DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria nº 415/2022, de 05.10.22, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet, incluindo circuito de comunicação de dados, locação de equipamentos e gerenciamento) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A (CNPJ: 41.644.220/0001-35), no valor global de R$ 34.519,50. Belém-PA, 28 de abril de 2023. HERON CARDIAS E SILVA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 5º Apostilamento ao Contrato nº 08/2018. PAE-SEI 0000006-26.2018.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: G. L. LAZZARETTI & CIA LTDA. CNPJ nº 01.206.295/0001-10. OBJETO: a) promover a repactuação do valor contratado, em face do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, que estabelece o índice de reajuste sobre os salários normativos de 7,43%; b) atualizar o valor e a data de vigência da garantia contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Sétima do Contrato Nº 08/2018, art. 65, II, "d" e § 8º da Lei 8.666/93 c/c o art. 5º do Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN 05/2017 e suas posteriores alterações.DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023. SIGNATÁRIO: Gilmar Cintra De Araújo, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício - pela Contratante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3º Apostilamento ao Contrato nº 06/2020. PAE-SEI 0000486-33.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Ilha Service Tecnologia e Serviços LTDA. CNPJ nº 85.240.869/0001-66. OBJETO: Promover a correção de vícios materiais constantes do Primeiro Termo de Apostilamento e do Segundo Termo de Apostilamento, ambos do Contrato Nº 06/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023. SIGNATÁRIO: Gilmar Cintra De Araújo, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício - pela Contratante. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: Techscan Importadora e Serviços Ltda; CNPJ: 06.083.148/0001-13; Processo: JFRJ-EOF-2023/00198; Objeto: manutenção 01 (um) scanner de bagagem por raios x nuctech cx6040bi; Modalidade de Licitação: Dispensa; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE000278; valor: R$ 25.400,00; emissão: 27/04/2023. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: 44.726.559 Elias Enrique Figueiredo Dutra; CNPJ: 44.726.559/0001-79; Processo: JFRJ-EOF-2022/01253.01; Objeto: aquisição de lenços umedecidos; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000281; valor: R$ 540,00; emissão: 28/04/2023. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo nº 0022268-47.2021.4.03.8001 A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público o resultado do chamamento público realizado com vistas a adquirir imóvel no município de GUARULHOS/SP. Trata-se do Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário no Município de Guarulhos/SP, conforme os termos do Edital nº 002/2023 (9579289) e o respectivo Aviso (9583617). Assim, efetuados os procedimentos de praxe pelas áreas competentes, especialmente para conferir publicidade e transparência ao processo, a Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários- SUPI (9686598) submeteu as propostas recebidas para análise do Núcleo de Infraestrutura, tendo a Seção de Projetos- SUPJ apresentado a seguinte manifestação (9700597). A Seção de Projetos (9722359), instada a se manifestar de modo conclusivo sobre a análise efetuada, complementou a informação acima, nos seguintes termos: [...] Imóvel 1) Proposta: R$ 48.000.000,00 Obs. imóvel atualmente ocupado pela Subseção Judiciária de Guarulhos Endereço: Av. Salgado Filho, 2068-Guarulhos/SP Conclusão sobre o Imóvel 1: Considerando os requisitos de área construída, número de vagas de estacionamento, disponibilidade da edificação e localização, este imóvel ATENDE aos requisitos estabelecidos no Edital. Imóvel 2) Proposta: R$ 30.422.000,00 Endereço: Rua do Rosário, nº 300, Vila Camargos-Guarulhos-SP Conclusão sobre o Imóvel 2: Considerando os requisitos de área construída, número de vagas de estacionamento, disponibilidade da edificação e localização, este imóvel ATENDE aos requisitos estabelecidos no Edital. Caso a Administração decida por realizar estudo de viabilidade de aquisição, é necessário verificar se o imóvel está desembaraçado. Imóvel 3) Proposta: R$ 50.000.000,00 Endereço: Av. Gilberto Dini, 41/69, Bom Clima - Guarulhos/SP Conclusão sobre o Imóvel 3: Não foi possível realizar análise por falta de fornecimento de documentação e informações precisas por parte do proponente. Aparentemente, trata-se de edificação para uso industrial, que não satisfaz os requisitos estabelecidos no Edital. Os imóveis descritos não foram vistoriados in loco para a finalidade de aquisição, condição indispensável para avaliação das reais condições do imóvel, sendo este relatório pertinente somente ao material enviado pelos proponentes. Coloco-me à disposição para demais esclarecimentos. [...] Por seu turno, uma vez finalizado o exame das propostas pela área técnica, a Subsecretaria de Manutenção e Infraestrutura (9725332) submeteu os autos a esta Secretaria Administrativa, sugerindo, s.m.j, seja autorizada a publicação do resultado do chamamento. São Paulo-SC, 28 de abril de 2023. MARCIA TOMIMURA Diretora da Secretaria Administrativa 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 02/2023. Convenente: Justiça Federal de 1o Grau/RS. Conveniado: Banco Alfa S/A, CNPJ 03.323.840/0001-83. Objeto: consignação de empréstimos em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da Justiça Federal de 1o Grau/RS. Base Legal: Resolução no 04, de 14/03/2008, do Conselho da Justiça Federal, e suas alterações; da Lei 8.666/93 e da Portaria 827, de 28/07/2011, da DF/SJRS. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Assinatura: 26/04/2023. P.A. n.o 11.2.000083546-0. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 0000277-17.2023.4.04.8001. A Justiça Federal de 1o Grau/RS torna público o Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza - Pregão Eletrônico no 06/2023. Ata no 011/2023 - Fornecedor: Marcos Aurelio Collaço (CNPJ 81.431.777/0001-02) - Valor: item 1 - Papel higiênico macio, branco, folhas simples, acondicionados em fardos de plástico ou caixa de papelão contendo 08 (oito) rolos com 300 metros de comprimento por 10 cm de largura por rolo. (R$ 5,80, o rolo). Ata no 012/2023 - Fornecedor: Magazine Meneghel Ltda. (CNPJ 01.942.594/0001-12) - Valor: item 2 - Papel toalha, macio, extrabranco, ultra- absorção, gorfado, folhas simples, duas dobras, composição do papel 100% fibras celulósicas, interfolhadas, com gramatura mínima 28 g/m2, medindo aproximadamente, 23 cm x 21 cm; acondicionados em pacotes com 1000 mil folhas, em maços de 200 (duzentos) a 250 (duzentos e cincoenta) folhas, embalados em fardos plásticos ou caixas contendo no mínimo 10 (dez) pacotes de 1000 folhas. (R$ 13,00, o pct 1000 fls). Ata no 14/2023 - Fornecedor: MTM - Egopel Empresa Goiana de Papel Ltda. (22.086.509/0001-31) - Valor: item 4 - Rolo de lençol de papel descartável para maca - com 70cm de largura e 50 metros de comprimento, embalados individualmente em plástico termo-ajustado, com 100% de fibras de celulose virgem, na cor branca. (R$ 13,00, o rolo). Assinaturas em 24-04-2023. Ata no 013/2023 - Fornecedor: São Lourenço Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. (CNPJ 09.110.229/0001-53) - Valor: item 3 - Fardos de Papel higiênico, 100% fibras celulósicas, cor branca, extra macio, folhas duplas, picotadas e gofradas, sem perfume (neutro), cada rolo com, no mínimo, 30 metros de comprimento por 10 cm de largura, cada fardo contendo 64 (sessenta e quatro) rolos acondicionados em 16 (dezesseis) pacotes plásticos de 04 (quatro) unidades. (R$ 1,35, o rolo). Assinatura em 26/04/2023. Vigência das atas: 06 (seis) meses, iniciando na data de assinatura. Fundamento: Leis no 10.520/2002, no 8.666/1993 e suas alterações e Decreto no 7.892/2013. Programa de Trabalho 02061056942570001, Natureza de Despesa no 33.90.30. Porto Alegre, 27 de abril de 2023. CLÉVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1o Grau/RS torna público o registro de preços de Aquisição/renovação de licenças do software de backup Veeam Backup & Replication (VBR) Enterprise Edition com Suporte Production, para ambiente virtualizado Vmware, na modalidade socket, com garantia de atualização para 60 meses, para atender a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul/Santa Catarina/Paraná e o Tribunal Regional Federal da 4o Região - Pregão Eletrônico no 13/2023. Ata no 17/2023 - Fornecedora: SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n° 76.366.285/0001-40 - Item 01 - Aquisição/renovação de licenças do software de backup Veeam Backup & Replication (VBR) Enterprise Edition com Suporte Production, para ambiente virtualizado Vmware, na modalidade socket, para os produtos relacionados nos contratos informados no item 4 do Anexo I - Termo de Referência, com garantia de atualização por 60 meses. (R$ 20.000,00 a unidade). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelo Diretor do Foro. Assinatura: 28.04.2023. Fundamento: Lei no 10.520/2002, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações e do Decreto no 7.892/2013. Programa de Trabalho 02061056942570001, Natureza de Despesa no 33.90.30. PA 0000263-33.2023.4.04.8001. Porto Alegre, 28 de abril de 2023. CLÉVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1o Grau/RS torna público o registro de preços de materiais de Materiais de Informática (Toners) para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Pregão Eletrônico no 12/2023. Ata no 16/2023 - Fornecedora: A H DA S MORAES, CNPJ n° 02.437.839/0001-17 - Item 01 - Cartucho de toner na cor preta, para impressora laser marca Lexmark, modelo T654dn, Cód.: T654X11L, para 36.000 paginas, cartucho totalmente novo, não remanufaturado, não reciclado (não recarregado), acondicionado individualmente, com prazo de validade de, no mínimo, 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. (R$ 219,00, a unidade) e Item 2 - Cartucho Toner na cor preta, para impressora Samsung SL-M4080FX, referência MLT-201L, com conteúdo mínimo para 20.000 paginas por cartucho totalmente novo, não remanufaturado, não reciclado, acondicionado individualmente com prazo de validade indeterminada. (R$ 185,00, a unidade). Vigência: 6 meses, a contar da assinatura pelo Diretor do Foro. Assinatura: 28.04.2023. Fundamento: Lei no 10.520/2002, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações e do Decreto no 7.892/2013. Programa de Trabalho 02061056942570001, Natureza de Despesa no 33.90.30. PA 0004694- 47.2022.4.04.8001. Porto Alegre, 28 de abril de 2023. CLÉVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo