DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200016 16 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.390, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000162/2023-80, resolve: NOMEAR a Capitão de Fragata (T) KELLI DE FARIA CORDEIRO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V ALTEPAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.393, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000085/2023-08, resolve: DESIGNAR o Subtenente (EB) CEZAR ALEX MARTINS para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS PORTARIA CHOC/EMCFA-MD Nº 2.417, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 2.848/GM-MD, de 18 de maio de 2022, considerando o Despacho nº 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4 de abril de 2022, do Processo nº 60080.000341/2021-05 e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 60470.000101/2022-90, resolve: DESIGNAR O Coronel (EB) PAULO ANDRÉ SANTOS SILVA, da Chefia de Operações Conjuntas, para participar do Exercício MECODEX 2023, a ser realizada em Quito - Equador, no período de 6 a 14 de maio de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa. A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.403, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000074/2023-60, resolve: DISPENSAR os militares abaixo relacionados, de ficarem à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 18 de abril de 2023: - 2S (FAB) ÉVELYN LUZ MONTEIRO - 3S (FAB) GILSON SANTOS SILVA - 3S (FAB) ANTONIO DOS REIS QUEIROZ JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.354, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000037/2023-95, resolve: DISPENSAR os seguintes militares de ficarem à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 26 de abril de 2023: CAP (FAB) RAPHAEL TAVARES DE OLIVEIRA; 3S (FAB) JOÃO GERÔNIMO RIBEIRO DOS SANTOS. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.380, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60320.000076/2023-49, resolve: DISPENSAR o CB (FAB) ANDREY VICTOR RODARTE DE OLIVEIRA, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 18 de abril de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.486, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001599/2020-79, resolve: Art. 1º Declarar extinta, a contar de 03 de março de 2023, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "B", Apartamento 202 - Asa Sul, outorgada ao Gen Bda (EB) MARCO ANTONIO MARTIN DA SILVA, por ter incidido no previsto no inciso I do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação. ODILON MAZZINI JUNIOR SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.391, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Portaria Normativa nº 1561/GM-MD, de 25 de março de 2022, combinado com o art. 1º da Portaria Normativa nº 3320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o disposto nos art. 48, inciso X, e art. 67, ambos do Anexo I do Decreto nº 19.998, de 15 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000027/2023-88, resolve: DESIGNAR para participar do 54º Campeonato Mundial Militar de Vela do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), a ser realizado no período de 7 a 14 de junho de 2023, em Pireu - Grécia, os militares abaixo relacionados: CC (T) LUIS FERNANDO MARTINS DE ARAUJO 1ºTen (T) DANIELE MARIANO SEDA 3ºSG-RM2-EP GEISON MENDES DZIOUBANOV 3ºSG-RM2-EP GUSTAVO CANAL THIESEN 3ºSG-RM2-EP TIAGO LOCH QUEVEDO 3ºSG-RM2-EP GEÓRGIA RODRIGUES DA SILVA GR-RM2-EP BRENO SEGABINAZI KNEIPP O afastamento do País da Delegação dar-se-á no período de 06 a 16 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa referente ao pagamento de metade do valor da diária no dia da partida e metade do valor da diária no dia de chegada ao território nacional, custeadas com recursos da Ação 21BJ (P T R ES 168608), observando que o país organizador do evento arcará com os outros custos referentes à hospedagem e alimentação, durante o período de 7 a 15 de junho de 2023. HERALDO LUIZ RODRIGUES PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.397, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000066/2023-85, resolve: NOMEAR o CC (MB) LUIS FERNANDO MARTINS DE ARAÚJO para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério. HERALDO LUIZ RODRIGUES PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.398, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4ºda Portaria GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000075/2023-12, resolve: DESIGNAR o 2S (FAB) MOISÉS MACHADO PEREIRA para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério. HERALDO LUIZ RODRIGUES PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.404, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000037/2023-95, resolve: EXONERAR o Capitão (FAB) RAPHAEL TAVARES DE OLIVEIRA do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 26 de abril de 2023. HERALDO LUIZ RODRIGUES PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.405, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000037/2023-95, resolve: DISPENSAR o Terceiro-Sargento (FAB) JOÃO GERÔNIMO RIBEIRO DOS SANTOS da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 26 de abril de 2023. HERALDO LUIS RODRIGUES Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 296, DE 27 DE ABRIL DE 2023 () O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no Decreto nº 11.336, no artigo 17 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, no art. 6º do Decreto nº 5.151, 22 de julho de 2004, e ainda o contido no Processo SEI nº 55000.006093/2023-72, resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA VASCONCELOS DE LIMA, Secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia, para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, exercer a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/13/003: "Nova Ruralidade Brasileira - Compreensões e Implicações na Política Pública". Art. 2º Designar a servidora CAROLINA QUEIROZ ALVES, Chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, exercer a função de Coordenadora Nacional do PCT BRA/IICA/13/003: "Nova Ruralidade Brasileira - Compreensões e Implicações na Política Pública". Art. 3º Revoga-se o disposto na PORTARIA DE PESSOAL MDA nº 230, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2023, Seção 2, Página 16. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA ()Republicada nesta data por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção 2, Página 32.