: REIS SA CO N S T R U CO ES E SERVICOS LTDA., com valor total de R$ 707.956,00 (setecentos e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 28 de abril de 2023. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Diretora do Foro SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual e acréscimo da manutenção de 2 veículos ao contrato originário. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. VALOR TOTAL: R$ 91.513,44. VIGÊNCIA: 10/06/2023 a 10/06/2024. BASE LEGAL: PA nº 0005041-54.2019.4.01.8006 e Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante, e Ana Paula Teixeira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Multcast Telecom LTDA. VALOR TOTAL: R$ 46.065,21 mensal e R$ 552.782,52 anual. VIGÊNCIA: 06/05/2023 a 06/05/2024. BASE LEGAL: PA nº 0006610- 95.2016.4.01.8006, Pregão Eletrônico n° 01/20219 e Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante, e Andrei Martins Baêta e Fauze Rodrigues de Aguiar, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO 0005825-23.2022.4.01.8007. Espécie: Convênio que entre si celebram a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO - Subseção Judiciária de Bacabal e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA/Bacabal. Objeto: para concessão de ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO na Justiça Federal de Bacabal, a estudantes de nível médio técnico jurídico do IEMA, regularmente matriculados e com frequência efetiva. Fundamentação Legal: Lei n. 11.788/2008 e Resolução 208/2012 do CJF, e demais disposições aplicáveis. Outros dispositivos a serem observados: § 1º do Art. 61 da Lei nº 8.666/93 e Lei 13709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Prazo de duração: 02 (dois) anos, podendo ser alterado mediante Termos Aditivos, ou rescindido, de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de30 (trinta) dias. Foro para dirimir questão proveniente deste Convênio: Justiça Federal em Bacabal/MA . Local e data de assinatura: Bacabal (MA), 20 de abril de 2023. Assinam: William Matheus Fogaça de Moraes, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Bacabal; Edson Sousa da Silva, Diretor Geral do IEMA/Bacabal.