DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200256 256 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 16/05/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de material de limpeza, destinado a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O R G ÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 16/05/2023. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 28 de abril de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Central do Maranhão (MA), através da prefeita municipal de Cleudilene Gonçalves Barbosa, torna público o termo de convalidação. Ficam convalidados os atos relativos à HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preço nº 005/2018, cujo objeto se refere à contratação de empresa especializada para construção de SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, no município de Central do Maranhão, conforme convênio FUNASA nº 6314/2017, a convalidação se encontra nos termos da Lei Federal nº 9.784/99. Em 25 de abril de 2023 CLEUDILENE PRIVADO BARBOSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletronico 020/2023., do tipo menor preço, para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada para atuar nos eventos previstos no calendário do Município, no dia 16/05/2023 às 09:00 horas, através do, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital Portal de Compras Públicas - endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 26 de Abril de 2023. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário M. de Planejamento e Gestão. PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto,MA por meio da Sec. M. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletronico 021/2023 do tipo menor preço, para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar, Unidades Básicas de Saúde, UPA, CAPS e SAMU, para atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do Município, no dia 17/05/2023 às 09:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br , sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital: Portal de Compras Públicas - endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/ . Esclarecimentos adicionais pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected] .. A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletronico 022/2023., do tipo menor preço, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gerador de energia para Casa de Saúde e Maternidade Dr. Luís Gregório, no município, no dia 18/05/2023 às 09:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br , sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital :Portal de Compras Públicas - endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/ . Esclarecimentos adicionais pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail:[email protected] . Coelho Neto - MA, 26 de Abril de2023. JOSELY MARIA SILVA ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023-SRP, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Com data de reabertura prevista para o dia 28/04/2023 as 10:30 FICA ADIADO para o próximo dia 05/05/2023 as 08:30, devido a necessidade da Administração Pública. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito (MA) 28 de abril de 2023. RONILSON SILVA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº ATA.01/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 130223.001/2023. ADESÃO A ATA DE Nº 137/2022 CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, CNPJ: O1.612.337/0001-12. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: aquisição de aquisição gêneros alimentícios (cesta básica), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 188.580,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.08.243.0039.2.081 - 3.3.90.32.00. Fonte: 1660000000 - Transferência de recursos do FNAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura até 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações, Lei Federal 10.520/2012, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira Oliveira Adelino, como Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, como Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.598.548/0004-90. CONTRATADA: RADION C GONÇALVES, INSCRITA NO CNPJ 09.400.958/0001-44. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) POR MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DA ANP PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO - MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2023. VALOR: R$ R$ 27.700,00 (vinte sete mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.122.0012.2.044 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 12.361.0012.2082 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 12.365.0012.2.083 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 12.365.0012.2.084 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÉ ESCOLA - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 12.366.0012.2.085 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 12.361.0012.2.087 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 12.361.0012.2.089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL CUSTEADAS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 02.16 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - 12.361.0012.2073 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 12.365.0012.2074 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 12.365.0012.2075 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 30% - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 12.366.0012.2.076 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 12.361.0012.2.087 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.LAJEADO NOVO (MA), 27 DE ABRIL DE 2023. ASSINATURA: ANTONIO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RADION COSTA GONÇALVES, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA RADION C GONÇALVES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.598.548/0004-90. CONTRATADA: RADION C GONÇALVES, INSCRITA NO CNPJ 09.400.958/0001-44. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) POR MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DA ANP PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO - MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2023. VALOR: R$ 250.245,00 (duzentos cinquenta mil e duzentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.122.0012.2.044 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 12.361.0012.2082 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 12.365.0012.2.083 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 12.365.0012.2.084 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÉ ESCOLA - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 12.366.0012.2.085 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 12.361.0012.2.087 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 12.361.0012.2.089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL CUSTEADAS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 02.16 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - 12.361.0012.2073 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 12.365.0012.2074 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 12.365.0012.2075 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 30% - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 12.366.0012.2.076 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - 12.361.0012.2.087 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.LAJEADO NOVO (MA), 27 DE ABRIL DE 2023. ASSINATURA: ANTONIO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RADION COSTA GONÇALVES, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA RADION C GONÇALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1211002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 1211002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 270.682.59/0001-20 com sede na Avenida Principal, nº 51, Quadra 01, Cumbique, Raposa/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 12/2021 do dia 08 de maio de 2028 até 11 de novembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 25 de abril de 2023. CONTRATADO: GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1211002/2021; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Glabson de Jesus Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Matões do Norte - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços serão no dia 06 de junho de 2023, as 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antônio Sampaio, 100 - Centro, Cep: 65.468-000. Matões do Norte/MA, 28 de abril de 2023. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças