DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CAROLINA ZAINA COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 65, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar FELIPE TABORDA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 11, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11288), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete De Desembargador 11, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10999), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2023); II - designar FERNANDA MUSIALAK, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c- 10917), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 11, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11288), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2023); III - designar MARIANA LOPES CARVALHO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10999), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10917), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 11, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 84, DE 04 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar ISABELLA FELIX CARDOSO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10923), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5312), código TRT 9ª FC-5, 02ª Vara Do Trabalho De São José Dos Pinhais, a partir da mesma data (Memorando nº 5/2023); II - dispensar CRISLAINE MIKA HARA, , Servidor(a) do(a) TRT-2, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10923), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Memorando nº 5/2023). LUIZ ANTONIO BELTRAME PORTARIA CODAF Nº 88, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar MARIA DA GLÓRIA MALTA RODRIGUES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10900), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador Vi (c-11105), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2023); II - dispensar ANA LUCIA MARTINS VALDUGA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10900), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 4/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 104, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar SILVIO CESAR NUNES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Fórum Trabalhista I (c-11015), código TRT 9ª CJ-1, da Direção De Fórum Trabalhista Da Capital, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Chefe De Núcleo (c-10502), código TRT 9ª FC-6, Núcleo Gerencial De Curitiba, a partir da mesma data (Memorando nº 5/2023); II - dispensar LIANA HOENNICKE RODRIGUES, Analista Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Fórum Trabalhista I (c-11015), código TRT 9ª CJ-1, Direção De Fórum Trabalhista Da Capital, a partir da data de publicação (Memorando nº 5/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 105, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar YOLE ONUKI UENO, Analista Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11449), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Chefe De Seção (c- 10455), código TRT 9ª FC-5, Seção De Controle De Convênios, a partir da mesma data (Memorando nº 29/2023); II - dispensar RAFAELA DA COSTA BRZEZINSKI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor I (c- 11449), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação (Memorando nº 29/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 106, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar FERNANDO CESAR BELINCANTA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11458), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente Especializado V (c-10710), código TRT 9ª FC-5, Assessoria Da Diretoria-Geral, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2023); II - dispensar CIBELE FABIANA DE LIMA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 11, do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11458), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação (Memorando nº 1/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 110, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar POLLYANA MILANI LOPES, Servidor(a) do(a) TRT-2, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9875), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Telêmaco Borba, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador Vi (c-11099), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 17, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 5/2023); II - dispensar JEFFERSON LOURENÇO SEVERINO DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9875), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Telêmaco Borba, a partir da data de publicação (Correio Eletrônico nº 5/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 20, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 4ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 25 de abril de 2023, às 14h30, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, presentes os Desembargadores RIBAMAR LIMA JÚNIOR - Vice-Presidente e Corregedor Regional, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, mesmo em período de férias, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO e JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO; e o representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procurador ADÉLIO JUSTINO LUCAS; ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR PAVAN e ELAINE MACHADO VASCONCELOS, justificadamente, e ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, em período de férias, DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0001912- 84.2023.5.10.8000, referendar a PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 38/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 110, de 31 de março de 2023, a qual concedeu, "ad referendum" do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária ao servidor RONNEY CARNEIRO MACHADO, código 103487-1, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base na média de suas remunerações contributivas, nos termos do artigo 26, §§ 1º e 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, limitados ao teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o artigo 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 4ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 25 de abril de 2023, às 14h30, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, presentes os Desembargadores RIBAMAR LIMA JÚNIOR - Vice-Presidente e Corregedor Regional, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, mesmo em período de férias, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO e JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO; e o representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procurador ADÉLIO JUSTINO LUCAS; ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR PAVAN e ELAINE MACHADO VASCONCELOS, justificadamente, e ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, em período de férias, Nº 21 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0001701- 48.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2023 - (2294): "CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XAVIER, código 101817-5, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 4.º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do art. 26, § 2º, inciso I, da referida Emenda." Nº 22 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 18.0.000002349-0, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 22/2023 - (2295): "CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARTA ALVES DE FIGUEIREDO, código 101513-3, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 combinado com o art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados com base na média de suas remunerações contributivas, nos termos do artigo 26, § 1º da EC n.º 103/2019, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o art. 3.º da Lei n.º 12.618/2012, na redação dada pela Lei n.º 14.463, de 26/10/2022." Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 47, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0000569- 53.2023.5.10.8000; resolve: REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 2 de maio de 2023, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor HÉLIO FERRAZ DOS SANTOS, com fundamento no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, conforme a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da 10ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico daquele Tribunal, ocupado pelo servidor LUIZ FERNANDO RAMOS DE ALMEIDA. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA