DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.244/DPM, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso IV e no § 1º do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2o e § 1º do art. 110 da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV, VI e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 023.000.6070, de 2 de fevereiro de 2023, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve: Art. 1º Reformar o 2º SG-MO-SB 86.0597.69 RAPHAEL ALEXANDRINO CARVALHO ALVES, a partir de 2 de fevereiro de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.245/DPM, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV, VI e inciso II do § 1º do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 023.000.8375, de 15 de fevereiro de 2023, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve: Art. 1º Reformar o 2º SG-MO-SB 08.0288.77 LEONARDO GOMES DE SOUSA, a partir de 15 de fevereiro de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.241/DPM, de 25/04/2023 que conceder pensão a APARECIDA MARIA DE ARAÚJO PIMENTA, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ PINTO FERN A N D ES PIMENTA, ocupante do cargo de Agente de Atividades Marítimas e Fluviais, Matrícula SIAPE 0967714, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 6 de outubro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU nº 81, de 28/04/2023, Seção 2, pág 31, na identificação, onde se lê "PORTARIA Nº 1.241/DPM DE 25 DE ABRIL DE 2023": leia-se "PORTARIA Nº 1.248/DPM DE 26 DE ABRIL DE 2023". PORTARIA Nº 1.289/DPM, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III, 79.7074.91, Matrícula SIAPE 0976821, ALAN FERNANDES, Código de Vaga 562668 (Processo nº 63014.002144/2023-66, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.270/DPM, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, em conformidade com o Parecer de Força Executória nº 00003/2023/CGJ2R/PRU2R/PGU/AGU, consoante a sentença exarada nos autos do Processo Judicial nº 5068483-90.2021.4.02.5 1 0 1 / R J, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1053/DPM/2023, publicada no DOU nº 71, de 13 de abril de 2023, Seção 2, página 14. Art. 2º Aposentar, a partir de 26 de julho de 2019, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Desenhista, NI-SIII, 86.3395.91, Matrícula SIAPE 0979280, DIANA PEREIRA DA SILVA, Código de Vaga 565036 (Processo nº 63014.002148/2023-44, do AMRJ/DPM). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.286/DPM, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 85.0066.11, Matrícula SIAPE 0977572, SEBASTIÃO DIAS DE FREITAS, Código de Vaga 563377 (Processo nº 63014.002418/2023-17, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.269/DPM, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Cancelar, a partir de 19 de março de 2023, a pensão temporária, na cota parte 1/3, relativa a CLÁUDIA LISBÔA DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE 06784062, CPF 208.115.782-91, filha maior, solteira, do Agente de Portaria, NI-B-I, Matrícula SIAPE 6995864, RITO ANASTÁCIO DA CONCEIÇÃO, em virtude de exercer Cargo Público na Secretaria de Estado de Saúde Pública no Estado do Pará (SESPA), admitida em 5 de julho de 1989, relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.287/DPM, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-SIII, 85.3377.06, Matrícula SIAPE 0977912, JORGE DE OLIVEIRA WANDERLEY, Código de Vaga 563705 (Processo nº 63014.002476/2023-41, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.285/DPM, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-SIII, 85.8336.06, Matrícula SIAPE 0978204, LEVI MARTINS, Código de Vaga 563991 (Processo nº 63014.002400/2023-15, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD N° 2.411, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60320.000076/2023-49 e n° 60320.000087/2023-29, resolve: DISPENSAR o Cabo (FAB) ANDREY VICTOR RODARTE DE OLIVEIRA da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 18 de abril de 2023. V. Alte (VA) PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA PORTARIA EMCFA-MD N° 2.419, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000196/2023-65, resolve: NOMEAR o Major (EB) MCDONNELL ARAÚJO MAIERON para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V. Alte (VA) PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA PORTARIA EMCFA-MD N° 2.422, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000074/2023-60 e n° 60400.000079/2023-92, resolve: DISPENSAR o Terceiro-Sargento (FAB) ANTONIO DOS REIS QUEIROZ da função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 18 de abril de 2023. V. Alte (VA) PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA PORTARIA EMCFA-MD N° 2.420, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000074/2023-60 e n° 60400.000079/2023-92, resolve: DISPENSAR a Segundo-Sargento (FAB) ÉVELYN LUZ MONTEIRO da função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 18 de abril de 2023. V. Alte (VA) PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA PORTARIA EMCFA-MD N° 2.412, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000075/2023-12, resolve: DISPENSAR o Segundo-Sargento (FAB) MOISÉS MACHADO PEREIRA da função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado- Maior Conjunto das Forças Armadas. V. Alte (VA) PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA PORTARIA EMCFA-MD N° 2.421, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000074/2023-60 e n° 60400.000079/2023-92, resolve: DISPENSAR o Terceiro-Sargento (FAB) GILSON SANTOS SILVA da função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 18 de abril de 2023. V. Alte (VA) PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.386, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000397/2022-29, resolve: NOMEAR o Coronel (EB) PAULO CÉSAR BESSA NEVES JÚNIOR para o cargo de Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA